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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/05/2011] - PREFEITO PROTOCOLA PROJETO DE LEI SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
      O prefeito Mário Heins protocolou hoje (17) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 59/2011, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2012. O documento traz como fundamentos básicos as diretrizes, objetivos e metas da Administração Direta e Indireta e da Câmara, referente às despesas de capital, às delas decorrentes e às relativas aos programas de duração continuada, estabelecidas pelo Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013.       No...

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[17/05/2011] - HEINS ASSINA PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
      O prefeito Mário Heins protocolou hoje (17) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 57/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. A propositura dá nova roupagem ao Conselho Municipal do Idoso, revogando-se as Leis Municipais nº 2.298, de 31 de outubro de 1997, e nº 2.839, de 12 de abril de 2004.        Segundo consta no projeto, as alterações trazidas pelas Leis Federais nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e nº 12.213/2010 determinaram a adequação dos Conselhos Munici...

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[17/05/2011] - CARLÃO APRESENTA DOIS REQUERIMENTOS SOBRE MELHORIAS EM ÁREA DO LAUDISSI II
Campo de areia está abandonado, servindo para o descarte irregular de lixo
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (17) dois requerimentos referentes a uma área de pública localizada entre as ruas Profeta Josué, Profeta Esdras, Profeta Daniel e Padre Correia de Toledo, no Jardim Laudissi II. No primeiro deles, o parlamentar solicita providências quanto a melhorias e limpeza do campo de futebol de areia existente no local. Já o segundo requerimento pede informações sobre a possibilidade de a Prefeitura instalar uma academia...

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[17/05/2011] - EXECUTIVO PROTOCOLA PROJETO DE LEI PARA AUTORIZAR REPASSE À APOT

      O prefeito Mário Heins protocolou hoje (17) o Projeto de Lei 58/2011, que autoriza o Poder Executivo a conceber e repassar subvenção social à entidade assistencial Associação Promocional Oração e Trabalho (APOT). O repasse, no valor de R$ 10,4 mil mensais ao longo de doze meses, se refere ao convênio entre a APOT e a Administração Municipal com o objetivo de arcar com as despesas de atendimento e internação de dependentes químicos, com idade mínima de 14 anos para o sexo masculino e 18...

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[17/05/2011] - CARLÃO SUGERE LIMPEZA DE CALÇADA AO LADO DE PONTO DE ÔNIBUS NO CONJUNTO ROBERTO ROMANO
Mato e até árvore em calçada impedem a passagem de pedestres até ponto de ônibus
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (17) uma indicação sugerindo a limpeza em calçada ao lado do bloco 45 do Conjunto Habitacional Roberto Romano, na avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho. O mato alto nesse local tem obrigado pedestres a andarem pela rua, o que amplia o risco de acidentes.       Carlão destaca ainda que, ao lado dessa calçada, está instalado um ponto de ônibus, contribuindo para um grande fluxo de pedestres nesse local. “É um tre...

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[17/05/2011] - JOI É ATENDIDO EM PEDIDOS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO SÃO JOAQUIM E SÃO FRANCISCO I

      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), teve duas indicações para melhorias no sistema de iluminação de vias do Município atendidas. A pedido do parlamentar, foram instalados um poste e um braço de iluminação na rua Amparo, esquina com a rua Campo Limpo Paulista, no bairro São Joaquim. A propositura (Indicação nº 1.378) foi protocolada por Joi no dia 15 de abril de 2010.       A outra solicitação de autoria do vereador atendida diz respeito à iluminação da viela situada na rua Ca...

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[17/05/2011] - VEREADORES APROVAM PROJETOS DE CONVÊNIOS, DENOMINAÇÃO DE ÁREA E CRIAÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (17) na sessão da Câmara, a 18ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, uma moção e dez requerimentos de informações.      A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 44/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O convênio a ser celebrado permitirá a transferê...

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[16/05/2011] - CINCO PROJETOS DE LEI INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      A Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves, conta com cinco projetos de lei. A primeira matéria a entrar na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 44/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O convênio a ser celebrado permitirá a transferência de recursos do Fundo Estad...

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[16/05/2011] - CÂMARA SEDIA EVENTO CONTRA A PEDOFILIA NESTE SÁBADO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, neste sábado, dia 21, a partir das 15 horas, evento para marcar a Semana de Combate à Pedofilia (16 a 21 de maio), com a presença de autoridades e representantes de entidades civis de Santa Bárbara d’Oeste. A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída pela Lei Municipal 3.080, de 28 de abril de 2009, a partir de propositura do vereador Carlos Fontes (DEM), aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Mário Heins (PDT).      Durante o evento,...

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[16/05/2011] - CARLÃO TEM PEDIDO DE CAMPO DE FUTEBOL ATENDIDO NO JARDIM EUROPA

Campo de areia no Jardim Europa.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve o pedido de construção de um campo de futebol atendido no Jardim Europa. A obra está em andamento no terreno localizado entre as ruas Holanda, Portugal e da Amizade. Segundo o vereador, já foi feita a terraplanagem, restando agora a colocação de pneus para contenção da areia e as traves para que o local seja inaugurado.       Carlão já protocolou diversos pedidos por melhorias na região. Um deles, o Requerimento de Provi...

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[16/05/2011] - ANÍZIO OUVE REIVINDICAÇÕES DE MORADORES EM VISITA AO PARQUE ZABANI
Anízio conversa com moradora do Parque Zabani.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) ouviu as reivindicações dos moradores do Parque Zabani em visita realizada no último sábado (14) à Rosinete Silvério Matos, moradora da rua Tenente José Gabriel Oliveira de Souza. A munícipe reclama da situação da área pública localizada em frente à sua residência, onde o mato alto toma conta do terreno, que está se tornando criadouro de insetos e animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, devido ao acúmulo de lixo e entulhos.       Outro pro...

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[16/05/2011] - JUCA QUER FACILITAR CNH DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Zurita e Juca: CNH para deficientes
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve reunido na manhã de hoje (16) com o presidente da Associação Paulista de Medicina, sede de Santa Bárbara d’Oeste, Sérgio Zurita, para tratar da questão dos exames médicos necessários para as pessoas portadoras de deficiência interessadas em obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).      Segundo o vereador, os portadores de deficiência de Santa Bárbara d’Oeste têm encontrado muitas dificuldades em tirar a CNH tendo em...

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[16/05/2011] - ANÍZIO ENTREGA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
Anízio visita a Igreja Mundial do Poder de Deus.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) entregou, ontem (15), o alvará de funcionamento da Igreja Mundial do Poder de Deus, localizada na rua Joaquim de Oliveira, 796, Centro. Depois de várias intimações e multa, em um processo que demorou seis meses, o alvará foi liberado e a igreja, agora, pode seguir seus trabalhos.       Anízio esteve na sede da Igreja Mundial do Poder de Deus no último domingo, pois fez questão de entregar o documento pessoalmente. “Estou extremamente contente co...

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[16/05/2011] - LAERTE QUESTIONA PREFEITURA SOBRE PROGRAMA PARA O DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO
      O vereador Laerte Silva (PSDB), por meio do Requerimento 338/2011, solicita informações da Prefeitura referentes à Lei Municipal 3131/09, que dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição de lixo tecnológico em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que em novembro de 2009 entrou em vigor a Lei Municipal nº 3.131, a qual dispõe sobre a coleta e disposição final de lixo tecnológico, mas que muitos munícipes continuam a efetuar o descarte desse material junto com o...

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[16/05/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE MERENDA ESCOLAR SERVIDA PELA PREFEITURA
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 340/2011, solicita informações do Poder Executivo a respeito do valor, por aluno, da merenda escolar distribuída nas escolas e creches municipais. O parlamentar destaca que, pelo fato de a merenda ser a principal refeição do dia para muitas crianças e adolescentes, em decorrência das condições socioeconômicas de algumas famílias, é importante que as escolas forneçam uma merenda nutritiva e balanceada, visando à saúde dos alunos....

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