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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi protocolada, na última semana, a Moção 300/2012, que manifesta apelo ao prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT), para a limpeza, construção de calçada de concreto, iluminação, asfaltamento, instalação de uma academia ao ar livre e de um campo de bocha em área pública localizada, na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no bairro Jardim Vista Alegre. O parlamentar ressalta que esse pedido é realizado desde 2009, mas não foi atendi...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, na última sexta-feira (23), a Moção 301/2012, que manifesta apelo ao prefeito Luís Vanderlei Larguesa, para o término do asfaltamento das ruas do bairro Jardim Santa Alice. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação feita por ele desde 2009.       “Desde o início de Legislatura tenho cobrado o cumprimento das promessas feitas pelo prefeito afastado Mário Heins durante a campanha eleitoral de 2008”, disse. Fontes destaca, ainda, que, ape...

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      Dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos de lei complementar, dois projetos de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 27. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar os pareceres contrários aos projetos de lei complementar 27 e 28/2012, de autoria do Poder Executivo.      Essas duas propostas, uma direcionada à Guarda Municipal e a outra aos demais setores da Prefeitura, promov...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), encaminha, na próxima semana, um ofício ao prefeito eleito Denis Andia, solicitando a construção de 50 casas populares nos lotes pertencentes ao Município, localizados no bairro San Marino. Hoje (23), o parlamentar recebeu, na Câmara, a visita do trabalhador autônomo Joel Donizete Rossi, que cobrou empenho dos parlamentares para a construção de casas populares no município.       “Estou afastado há um ano e meio, desde que sofri...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD), a convite do secretário municipal de Esportes, Maurílio D’Elboux, acompanhou, hoje (23), na Casa da Criança, a reunião de conclusão do projeto-piloto do Programa Segundo Tempo. Em Santa Bárbara d’Oeste, esse projeto, iniciado em setembro, conta com 10 núcleos e possui mais de mil crianças cadastradas. “Nesse encontro, os coordenadores de núcleo e os monitores esportivos apresentaram o que foi desenvolvido nesses três meses, demonstrando que o plano de tra...

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      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), presidente do Legislativo barbarense, protocolou, hoje (23), substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, as duas relacionadas à estrutura da Câmara. O substitutivo foi apresentado em função de novas recomendações do Ministério Público, para evitar a responsabilização do presidente do Legislativo por ato de improbidade administrativa.       Com...

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     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste concluiu, nos últimos dias, a iluminação da praça situada entre as ruas Antônio de Paula, Guaianazes, Eduardo Camargo e Tupis, no Jardim Santa Rita de Cássia, atendendo solicitação feita pelo vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) no início deste ano.      No dia 6 de fevereiro, o parlamentar esteve reunido com o então prefeito Mário Heins e engenheiros da prefeitura, para discutir possíveis obras que seriam executadas na zona sul da cidade, e...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), recebeu, hoje (23), em seu gabinete, a visita do mestre-conselheiro da Ordem DeMolay de Santa Bárbara d’Oeste, Caio Cones. Pinguim é autor do Projeto de Lei nº 87/2012, que institui o ‘Dia da Ordem DeMolay’ no Município. A proposta, incluída na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, prevê a comemoração anual dessa data no dia 18 de março, mesma data de fundação dessa Ordem, criada em homenagem à morte do grão-mestre Jacques DeMolay,...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (22), o Projeto de Lei nº 100/2012, que dispõe sobre a colocação de adesivo com denominações de vias públicas nos postes de energia elétrica de Santa Bárbara d’Oeste. A Prefeitura deverá contar com autorização das concessionárias de energia elétrica para efetuar a aplicação desses adesivos nos postes, se comprometendo a realizar a limpeza dos postes após a retirada dos mesmos.       Pela propositura, somente os...

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      Em reunião promovida no Legislativo, hoje (22), com a Procuradoria da Câmara e com o chefe da Diretoria Legislativa, a Comissão de Justiça e Redação decidiu emitir parecer contrário aos Projetos de Lei Complementar 27 e 28/2012. As duas propostas, uma direcionada à Guarda Municipal e a outra aos demais setores do Poder Executivo, promovem o servidor que tiver passado pelo estágio probatório e sido nomeado Secretário Municipal, exercendo essa função pelo período de 12 meses. Conforme os...

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      O vice-prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT) foi empossado, hoje (21), durante a 7ª Reunião Extraordinária, promovida pelo Legislativo barbarense. Larguesa assume a Prefeitura após o afastamento do prefeito Mário Heins (PDT), conforme decisão do Tribunal de Justiça, que negou recurso do chefe do Executivo e o afastou do cargo pela segunda vez neste ano. A cerimônia de posse foi presidida pelo vereador Anízio Tavares (DEM), vice-presidente da Câmara, que assumiu as funções do presidente...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) entregou, ontem (20), ao presidente da Sociedade Amigos do Bairro Beira Rio (Saber), Jeferson Rodrigues Ribeiro, cópia da Lei Municipal nº 3.399, de sua autoria, de 10 de julho de 2012, que declara zona de interesse social os núcleos habitacionais Parque Eldorado, Beira Rio I e II, Jardim Paraíso e Rosemary. Essa lei propicia a assinatura de convênio com o Estado por meio do programa Cidade Legal. Apesar da existência dessa lei, o processo de regularização...

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     Após receber reclamações de usuários sobre as condições de acessibilidade no Shopping Vic Center, na Avenida Santa Bárbara, bairro Mollon, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), reuniu-se hoje (21), na prefeitura, com Silvio João Magagnato, chefe do Departamento de Vistoria e Aprovação de Projetos e com a cadeirante Silvia Regina Pereira, que teria apontado algumas irregularidades no novo empreendimento.      A pedido do parlamentar, o funcionário municipal esteve vistoriando o loc...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (21), uma moção de aplauso ao estudante Thiago Souza Margato, à Escola Estadual Jorge Calil Assad Salum e à WIZO (Women’s International Zionist Organization). Thiago, 16 anos, recebeu menção honrosa no Concurso WIZO de Pintura e Desenho Brasil-Israel. A solenidade de premiação, no dia 13 de novembro, foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.       Com o apoio da Secretaria da Educação, a O...

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      De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (20), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 90/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar, revogando as leis municipais nº 2.176, de 22 de dezembro de 1995, e 2.552, de 26 de dezembro de 2000, as quais tratavam desse mesmo assunto. Esse conselho municipal terá a finalidade de assessorar a entidade executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) junto aos estabelecimentos de Educação Infantil,...

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