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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      Um substitutivo a projeto de lei complementar e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na próxima quarta-feira, dia 5 de dezembro, em virtude do aniversário de Santa Bárbara d’Oeste, comemorado no dia 4.       Inicialmente, está incluído na pauta de votação ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, referente à estrutura...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, ontem (28), na Secretaria Estadual de Habitação, ofício assinado pelo prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT) destinado ao secretário executivo do Programa Cidade Legal, Gabriel Veiga, referente à solicitação de ordem de serviço visando à regularização fundiária dos núcleos habitacionais Eldorado, Beira Rio I e II, Paraíso e Rosemeire. O parlamentar é autor da Lei Municipal n° 3.399, de 10 de julho de 2012, que declara como zona de interesse social as...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), comemora o anúncio feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre a liberação de recursos financeiros para a construção de 108 Centros Dia do Idoso, sendo um deles em Santa Bárbara d’Oeste. O Município receberá a verba de R$ 500 mil da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para construir e equipar o centro e, em contrapartida, ficará responsável pelo custeio e pelos recursos humanos do local.       Em outubro des...

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      Durante visita realizada ontem (28) à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o vereador Carlos Fontes (PSD) entregou cópia da Moção de Apelo n° 297/2012 aos deputados Chico Sardelli (PV), Cauê Macris (PSDB) e Antonio Mentor (PT). Por meio da propositura em questão, o parlamentar manifesta apelo aos deputados mencionados e ao deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), para que intercedam junto ao governador Geraldo Alckmin para que não seja construído um presídio na Rodovia SP-306...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (29), um requerimento solicitando informações com relação ao cancelamento das férias dos servidores públicos municipais. O parlamentar destaca notícia veiculada pela imprensa regional de que, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e fechar as contas no azul, a Prefeitura não irá conceder férias a cerca de 200 funcionários de todos os setores.       “Muitos desses servidores são pais de família e possuem filhos...

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      Após análise do parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca das contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, durante o exercício de 2010, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, protocolou projeto de decreto legislativo, por meio do qual aprova as referidas contas.       De acordo com o parecer enviado à Câmara pelo Tribunal de Contas, a aplicação total da Administração no Ens...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, hoje (29), o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes, Motéis, Lanchonetes, Apart Hotéis e Fast-food de Piracicaba e Região (SINTCHOSPIR), onde se encontrou com o presidente da entidade, Francisco de Assis Dantas. Kadu aproveitou a visita para parabenizar Dantas, que representou o Brasil em congresso internacional promovido em Genebra. O evento contou com representantes de 179 países, destacando a imp...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), esteve, hoje (28) pela manhã, na rua Humberto de Luca, no Jardim das Orquídeas, a pedido de munícipes que reclamam da situação precária do trecho final desta via. “Os moradores do bairro reivindicam a colocação de cascalho nesse trecho da rua, uma vez que o local é bastante utilizado por pedestres”, comenta o parlamentar.       Segundo o vereador Fabiano Pinguim, a preocupação maior desses munícipes é com as crianças que passam pela rua...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (28), o Projeto de Lei n° 101/2012, que institui o Programa de Conscientização sobre a reciclagem de óleos e gorduras de uso culinário, para fabricação de sabão caseiro em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo Zeca, o “Programa Sabão Eco” tem por objetivo conscientizar a população em geral, bem como os proprietários e funcionários de restaurantes, bares, hotéis, lanchonetes e estabelecimentos fabricantes de refeições...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento de informações, protocolado hoje (28), questiona a Prefeitura a respeito dos valores do orçamento de 2011 e 2012 repassados para a Secretaria de Cultura e Turismo do Município. Ele destaca que a Secretaria Municipal de Cultura recebe verba proveniente do orçamento do município para realização de festas e eventos, mas que munícipes tem reclamado da falta de diversidade em eventos culturais e de investimen...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), solicita ao Poder Executivo, por meio de indicação, que determine ao setor competente a restauração de canaleta na esquina da rua Assis Brasil, no Parque Residencial Frezarin. O parlamentar ressalta que, há três anos, protocolou a Indicação nº 1.540/2009 pedindo providências para sanar o problema ao longo da via mencionada.       O pedido foi atendido e a construção da canaleta foi providenciada. No entanto, após a primeira ch...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (27), durante a realização da 44ª Reunião Ordinária do ano da Câmara, dois projetos de lei, oito moções e seis requerimentos.      Inicialmente, conforme estava previsto na Ordem do Dia, seriam apreciados os pareceres contrários emitidos pela Comissão de Justiça e Redação aos projetos de lei complementar nº 27 e 28/2012, de autoria do Poder Executivo, que beneficiavam servidores municipais efetivos que ocupavam cargos de secretário m...

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      Reivindicações de recursos financeiros feitos pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), ao deputado estadual Cauê Macris e ao deputado federal Vanderlei Macris foram encaminhados por eles a secretarias do governo do Estado. Ao secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, foi solicitada verba de R$ 300 mil a ser utilizada na aquisição de uma ambulância para Santa Bárbara d’Oeste.       A liberação de recursos no valor de R$ 500 mil é solicitada ao secretário...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, na sexta-feira (26), uma moção de aplauso aos atletas barbarenses da equipe feminina de pessoas com deficiência que conquistaram medalhas nos Jogos Abertos de Bauru. Nessa moção, Joi aplaude as atletas Raquel de Campos Silva, Maria José de Almeida, Fernanda Passarim, Fabiana de Paula Silva, Lais Tomazzini.       Joi destaca, também, o bom trabalho realizado pelos técnicos Carlos Alberto Saqueto e Leandra Piveta, da Secretaria Muni...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) manifesta apelo ao Poder Executivo, por meio da Moção n° 295/2012, para a instalação de redutor de velocidade (lombada) na avenida Santa Bárbara, em ponto de ônibus circular, próximo ao córrego Mollon. O parlamentar considera que o local registra fluxo intenso de veículos e pedestres.       Ademir ressalta que a solicitação foi feita a ele por cidadãos barbarenses com limitações físicas. Segundo o vereador, esses munícipes reivindicam a instalação de uma...

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