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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), cobrou, na manhã de hoje (10), do Poder Executivo, a sanção da Lei 3.695/2014, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da cidade. Publicada em dezembro de 2014, de acordo com o Art. 9º, o Poder Executivo teria prazo de 60 dias para regulamentá-la, mas não o fez.De acordo com a lei, os proprietários de imóveis residenciais e industriais não poderão t...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste retransmite, nesta quinta-feira (11), das 10h às 13 horas, uma apresentação na modalidade Ensino à Distância (EAD), feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a respeito do novo processo de seletividade de contratos e repasses públicos. O curso, que também será disponibilizado via Internet para os usuários, é direcionado a agentes políticos e servidores de órgãos municipais jurisdicionados. A retransmissão no Legislativo barbarense, feita...

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Preocupado com o grande número de pacientes de Santa Bárbara d’Oeste que necessitam de um aparelho auditivo e para apresentar uma proposta alternativa de aquisição desses equipamentos a baixo custo, o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), promoveu, na manhã de ontem (9), uma reunião na empresa Starkey do Brasil, no Jardim Leonor, em Campinas.Além do vereador, participaram da reunião o secretário de Saúde, Dreison Iatarola e o assessor parlamentar Roni de Paula. Eles foram recepc...

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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de seis moções, foram aprovados, hoje (9), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2015. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na Ordem do Dia e aprovado, com 14 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei Complementar 17/2015, o qual dispõe sobre a alteração dos incisos IX e XI do artigo 38 e do § 1º do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 07 de julho 2009. Na prática, essa propositura passa à concessi...

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Por meio do requerimento 778/2015, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), solicita informações à Administração Municipal sobre o Programa Brasil Alfabetizado em Santa Bárbara d’Oeste. Por meio do documento, Kadu questiona se o programa está ativo, quais os locais disponíveis, a quantidade de alunos atendidos e os valores envolvidos por este programa no município.Projeto iniciado em 2003 pelo Governo Federal, o programa Brasil Alfabetizado é voltado para a alfabetização de jovens, ad...

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O presidente do Hospital Santa Bárbara, Aparecido Donizete Leite, recepcionou, na tarde de hoje (8), os vereadores Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), e o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), juntamente com os assessores dos deputados Cauê e Vanderlei Macris, Joel Pinto de Oliveira e Danilo Godoy, para discutir assuntos referentes aos problemas financeiros enfrentados pela instituição. Os parlamentares discutiram andamento de documentação de eme...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), relator da Comissão Especial de Inquérito relativa aos Transportes, finalizou nesta segunda-feira (08) o relatório que resume os trabalhos desenvolvidos pela CEI, que também é composta pelos vereadores Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), Carlos Fontes (PSD) e Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), respectivamente presidente e membros.Apesar da rejeição da prorrogação do prazo...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (07), que execute a poda da cerca viva localizada ao longo dos dois lados da estrada Cândido Zanata.A providência, segundo o parlamentar, foi solicitada por moradores dos bairros Beira Rio I e II e Chácaras Califórnia. “A cerca viva estão invadindo a estrada, o que prejudica a passagem de pedestres, ciclistas e motoristas. Além de deixar o local escuro, aumentando a insegura...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), acompanhou, na manhã desta segunda-feira (8), o início de melhorias na camada asfáltica no bairro Parque Olaria. Esta melhoria atende também a uma antiga solicitação do parlamentar, que cobra com frequência este serviço no bairro. Iniciado na última sexta-feira (5), esse serviço deve ser concluído num prazo de até 15 dias.Na semana passada, Kadu esteve reunido com o secretário de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, reforçando o pedido de me...

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O vereador Felipe Sanches (PSC), vice-presidente do Legislativo barbarense, representou a Câmara Municipal, hoje (8) pela manhã, no evento de abertura da edição 2015 da Semana do Meio Ambiente, promovido no CIEP Leonel Brizola. Organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a iniciativa contará, até o dia 12 deste mês, com atividades voltadas aos alunos da rede municipal de ensino, sessões de teatro com marionetes, palestras, oficinas sobre plantio e cuidado das plantas...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (8), em seu gabinete, a visita de três procuradores da Prefeitura, os quais representaram a Câmara em ações judiciais em face à União. A reunião contou com a participação do procurador chefe da Câmara, Raul Miguel Freitas de Oliveira, e do diretor da Controladoria, Alex Borges.Na ocasião, Juca foi informado de duas vitórias do Legislativo, que a partir de agora está desobrigado a recol...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou o Projeto de Lei nº 51/2015, que institui a Campanha de Orientação e Incentivo ao Parto Humanizado no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.De acordo com a proposta, a campanha compreende a realização de palestras, conferências com a participação de doulas e outras atividades, visando esclarecer acerca dos benefícios que o parto humanizado traz para a mãe e ao bebê; e a divulgação das ações relativas à Campanha jun...

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Um substitutivo e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 41/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). Por meio dessa propositura, o parlamentar denomina área pública entre as ruas Arthur Gonçalves da Silva, Cariris, Camaiuras e Benjamin Wiezel, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia...

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O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) protocolou o Projeto de Lei nº 45/2015, que denomina a edificação a ser utilizada como creche no Jardim São Camilo como “Professor Cleiton de Oliveira”. A nova creche fica na rua São João Batista, entre as ruas Gabriel Pereira de Brito e Delcio Bettine.Doutor em Educação, Cleiton foi docente no ensino básico de 1964 a 1976; no ensino superior lecionou de 1973 a 2012, tendo atuado na Unimep, Unicamp, Salesianos de Americana/S.P. e Uniso. Também exerceu cargos...

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De autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), foi protocolado, hoje (5), o Projeto de Lei 50/2015, que denomina área de lazer localizada entre a avenida Alfredo Contato e as ruas Ametista e Fluorita, no bairro São Fernando. A denominação será feita em homenagem ao aposentado Sargino Raul Nogueira. Junto à propositura, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. Nascido na cidade de Pescador, no estado de Minas Gerais, em 2 de junho de 1935, onde conheceu Mode...

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