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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se, ontem (13), com o coordenador técnico do programa Cidade Legal, o engenheiro Paulo Kenkiti Matsumoto, da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), empresa do Governo Estadual, vinculada à Secretaria da Habitação, para se informar sobre o Programa de Regularização Fundiária “Cidade Legal” e esclarecer dúvidas acerca da cooperação técnica firmada entre o município de Santa Bárbara d’Oeste e o programa. O parlament...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº502/2015, por meio do qual pediu informações sobre a área localizada entre as ruas Izidoro Aprígio, Inácio Antônio e Corifeu de Azevedo Marques, na região central do Município.No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que trata-se de área particular de propriedade da Petre Empreendimentos Ltda. e, pelo fato de o Município não ser o licenciador, n...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (14), projeto que de lei que dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento ou qualquer outra licença da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste das empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas. De acordo com a propositura, o município poderá firmar parceria com a Polícia Judiciária do Estado de São Paulo, Ministério Público do Trabalho da 15ª região - Camp...

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Dos passageiros transportados aos sábados pela empresa concessionária Sertran/Nova Via, no mês de março, 34,89% se beneficiaram da tarifa zero em Santa Bárbara d’Oeste. Os números foram informados pela Prefeitura em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a quantidade de usuários do transporte coletivo, subsidiados com dinheiro público. Ainda de acordo com a resposta, no mês de fevereiro, a porcentagem de beneficiados com a passagem gratuita foi d...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 36/2015, que dispõe sobre a presença de doulas durante os partos realizados nas maternidades situadas em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, esses estabelecimentos hospitalares são obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente. “Conforme qualificação da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), doulas...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), acompanhou, na manhã desta quarta-feira (13), o início do serviço de reativação de iluminação e conserto das caixas de energia, na área em frente à Paróquia Santo Antonio, entre as ruas Caririrs e Pindorama, no bairro Santa Rita. Este serviço atende as solicitações de número 1696/2015 e 1286/2015, de autoria do vereador Kadu, protocoladas entre os meses de abril e março deste ano. Nas proposituras, o vereador solicitava a manutenção e troca das...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (13), uma moção que manifesta apelo à Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB), para que intermedeie junto ao comércio para o funcionamento de farmácia 24 horas no município. Ele destaca que a farmácia Drogal, situada no centro deste município, atendia os munícipes 24 horas diárias, mas interrompeu este atendimento, passando a atender até meia-noite e não mais 24 horas.“O município neste momento não possui uma farmác...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, no início desta semana, as obras de construção de uma praça com equipamentos de lazer no bairro São Joaquim, ao lado do Centro de Controle de Zoonoses.O parlamentar explica que ele e outros vereadores, juntamente com a população, vinham cobrando essa obra há vários anos, pois o São Joaquim é carente de espaço de lazer para a população.Carlos Fontes cobra a melhoria desde o primeiro mandato e é autor do Requerimento nº 1.415/2009 sobre o assunto. “Fic...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.824/2015, que providencie a implantação de ecoponto nas proximidades dos bairros Jardim Santa Rita de Cássia e Inocoop.O pedido, segundo o parlamentar, foi feito a ele por moradores, pois quem não possui transporte ou condições de levar seus entulhos até o ecoponto mais próximo acaba fazendo o descarte em locais irregulares. “Essa situação é motivo de grande desconforto visual, além de...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e nove moções, nesta terça-feira (12), durante a 17ª Reunião Ordinária. A votação do Requerimento 598/2015, por meio do qual os integrantes da CEI (Comissão Especial de Inquérito) pediam novamente a prorrogação do prazo de investigações de possíveis irregularidades no transporte público municipal, ficou prejudicada, com base no artigo 84, inciso 2º do Regimento Interno. Conforme esse inciso, a discussão ou a votação de qualquer proposi...

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Após pedido do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), uma equipe da Prefeitura iniciou, na manhã de hoje (12), a retirada das palmeiras semi-submersas do Parque do Araçariguama. A sugestão foi feita pelo parlamentar por meio da indicação. “Fico feliz pelo setor competente ter entendido a importância da solicitação e atendido a indicação”, diz Joi Fornasari. Ao todo, cerca de 20 palmeiras estavam parcialmente cobertas pela água após a conclusão de obras de prevenção à falta d’água, quando...

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O pedido do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pela retomada das obras de construção da praça Maria das Graças de Souza Barros começou a ser atendido. A praça fica entre as ruas Luxemburgo, Romênia e Espanha, no Jardim Europa, e foi nomeada por meio do Projeto de Lei nº 214/2013, de autoria do próprio parlamentar.As solicitações de Carlão Motorista pela construção dessa área de lazer em terreno da municipalidade no Jardim Europa tiveram início em 2009, quando o vereado...

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Após conseguir isenção de pedágio para os carros oficiais do Legislativo barbarense, o presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), assinou, hoje (12), documento que autoriza servidor da Câmara a retirar os cartões de isenção automática, com os quais os veículos oficiais poderão passar nas praças de pedágio na mesma pista utilizada pelos carros que possuem o “Sem Parar”. Ainda nesta manhã, ao lado do vice-presidente Felipe Sanches (PSC), do chefe do Setor de Apoio Administrativ...

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O presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (12), em seu gabinete, a visita de Odair Batistela, proprietário da escolinha de futebol Camisa 10, de Americana. Nessa unidade, o empresário desenvolve um trabalho social com crianças e adolescentes. Durante o encontro, Batistela pediu apoio para trazer uma unidade dessa escolinha para Santa Bárbara d’Oeste e Juca já agendou nova reunião com o secretário municipal de Esportes, Vinícius Furlan. “Hoje temos muitos alun...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (8), pede informações à Administração Municipal sobre o cumprimento do contrato de concessão do transporte coletivo urbano pela Sertran/Nova Via com relação à construção de 200 novos abrigos em pontos de ônibus no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, por ocasião da assinatura de contrato, a empresa concessionária deveria investir cerca de R$ 16 milhões na...

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