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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/04/2018] - Vereador pede informações sobre castração de cães e gatos

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações ao Poder Executivo em que faz questionamentos acerca da castração de cães e gatos no Município.   “A Prefeitura enviava, anualmente, para a Câmara projeto referente a convênio de repasse de verba para a entidade SOS Animais para a realização de castração. Até o momento, não recebemos proposta nesse sentido e há urgência de uma ação de controle da natalidade dos animais,  evitando problemas advindos da superpo...

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[25/04/2018] - Projeto obriga drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular a disponibilizarem lista de medicamentos gratuitos
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei 35/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d’Oeste, cadastradas no Programa “Farmácia Popular”, a disponibilizarem lista atualizada de medicamentos gratuitos. Essa lista de medicamentos deverá ser afixada em local visível e de fácil acesso aos consumidores. A propositura prevê multa aos estabelecimentos que descumprirem a refe...

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[25/04/2018] - Moção apela por mais segurança na Emei Clotilde Teixeira Cullen
Pais de alunos se preocupam com vandalismo no local à noite
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de Moção protocolada na Câmara, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, quanto à instalação de equipamentos de segurança na EMEI “Profa. Clotilde Teixeira Cullen”, com intuito de conter invasões no período noturno. O parlamentar relata que mães de alunos entraram em contato com o gabinete dele, informando que no dia 11 de abril do corrente ano, por mais uma vez, a EMEI “Profª. Clotilde Teixeira Cullen” foi alvo de vandalis...

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[25/04/2018] - Três projetos do Executivo são protocolados na Câmara
Três projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados, ontem (24), na Câmara Municipal. O primeiro deles, o Projeto de Lei 32/2018, disciplina o licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades de impacto social no Município. O segundo, o Projeto de Lei 33/2018, autoriza a Administração Municipal a firmar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo, para que instrutores da Guarda Civil possam ministrar aulas em cursos para guardas civis. A terceira propositura, o Pr...

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[25/04/2018] - Projeto torna obrigatória a contratação de seguro em licitações no Município
Os vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 31/2018, que dispõe sobre criação do Seguro de Garantia nos processos de licitações no Município de Santa Barbara d’Oeste. A propositura torna obrigatória a contratação de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador, em favor do Poder Público, em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, cujo valor seja igual ou superior ao limite mínimo previs...

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[24/04/2018] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 15ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram seis projetos e 20 moções na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 15ª Reunião Ordinária, três projetos de lei, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo. Durante a sessão, transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9Mhz), pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo) e pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), também foram aprovadas 20 moções.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de...

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[24/04/2018] - Após indicação, Prefeitura identifica prédios públicos
Identificação de prédios públicos deve facilitar acesso à população
Após Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, nas últimas semanas, a identificação de diferentes prédios púbicos. A medida atende à Indicação 8976/2017, apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), em novembro do ano passado.   Na Indicação, Kadu destacou a importância deste serviço para melhor localização e atendimento à população. Ainda como justificativa, na intenção de alertar a Administração Municipal, o vereador acrescentou que poderiam ser...

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[23/04/2018] - A convite de vereadores do PR, deputado visita Santa Casa e se compromete a destinar equipamentos ao hospital
Deputado Federal se comprometeu a destinar recursos ao hospital ainda neste ano
A pedido dos vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom, e Marcos Rosado, ambos da bancada do PR no Legislativo barbarense, o deputado federal Márcio Alvino, do mesmo partido, visitou a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara) neste domingo (22). Durante a visita ao hospital, o deputado se comprometeu a destinar um arco cirúrgico ou microscópio para neurocirurgia, no valor aproximado de R$ 320 mil, ainda para este ano para essa instituição. A aquisição de um desses equipamentos deve...

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[23/04/2018] - Ordem do Dia da 15ª reunião ordinária de 2018 traz seis projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo, além de 20 moções, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (24), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os pa...

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[20/04/2018] - Câmara recebe defesa do ex-prefeito Mário Heins relativa às contas de 2012, rejeitadas pelo TCE
Manifestação do ex-prefeito foi protocolada hoje, direcionada ao presidente Kadu
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (20), manifestação do ex-prefeito Mário Heins (PDT) quanto às contas relativas ao exercício de 2012, para que o parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo seja favorável, apesar dessas contas terem sido rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Luis Vanderlei Larguesa (PT), que também foi prefeito naquele exercício em virtude do afastamento de Heins, não apresentou defesa.   O presidente da Câmara...

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[20/04/2018] - Prefeitura responde que vem cumprindo exigências do Plano de Carreira do Funcionalismo
Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o cumprimento das leis complementares que dispõem sobre Plano de Carreiras e Salários dos Servidores do Quadro Geral, Guarda Civil Municipal e Educação, a Administração Municipal informou que a Prefeitura e o DAE vêm cumprindo as exigências legais dos planos de carreiras dos empregados.   De acordo com a resposta, na Prefeitura as Avaliações de desempenho são regradas pelas Leis Complementares Municipais...

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[20/04/2018] - Abandono de praça e de área pública na Vila Brasil motivam pedidos de melhorias à Prefeitura
Abandono de área pública motivaram pedido de melhorias à Prefeitura
O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, hoje (20), as Indicações 2.843 e 2.844/2018, por meio das quais sugere ao Poder Executivo e aos órgãos competentes a manutenção completa de praça e de área pública localizadas na rua Bahia, com a rua Osny Martins, na Vila Brasil. Nessas indicações, o parlamentar pede melhorias na iluminação, assim como limpeza, roçagem, poda de árvores, reparo no calçamento e na pista de skate, incluindo instalação de grade de proteção nessa pista.   Na primeira ind...

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[20/04/2018] - Vereador apresenta quatro novas moções de apelo por dedetização de galerias pluviais
Vereador aponta que dedetização reduziria alimentos para escorpiões
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, na última semana, quatro moções de apelo à Administração Municipal pela realização de dedetização contra pragas nas galerias pluviais de diferentes bairros. Por meio das Moções 318, 319, 320 e 321/2018, o parlamentar apela à Prefeitura pela dedetização dos bairros 31 de Março, Cidade Nova, Jardim Esmeralda, Jardim Pérola, Jardim São Fernando, Planalto do Sol, Parque Zabani, Nova Conquista, Dona Regina e São Camilo e no J...

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[20/04/2018] - Vereador vai a Brasília solicitar construção de pontes de alvenaria
Vereador Carlos Fontes, ao lado do deputado Eduardo Bolsonaro, e de Marcos Fontes, do PSL barbarense
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, na última quarta-feira (18), no Congresso Nacional, em Brasília, para entregar ofícios ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), pedindo a destinação de recursos para a construção de duas pontes de alvenaria em Santa Bárbara d’Oeste.   Os dois ofícios, um deles assinado por Carlos Fontes com o apoio de todos os parlamentares barbarenses e outro assinado pelo prefeito Denis Andia (PV), tratam de solicitação de emenda parlamentar no montante de R$ 4 m...

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[20/04/2018] - Vereador apela por interligação entre as ruas Humberto Matarazzo e do Ósmio
O vereador Cláudio Peressim (PEN) protocolou a Moção nº 329/2018, em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e ao secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, para que efetue estudos quanto à possível ligação entre a rua Humberto Matarazzo, no Distrito Industrial I, e a rua do Ósmio, no Jardim Mollon.          O parlamentar considera que a interligação dessas vias poderá gerar economia não apenas para as empresas instaladas no Distrito Industrial e no Mollon, com...

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