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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/05/2018] - Vereador questiona compra de tinta pelo DAE
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 605/2018, protocolado nesta semana, pede informações ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) a respeito da compra de tintas para remarcação de pintura de solo nas vias públicas do Município. Essa pintura é promovida depois que o DAE promove reparos na tubulação em diferentes vias da cidade.   No pedido de informações, o parlamentar indaga se foi feita licitação para a compra da tinta utilizada na remarcação de solo pelo DAE, se a compra...

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[04/05/2018] - Escola do Legislativo promove primeira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar
A Escola do Legislativo Barbarense, criada por meio da Resolução 01/2018, inicia suas atividades na próxima quarta-feira (9), com a realização da primeira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, promovido no Plenário Dr. Tancredo Neves, das 9 às 11 horas. Ministrado pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, o curso terá oito horas de duração, dividido em quatro semanas. No conteúdo programático, estão previstos temas como “Abordagem sob...

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[04/05/2018] - Parcerias da Prefeitura para execução de obras no Município motivam pedido de informações
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações à Prefeitura a respeito de parcerias promovidas entre a Administração Municipal e a iniciativa privada para a execução de diferentes obras em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma que, desde a gestão passada, o atual prefeito tem promovido diversas parcerias com a iniciativa privada, sendo a mais recente relativa à construção de uma nova biblioteca próxima ao terminad...

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[03/05/2018] - Projeto prevê identificação de CEP e nome do bairro em placas indicativas com nome de ruas
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 37/2018, que dispõe sobre a colocação do CEP (Código de Endereçamento Postal) e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos. A propositura torna obrigatória essa identificação nas placas implantadas a partir da publicação dessa lei e permite a substituição das placas já existentes pelos interessados, mediante autorização prévia da Prefeitura.   A pr...

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[03/05/2018] - Prefeitura não responde requerimento de Dr. José sobre levantamento batimétrico

A Prefeitura continua não respondendo de forma clara e precisa, conforme determina o Art. 63, inciso IX, da LOM (Lei Orgânica do Município), os requerimentos do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB). Dessa vez, a Administração Municipal não respondeu às perguntas sobre realização de levantamento batimétrico nas represas de abastecimento de água no município de Santa Bárbara d’Oeste.   O parlamentar perguntou se o DAE (Departamento de Água e Esgoto) realizou levantamento batimétr...

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[03/05/2018] - Vereador recebe resposta sobre limpeza e roçagem de terreno
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do Poder Executivo Municipal, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 426/2018, por meio do qual pediu informações sobre a área localizada entre as ruas Inácio Antônio, Izidoro Aprígio e a avenida Corifeu de Azevedo Marques, onde a sujeira e o mato alto prevalecem.   Na resposta recebida pela Câmara, a Administração Municipal esclarece tratar-se de área particular, em relação à...

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[02/05/2018] - Vereadores aprovam um projeto e rejeitam parecer contrário durante a 16ª Reunião Ordinária
Dois projetos tiveram sua votação adiada durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 16ª Reunião Ordinária, promovida, excepcionalmente, em virtude do feriado de 1º de Maio, nesta quarta-feira (2), no Plenário Dr. Tancredo Neves. De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 28/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimi...

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[02/05/2018] - Vereador pede informações sobre implantação de rede de esgoto às margens da SP-135
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações ao Poder Executivo Municipal por meio do qual faz questionamentos acerca da rede de esgoto em ambas as margens da rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), no trecho entre o Km 4,5 e o Km 5,5, reiterando os Requerimentos nº 612/2015, de 07 de maio de 2015, e nº 85/2018, de 19 de janeiro de 2018.   “A margem do lado direito, sentido Centro-bairro, faz parte do bairro Chácaras Recreio Paraíso, que já possui...

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[27/04/2018] - Projeto dispõe sobre afixação de placas informativas em obras públicas paralisadas
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (27), o Projeto de Lei 36/2018, que dispõe sobre as normas de fixação de placas informativas em obras públicas paralisadas. De acordo com a propositura, essa placa deve conter, de forma resumida, a exposição dos motivos de sua interrupção. Será considerada paralisada a obra que estiver com atividades interrompidas por mais de 60 dias.   Ainda de acordo com a propositura, a placa deverá conter as seguintes informações: motivo d...

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[27/04/2018] - Vereador pede informações sobre defasagem de professores na rede municipal
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 558/2018, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da defasagem atual de professores da educação infantil e do ensino fundamental na rede municipal. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos de diferentes regiões da cidade com esse questionamento.   No requerimento, o parlamentar indaga o número atualizado de alunos matriculados por unidade, segmento e sala na rede munici...

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[27/04/2018] - Ordem do Dia da 16ª reunião ordinária de 2018 traz três projetos e um parecer contrário na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 16 moções, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na quarta-feira (02 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.faceb...

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[27/04/2018] - Alunos da APAE visitam a sede do Poder Legislativo
2018427_Alunos da Apae em visita à Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (27) pela manhã, 17 alunos da Apae – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que promove o projeto “Pontos Turísticos de Santa Bárbara d’Oeste” em comemoração aos 200 anos da cidade.   “A ideia desse projeto, que envolve alunos com mais de 30 anos, é apreciar os pontos turísticos e, principalmente, é um forma de inclusão na comunidade”, explica a psicóloga Carolina Silva Munhoz. “Hoje, como a Câmara é próxima da Apae, aproveit...

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[26/04/2018] - Requerimento pede informações sobre fortalecimento de educação de crianças com necessidades especiais
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 560/2018, pede informações sobre o fortalecimento na educação das crianças portadoras de necessidades especiais no Município. O parlamentar relata que esse fortalecimento de educação dessas crianças é um meio de reavaliar as diferentes formas de exclusão social que ainda existem no processo de transformação da inclusão.   “A administração municipal tem um papel importante e deve realizar ações efetivas que contribuam para a integração,...

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[26/04/2018] - Santa Bárbara Arrecada R$ 5,4 milhões com multas de trânsito em 2017
Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre valores e investimentos de recursos oriundos da aplicação de multas de trânsito, a Administração Municipal informou que, no ano passado, foram arrecadados R$ 5.446.071,31 com infrações de trânsito em Santa Bárbara d’Oeste.   No período, de acordo com a resposta oficial, foram autuados 39.266 infratores. Questionada sobre o percentual de aumento dos valores das multas aplicadas na cidade em comparação com...

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[26/04/2018] - Vereador recebe resposta sobre pavimentação no Jardim Santa Alice
Aslfato no bairro é uma antiga reivindicação do vereador, que já levou o secretário de Obras, Hamilton Cavichiolli, até o local
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 411/2018, por meio do qual pediu informações sobre o asfaltamento das ruas do bairro do Jardim Santa Alice.   No documento enviado à Câmara, a Administração Municipal informa que o Município está finalizando os trâmites junto à Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos para a realização de obras de infraestrutura viária do Ja...

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