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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/03/2019] - Projeto dispõe sobre utilização de lâmpadas de LED em novos loteamentos e condomínios
O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, hoje (20), o Projeto de Lei 24/2019, que dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios de Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar explica que a rede pública de iluminação engloba todos os equipamentos e aparelhos utilizados para realizar a iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos de uso comum a todos, incluindo praças, parques, jardins, monumentos e assemelhados.   Na exposiç...

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[19/03/2019] - Vereadores aprovam um projeto de lei e 17 moções na 10ª Reunião Ordinária do ano
2019319_10ª Reunião Ordinária de 2019.
Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do vereador Marcos Rosado (PR), que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia. Também foram aprovadas 17 moções. A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi adiada a votação do parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor...

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[19/03/2019] - Vereador questiona manutenção de aparelho utilizado no Centro de Referência em Saúde da Mulher
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Requerimento 190/2019, por meio do qual pede informações a respeito da manutenção de equipamento utilizado para a realização de exame de colposcopia no Centro de Referência em Saúde da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste. Esse tipo de exame faz parte do rastreamento de câncer de colo do útero, juntamente com teste de papanicolau ou testes específicos para detecção do HPV.   Nesse pedido de inform...

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[18/03/2019] - Vereador apela por reparos em acesso da SP-306 para a SP-304
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, por meio de moção, quanto ao conserto de buracos no acesso da SP-306 para a SP-304, sentido Americana.   “Essa é uma reivindicação que chegou ao gabinete por meio de reclamações de diversos munícipes. Eles relatam a dificuldade em transitar nesse trecho entre as rodovias devido à presença de muitos buracos, motivo não apenas de desconforto como também, e o mais importante, risco frequen...

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[18/03/2019] - Vereador pede informações sobre obras antienchente no Município
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou dois requerimentos de informações direcionados ao prefeito Denis Andia (PV) acerca de medidas preventivas em relação às enchentes no Município.   No Requerimento nº 202/2019, ele trata de investimentos no valor de R$ 9 milhões anunciados, em 2013, pelo ex-governador Geraldo Alckmin para Santa Barbara d’Oeste, sendo R$ 3 milhões para obras antienchente no Ribeirão dos Toledos e R$ 4 milhões para a revitalização da avenida Corifeu de Azevedo Marques.  M...

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[15/03/2019] - Judiciário passa a notificar Guarda Civil de medidas protetivas expedidas no Município
A vereadora Germina Dottori (PV) foi informada, nesta semana, pelo 5º promotor de Justiça de Santa Bárbara d’Oeste, Amélio Pasini Júnior, de que, a partir de agora, todas as medidas protetivas expedidas pelas varas criminais de Santa Bárbara d’Oeste serão cientificadas à Guarda Municipal. O objetivo é garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 3.926/2017, de autoria dessa parlamentar, a qual instituiu o projeto Anjo da Guarda.   Com o intuito de prevenir e combater a violência contra a mulh...

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[15/03/2019] - Projeto obriga UBSs a prestarem orientações de primeiros socorros durante pré-natal
Orientações podem ajudar a evitar mortes por asfixia e engasgamento
O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, hoje (15), o Projeto de Lei 23/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. Segundo a propositura, essas orientações deverão ser ministradas por profissionais especializados durante o pré-natal nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do Município.   De acordo com o projeto, as orientações, bem como o treinament...

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[15/03/2019] - Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária traz um parecer contrário e um projeto de lei na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de lei, além de 16 moções, na 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (19), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pauta de votação traz o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a qualificação das entidades de s...

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[15/03/2019] - Falta de guarda-corpos em duas pontes no Corredor Metropolitano motiva pedido de informações
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da instalação de guarda-corpos nas pontes sobre os córregos Mollon e Giovanetti, ambas localizadas no Corredor Metropolitano. O parlamentar apresentou esse questionamento depois de ouvir reclamações de munícipes a respeito da falta de proteção desses locais, recentemente liberados para uso da população.   No pedido de informações, Joi indaga se é de conhecimento da Adminis...

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[15/03/2019] - Tribuna Livre recebe capitão Anversa para falar sobre trabalhos desenvolvidos pela PM no Município

A convite do vereador Cláudio Peressim (Patriota), o capitão Ricardo Anversa, da 2ª Companhia da Polícia Militar, fará uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, na próxima terça-feira (19), às 14 horas, durante a 10ª Reunião Ordinária. Em sua visita ao Legislativo, capitão Anversa deve falar aos vereadores e ao público que acompanha a sessão sobre os trabalhos desenvolvidos pela PM no Município.   Segundo Peressim, o convite foi feito com o intuito de informar os parlamentares e os cidadãos...

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[14/03/2019] - Projeto equipara anomalias crânio faciais a deficiências físicas para efeitos jurídicos no Município

O vereador Edmilson Ignácio Rocha, dr. Edmilson (PPS), protocolou o Projeto de Lei nº 22/2019, que dispõe sobre a equiparação de de pessoas com más-formações congênitas Fenda Palatina, Fissura Lábio Palatina e síndromes correlatas, ficam àquelas com deficiência física ou mental para efeitos jurídicos no Município de Santa Barbara d’Oeste, assegurando-lhes os mesmos direitos e garantias dos benefícios sociais, previstos nos artigos 277 a 281 da Constituição do Estado e na legislação correlata....

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[14/03/2019] - Vereador questiona disponibilização de vasectomia na rede pública municipal
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (13), requerimento de informações a respeito do processo de planejamento familiar e da disponibilização da cirurgia de vasectomia no Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com essa pergunta, muitos dos quais já procuraram por esse tipo de procedimento e, mesmo após longo tempo de espera, ainda não foram atendidos.   No requerimento de informações, o vereador questiona se o Município efetivamente presta es...

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[14/03/2019] - Vereador pede informações sobre segurança nos acessos das escolas do Município

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre a segurança nos acessos das unidades de ensino do Município. A redação da propositura foi motivada, segundo o parlamentar, por questionamentos de diversos pais de alunos após o atentado na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. “Por ser um fato recente e que chocou o país inteiro, a consternação fez com que muitos pais questionassem a segurança das unidade...

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[13/03/2019] - Vereador pede informações sobre reforma da ADI Dr. Euvaldo de Queiroz Dias
2019313_Monaro pede reforma em ADI do Jardim Esmeralda.jpg
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (13), o Requerimento nº 189/2019, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre a reforma do prédio da ADI Dr. Euvaldo de Queiroz Dias, localizada na rua Goiânia, 1.062, no Jardim Esmeraldas.   O vereador foi procurado por pais de alunos relatando que a ADI necessita de reformas urgentes. “Em visita ao local, constatei rachaduras nas paredes de várias salas de aulas, além de goteiras, inclusive em uma rampa no pátio, o que...

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[13/03/2019] - Vereadores participam da 2ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa
2019313_Marcos Rosado e dr. Edmilson participam da 2ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa.
Os vereadores Marcos Rosado (PR) e Edmilson Ignácio Rocha, dr. Edmilson (PPS), presidente e membro, respectivamente, da Comissão Permanente de Política Social, participaram, hoje (13) pela manhã, da 2ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, promovida pelo Conselho Municipal do Idoso de Santa Bárbara d’Oeste.   Com o tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”, o evento ocorreu no Salão Nobre da Secretaria da Educação. “Explicamos o papel da Comissão de Po...

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