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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/12/2018] - Vereador questiona Prefeitura sobre contenção de erosão no córrego Giovanetti
Vereador tem cobrado ações da Prefeitura contra erosão desde 2016
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento hoje (7), na Câmara Municipal, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito da contenção de erosão no córrego Giovanetti, localizado na rua Potiguares, entre o Distrito Industrial e Jardim São Francisco. Nesse pedido de informações, o parlamentar reitera reivindicação já realizada à Administração Municipal, por meio da Moção nº 588/2016.   “Em agosto de 2016 protocolamos a Moção de Apelo nº 588, solicitando estudos pa...

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[07/12/2018] - Projeto do Executivo adia majoração de IPTU para lotes sem calçada para 2020
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (7), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 19/2018, que altera o parágrafo 2º do artigo 17 da Lei Complementar Municipal 54, de 30 de setembro de 2009, a qual instituiu o Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, o projeto adia de 2019 para 2020 a aplicação da alíquota majorada do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os lotes não edificados que não possuam calçada.     O Código Tributário atual prevê...

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[07/12/2018] - Vereador aplaude Comunidade Missionária Operários da Messe por aniversário de 15 anos
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (7), a Moção 840/2018, por meio da qual manifesta aplauso à Comunidade Missionária “Operários da Messe” pelo 15º aniversário de fundação, celebrado neste dia 7 de dezembro.  A homenagem, direcionada ao fundador da entidade, César José Bueno Quirino, reconhece a dedicação e doação ao próximo dessa comunidade evangelizadora.   Na justificativa da moção, o parlamentar afirma que o documento expressa sua gratidão à Comunidade Missionária “Operários...

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[06/12/2018] - Vereador apela por manutenção e reforma da ADI Euvaldo Queiroz Dias
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, a Moção 815/2018, por meio da qual apela ao Poder Executivo pela manutenção e reforma geral do prédio da ADI Dr. Euvaldo de Queiroz Dias, localizada no Jardim Esmeralda.   O parlamentar visitou a escola a pedido de pais de alunos e constatou pessoalmente o estado de degradação do referido prédio. “Essa escola atende cerca de 800 alunos e, segundo relatos, há 10 anos não passa por uma reform...

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[05/12/2018] - Vereadores rejeitam um parecer contrário durante a 45ª Reunião Ordinária
Antes de iniciarem sessão, vereadores descerraram placa comemorativa aos 200 anos do Município
Os vereadores barbarenses rejeitaram, hoje (05), por unanimidade, o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 87/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de garantia nas obras públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR), com apoio dos demais parlamentares, esse projeto recebeu parecer contrário por tratar de tema de competência exclusiva do chefe do Executivo. Com a rejeiç...

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[05/12/2018] - Em Indicação, vereador sugere melhorias na iluminação e limpeza da praça Vale das Flores
Munícipes solicitam poda do mato alto e melhorias na iluminação
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo a realização de limpeza, assim como reparos na iluminação pública, na praça denominada Vale das Flores, entre os bairros Vila Brasil e Vila Pacheco.   Na reivindicação, o parlamentar afirma ter recebido moradores dessa região na sede do Legislativo, os quais demonstraram enorme insatisfação com a atual situação dessa praça, entre as ruas Bahia e Rio Grande do Sul,...

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[05/12/2018] - Em Indicação, vereador sugere melhorias na iluminação e limpeza da praça Vale das Flores
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo a realização de limpeza, assim como reparos na iluminação pública, na praça denominada Vale das Flores, entre os bairros Vila Brasil e Vila Pacheco.   Na reivindicação, o parlamentar afirma ter recebido moradores dessa região na sede do Legislativo, os quais demonstraram enorme insatisfação com a atual situação dessa praça, entre as ruas Bahia e Rio Grande do Sul,...

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[30/11/2018] - Por intermédio de vereador, AMAI recebe R$ 100 mil proveniente de emenda parlamentar
Celso Ávila e Diego Souza visitaram AMAI para informar a liberação do recurso
O vereador Celso Ávila (PV) visitou a AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos), nesta tarde (30), para informar a entidade a respeito da liberação de R$ 100 mil, proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Milton Leite (DEM). Esse recurso foi intermediado pelo vereador barbarense junto a Diego Souza, representante do deputado na região. Diego também esteve presente na entidade durante a visita do parlamentar.   Na AMAI, a dupla foi recepcionada pelas funcionárias...

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[30/11/2018] - Contra abandono de animais, vereador apela por videomonitoramento nas proximidades do aterro sanitário
Crescente número de casos de abandono no local preocupa diferentes munícipes
O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, hoje (30), a Moção 831/2018, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo quanto à instalação de câmeras de monitoramento nas imediações do aterro sanitário municipal, localizado na Estrada dos Italianos. Nessa reivindicação, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, preocupados com o recente aumento no número de animais abandonados nas proximidades desse local.   Ainda de acordo com Rosado, há relatos de que muitos desses animai...

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[30/11/2018] - Vereador sugere realização de operação cata-treco no Romano
O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou indicação, hoje (30), por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de operação cata-treco no Conjunto Habitacional Roberto Romano. Esse serviço, já promovido no Município, recolhe todo material reciclável (vidro, metal, papel e plástico), além de sucata e utensílios domésticos em desuso, como pneus, colchões, móveis e geladeiras.   No pedido, o parlamentar afirma ter sido procurado por muitos moradores e comerciantes do bairro, se...

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[30/11/2018] - Em resposta a requerimento, Prefeitura informa não haver previsão para construção de nova represa
Atualmente Município conta com três represas: Areia Branca (foto), São Luiz e Cillos
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 1.355/2018, por meio do qual pedia informações à Administração Municipal com relação à construção de nova represa em Santa Bárbara d’Oeste. Apesar de confirmar estudo hidrológico do DAE (Departamento de Água e Esgoto), a Administração Municipal informou que não há data nem valor estipulado para a construção de um novo reservatório de água para o Município.   Ao apresentar o pedido de informações, o parlamenta...

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[29/11/2018] - Câmara sedia audiência pública para tratar de projeto relativo a licenciamento ambiental no Município
A Câmara barbarense sedia, nesta sexta-feira (30), a partir das 19 horas, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 32/2018, relativo ao licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. A reunião foi agendada pelo Fórum da Cidadania, que na semana passada também promoveu audiência para debater o Projeto de Lei Complementar 06/2018, que trata das normas relativas ao parcelamento do solo e a urbanização de glebas.   Em agosto, também a pedido do Fórum...

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[29/11/2018] - Projeto denomina escola em homenagem à professora Neuza Carleto
O prefeito Denis Andia (PV) assina o Projeto de Lei nº 92/2018, que denomina a EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, no Jardim Pérola, em homenagem a Professora Neuza Carleto. O parlamentar considera esta uma justa homenagem à funcionária pública que se destacou na área de Educação, assim como na dedicação às causas sociais.   Nascida em Tabapuã (SP), Neuza cursou o Magistério no Instituto de Educação Barão do Rio Branco, em Catanduva, e Pedagogia na Faculdade de Filosofia, Ciências...

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[29/11/2018] - Vereador visita Emefei Terezinha Quinalha e entrega certificados do Câmara do Futuro
Kadu entregou certificados de participação do Câmara Municipal
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, ontem (28), a Emefei Professora Terezinha de Jesus Soares Quinalha, no bairro Vista Alegre. A visita, agendada pela direção da escola, teve por objetivo promover a entrega dos certificados de participação no Projeto Câmara do Futuro aos alunos do 5º ano. No início do mês, eles visitaram a sede do Legislativo e participaram de uma sessão simulada no Plenário Dr. Tancredo Neves, apresentando projetos, moçõ...

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[29/11/2018] - Projeto institui Semana de Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 90/2019, que institui a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo (processo de envenenamento causado por escorpião) em Santa Bárbara d’Oeste. Caso o projeto seja aprovado, essa semana será realizada, anualmente, no mês de setembro. O objetivo principal dessa semana é conscientizar a população para evitar fatalidades, utilizando-se de medidas preventivas e co...

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