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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/05/2023] - Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária conta com três projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além de seis moções, amanhã (30 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano. A sessão está prevista para ter início a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador E...

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[29/05/2023] - Presidente aplaude a Comunidade Pentecostal Palavra Viva pelo lançamento do livro “O Caçador”
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), manifesta aplauso, por meio da Moção nº 243/2023, à Comunidade Pentecostal Palavra Viva, aos autores Patrícia Espini Dolife, Ana Luíza de Castro Ferreira e Enéas Lima da Silva; aos pastores Benedito e Ivone Lisboa de Oliveira; e aos responsáveis Marcelo Luis de Souza Ferreira e Carolina de Castro Oliveira pelo projeto de lançamento do livro “O Caçador”.   Este livro é resultado de uma atividade desenvolvida pelos jovens da Comu...

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[29/05/2023] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na quarta-feira (31)
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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quarta-feira (31 de maio), às 9h e às 14h30, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanen...

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[26/05/2023] - Projeto do Executivo reajusta salário de servidores, de forma parcelada, em 10%
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (26), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 12/2023, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, os funcionários da Prefeitura e do DAE receberão 10% de reajuste nos vencimentos, sendo 5% em maio, 2,5% em setembro e 2,5% em dezembro deste ano. O projeto também fixa em R$ 830 o valor referencial do cartão-alimen...

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[26/05/2023] - Presidente da Câmara promulga duas leis nesta sexta-feira (26)
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (26), duas leis criadas a partir de projetos de autoria dos vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Tikinho TK (PSD). Essas leis foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan, tipo de sanção que ocorre quando o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta, num prazo de 15 dias a partir do recebimento dos autógrafos encaminhados pela...

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[26/05/2023] - Vereador solicita informações sobre desassoreamento do Ribeirão dos Toledos durante estiagem
O vereador Joi Fornasari (PV), por meio de requerimento protocolado na Câmara, solicita informações sobre a viabilidade de realizar o desassoreamento do ribeirão dos Toledos durante o período de estiagem. A iniciativa tem como objetivo prevenir alagamentos e atender às demandas dos moradores dos bairros ribeirinhos, que têm buscado apoio nessa questão. No documento, o vereador ressalta que, com o último período de chuvas prolongado, a atual fase de estiagem se mostra propícia para a realizaç...

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[26/05/2023] - Projeto de lei propõe instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus em Santa Bárbara d'Oeste
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O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta sexta-feira (26), o Projeto de Lei nº 214/2023, que visa a garantir a segurança dos cidadãos e usuários do transporte coletivo em Santa Bárbara d'Oeste. O projeto propõe a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus do município, com o objetivo de proporcionar um ambiente iluminado e seguro para os passageiros.   De acordo com a proposta, os abrigos nos pontos de ônibus a serem implantados no município deverão ser servidos por um ponto de...

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[26/05/2023] - Projeto cria vagas exclusivas para motoboys e motofretistas
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O vereador Júlio César Santos da Silva (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 213/2023, que dispõe sobre a criação de bolsões e/ou vagas de estacionamento exclusivas para motoboys e motofretistas em locais próximos a centros comerciais, gastronômicos e de grande circulação. De acordo com a proposta, a ação poderá contar com o apoio e incentivo de empresas privadas para a confecção de placas indicativas destes pontos.   Na Justificativa da propositura, Kifú declara que “diante da necessidade e...

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[26/05/2023] - Projeto inclui o “Dia da Negadinha da Usina” no Calendário Oficial do Município
O vereador Bachin Jr. (MDB) protocolou o Projeto de Lei nº 211/2023, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em 29 de junho de cada ano, o Dia da Negadinha da Usina, com o objetivo de facilitar o acesso a informações históricas e culturais sobre as origens de Santa Bárbara d’Oeste.   Na Exposição de Motivos, Bachin explica que a "Festa da Negadinha da Usina" é um evento de grande importância para o Município, que se destaca por sua rica história e...

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[26/05/2023] - Câmara sedia palestra sobre “Aspectos Legais sobre Vida e Família, no Contexto Socioconservador”
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O Legislativo barbarense sediará a palestra “Aspectos Legais sobre Vida e Família, no Contexto Socioconservador”, ministrada pela jurista e advogada dr.ª Ângela Vidal Gandra da Silva Martins, na sexta-feira, dia 26 de maio, a partir das 19h15, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A realização do evento é da Rede Nacional Pró-Conservadora, com apoio da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB).   Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e ex-secretária nacional...

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[26/05/2023] - Projeto do Executivo altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
O Projeto de Lei nº 210/2023, de iniciativa do prefeito Rafael Piovezan, altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.672/2022, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.232/2010, modificando a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.   A alteração, segundo afirmação do chefe do Executivo na Exposição de Motivos que acompanha o projeto, atende a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e visa a atualizar e reorganizar a composição do referido conselho, adequando-o à...

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[26/05/2023] - Vereador visita bairros na companhia de secretários municipais e pede providências
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) visitou, na tarde de ontem (25), acompanhado dos secretários municipais de Governo, Joel Cardoso, e de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, a praça localizada entre as ruas São José, das Américas e Joaquim de Oliveira e a avenida Tiradentes, área central, e a área pública entre a avenida Monte Hermon e as ruas Monte Líbano e Monte Sião, no Jardim Alfa. No Centro, Carlos Fontes solicitou aos secretários, a pedido da população, em especial o sr.  Ademilson P...

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[25/05/2023] - Após audiência pública, Legislativo adia votação de projeto sobre subsídio para o transporte coletivo
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A audiência pública promovida na noite desta quinta-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves, para discussão do Projeto de Lei nº 179/2023 foi seguida pela 5ª Reunião Ordinária do ano, a qual foi encerrada sem a votação do projeto em pauta, pois o mesmo não cumpria os requisitos regimentais para ser submetido à apreciação do plenário. De iniciativa do Poder Executivo, este projeto autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano...

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[25/05/2023] - Presidente da Câmara recebe visita de assessor do deputado Dirceu Dalben
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (25), no gabinete do presidente da Mesa Diretora, Paulo Monaro (MDB), a visita do assessor parlamentar Juliano Caetano, representando o deputado estadual Dirceu Dalben, ex-prefeito de Sumaré. Na visita ao Legislativo barbarense, o assessor do deputado retribuiu a cortesia de Monaro, que esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) na semana passada, e fortaleceu os laços com o vereador.   “Essa proximidade e diálogo constant...

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[25/05/2023] - Vereador promove reunião entre ACISB e Secretaria de Governo
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O vereador Juca Bortolucci (PV) promoveu uma reunião, nesta manhã (25), entre o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, e representantes da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara), Ricardo Fernandes Bertin (presidente) e Antônio Roberto Bonamin (vice-presidente), com o objetivo de apresentar demandas e propostas da entidade. A entidade apresentou diferentes reivindicações, com o intuito de oferecer melhores condições aos clientes que compram e frequentam a área do c...

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