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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou hoje (24) o Projeto de Lei 50/09, que dispõe sobre as vedações à prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Poder Legislativo em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, fica vedada a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em...

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     O vereador Carlão Motorista (PDT) protocolou duas moções de apelo, endereçadas ao prefeito municipal Mário Heins (PDT) e ao secretário municipal de Cultura e Turismo, Paulo César D’Elboux.      Na primeira propositura, o parlamentar informa que foi procurado por feirantes e apela quanto à possibilidade da instalação de banheiros químicos e lixeiras nas feiras livres da cidade. Ele considera o fato do feirante iniciar o seu trabalho perto das 4h00, com término por volta das 12h00. ”Durant...

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     O vereador Raimundo Itaberaba da Silva Sampaio (PSDB) protocolou, na sexta-feira (24), a Moção 98/09, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para a implantação de bases comunitárias da Polícia Militar ou da Guarda Municipal na Zona Sul da cidade.      Itaberaba afirma conhecer de perto a necessidade da Zona Sul e do Conjunto Habitacional Roberto Romano, pois mora há mais de 15 anos nessa região. Ele afirma ainda ter contemplado o crescimento e desenvolvimento da região e veri...

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     Por meio da Moção 99/09, protocolada na sexta-feira (24), o vereador Danilo Godoy (PSDB) faz um apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER, quanto a providências junto ao quilômetro 120 da Rodovia Anhanguera.      Essa rodovia é muito utilizada por trabalhadores da região que trabalham e estudam em cidades da Região Metropolitana de Campinas, mas apresenta péssima sinalização, indicando a entrada ao quilômetro 120, de acesso à SP-304, com direção aos municíp...

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     O prefeito municipal Mário Heins (PDT) protocolou na tarde da última sexta-feira, dia 17, veto total ao autógrafo nº 15/2009, de 24 de março, que aprovou o Projeto de Lei 12/2009, de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT), que dispõe sobre a criação do Projeto Protetor de Nascentes, autorizando o Poder Executivo a prestar apoio financeiro a proprietários rurais.      Ao explicar as razões do veto, o prefeito afirma que a matéria invade o campo de competência privativo do Chefe do...

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      O vereador e presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) visitou no último domingo, dia 19, pela manhã, o bairro de chácaras Beira Rio.      Recebido em sua residência pelo presidente da SABER – Sociedade Amigos de Bairro, Jéferson Rodrigues Ribeiro, Anízio conheceu detalhes do loteamento, através de um extenso mapa, e dos principais problemas enfrentados pelos moradores.      O assunto já foi discutido na Prefeitura Municipal e na própria Câmara diversas vezes, mas at...

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      Tendo como público alvo vereadores, assessores, diretores e servidores, será concluído na tarde desta quinta-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves, o I Encontro Técnico da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, planejado e a organizado pelo Departamento Jurídico do Legislativo.      A iniciativa tem como objetivo levar aos participantes o conhecimento sobre os apontamentos do Tribunal de Contas dos últimos anos, evitando novas ocorrências.      De acordo com o cronograma do eve...

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     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), esteve ontem (16) em São Paulo, onde visitou o deputado Estevam Galvão, líder da bancada do DEM na Assembléia Legislativa. Foi também à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, comandada por Geraldo Alckmin. Nos dois encontros, o parlamentar barbarense entregou ofícios solicitando recursos e benefícios para Santa Bárbara d’Oeste.      Ao deputado estadual, Anízio solicitou a construção de uma quadra poliesportiva,...

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     Atendendo requerimento formulado pelo vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), estará usando a Tribuna Livre durante a 14ª Reunião Ordinária, programada para quarta-feira, dia 22, a partir das 14h00 no Plenário Dr. Tancredo Neves, o professor Herb Carlini, secretário municipal de Educação.      Herb falará aos vereadores e ao público presente sobre os projetos de sua pasta e, em especial, sobre o funcio...

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     Os vereadores Fabiano Pinguim (PDT), líder do PDT na Câmara, e Carlos Fontes (DEM) estiveram hoje (17) em Atibaia, onde participaram de reunião do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ).      Durante o evento, que contou com a participação de vereadores de 43 municípios, Pinguim foi eleito presidente da Sub-bacia do Rio Piracicaba, passando a integrar a diretoria do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ. O vereador Carlos Fontes será o supl...

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     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão seis matérias, além de requerimentos, na 14ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima quarta-feira, dia 22, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994...

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     O programa Momento Legislativo volta a ser apresentado neste sábado (18), pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHZ), no horário das 11h30 às 12h30.     O programa semanal da Câmara Municipal contempla, apresentação em formato jornalístico das informações da semana legislativa como um todo, incluindo matérias gravadas, e entrevista de estúdio com parlamentar convidado.      Neste décimo - terceiro programa de 2009, presença do vereador e presidente, Anízio Tavares da Silva (DEM) que fará um...

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     Por meio do Requerimento 893/09, o vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB) solicita providências quanto à dedetização no Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma que essa solicitação é realizada pelos moradores desse populoso conjunto habitacional, preocupados em preservar a saúde daqueles que moram ou transitam por essa região.      Segundo Itaberaba, a dedetização, que deve ser realizada nos bueiros e caixas de gordura, é necess...

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     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), por meio do Requerimento 887/09, solicita providências quanto à realização da operação tapa-buracos na rua Limeira, esquina com a avenida São Paulo, no bairro Cidade Nova.      Ele afirma ter sido procurado por munícipes, que reclamaram do grande número de buracos naquele trecho da via, afirmando que a situação atual do asfalto no local pode causar sérios prejuízos a motoristas, além de riscos de acidentes.   

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     O vereador Joi Fornasari (PPS), por meio do Requerimento 876/09, solicita providências quanto à possibilidade de construção de calçada em frente à EMEFEI “Anália de Luca Furlan”, na rua Hélio Caldas, esquina com a rua Deputado Salvador Julianeli, no bairro Cruzeiro do Sul.      Segundo Joi, essa é uma solicitação dos moradores, preocupados com a segurança dos alunos e daqueles que transitam pelo local. Ele destaca ainda que, no período de chuvas, o acesso à escola fica inviável, devido à...

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