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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor do Projeto de Lei nº 126/2014, que dispõe sobre a “Campanha Municipal do Laço Amarelo – Dia de Prevenção ao Suicídio”, a ser realizada anualmente no dia 10 de setembro com intuito de sensibilizar, envolver e mobilizar a sociedade civil no engajamento pela prevenção e combate ao suicídio. Ao longo desse dia, serão realizados fóruns de debate e seminários em espaços públicos, podendo haver a participação voluntária de profissi...

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O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), com apoio de outros parlamentares, assina o Projeto de Lei Complementar nº 51/2014, que revoga a Lei Complementar nº 18, de 20 de março de 2006, com repristinação da redação anterior do artigo 275; a alínea c, do artigo 282; e os artigos 296 e 297, da Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999.A Lei Complementar nº 18/2006 retirou da Câmara Municipal a competência de participar do processo de aprovação de parcelamento de solo, torn...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, na semana passada, dois ofícios na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). O primeiro, entregue no gabinete do deputado Roberto Engler (PSDB), solicita a inclusão e o reconhecimento do município como Estância Turística do Estado de São Paulo. Já o segundo, destinado ao deputado Major Olímpio Gomes (PDT), pede a intermediação junto ao Ministério da Educação (MEC) para a instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologi...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada hoje (28), sugere ao Poder Executivo a possibilidade de implantar uma pista de caminhada por toda extensão da avenida Tenente João Benedito Caetano, entre os bairros Planalto do Sol e Cidade Nova II. O parlamentar afirma que essa é uma antiga reivindicação de moradores dessa região da cidade.“Os moradores desse bairro reclamam da falta de um local adequado para a prática de caminhadas, fazendo que muitos transeunte...

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Por meio de requerimento protocolado, hoje (28), na Câmara Municipal, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações à Administração Municipal quanto aos contêineres de depósito de lixo dispostos nas ruas e avenidas do município. O parlamentar lembra que, há cerca de um ano, o sistema de lixeiras do tipo contêiner nas ruas e avenidas do Município foi implantado pela Prefeitura. No pedido de informações, Carlão pergunta se os contêineres foram adquiridos pelo M...

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Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e quatro projetos de lei estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 2 de dezembro.  Inicialmente, deve ser apreciada, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2014, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), com apoio de outros parlamentares, que altera o parágrafo único do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. Esse parágrafo trata dos motivos que...

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O vereador Antonio Pereira (PT) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (28), sugere a pavimentação da rua Euclides da Cunha, no Jardim Santa Rita de Cássia. Após visita ao local, o parlamentar buscou apoio do deputado estadual Antonio Mentor (PT), que destinou emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para a execução dessa obra. Pereira ressalta que a reivindicação também foi expressa por munícipes por meio de um abaixo-assinado com quase 500 nomes, protoc...

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O vereador Felipe Sanches (PSC), reuniu-se, hoje (26), com o secretário municipal de segurança, trânsito e defesa civil de Santa Bárbara d’Oeste, Rômulo Gobbi, para reiterar reivindicações feitas a ele pela população. O parlamentar reforçou o pedido por uma rotatória na avenida General Orlando Geisel, próximo ao posto médico do bairro 31 de Março. “Já estive no local com o secretário e a obra foi aprovada. A rotatória será importante na interligação de diversos bairros”, diz Felipe.Sobre Segu...

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O vereador Antonio Pereira (PT) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (26), com a secretária de Educação de Santa Bárbara d’Oeste, Tânia Mara da Silva, para discutir a conservação da Emefei (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil) “Profª Iraídes Ferreira Lourenço”, unidade escolar localizada no Jardim Pérola, e da A.D.I. (Área de Desenvolvimento Infantil) “Dr. Euvaldo de Queiroz Dias”, no Jardim Esmeralda.Pereira foi procurado por pais ansiosos pelo término da cobertura...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 50/2014, que altera a Lei Complementar 66/2009, a qual trata do Plano de Carreiras e Salários dos Servidores de Santa Bárbara d'Oeste. Essa proposta altera carga horária, número de vagas e regras para a progressão de diferentes cargos.Na exposição de motivos da propositura, o prefeito Denis Andia explica que o projeto proporciona aos monitores de creche mais opções de cursos para as...

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