Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento de informações protocolado na sexta-feira (7), questiona a Prefeitura a respeito da existência de enterro social no Município. O parlamentar destaca que, somadas a taxa de sepultamento (R$ 59,22), a taxa de expediente (R$ 7,94), e a exumação (R$97,02), o custo para as famílias que pretendem enterrar os corpos de seus parentes é de R$ 164,18. “Muitas famílias de baixa renda são surpreendidas pela morte de seus entes queridos e não possuem c...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, na semana passada, resposta ao Requerimento 141/2014, por meio do qual pede informações a respeito dos resíduos sólidos recicláveis em Santa Bárbara d’Oeste. No pedido de informações, o parlamentar indaga se a Reciclopast continua realizando coleta seletiva, em quais horários e onde os moradores de bairros que não são atendidos podem levar esses materiais. Na resposta ao vereador, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefei...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na semana passada, resposta ao Requerimento 152/2014, por meio do qual pede informações referentes à contratação de médico psiquiatra para a rede pública de saúde do Município. No requerimento, Joi destacou a dificuldade de muitos munícipes em conseguir atendimento nessa especialidade.Em resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura afirmou que não há médicos psiquiatras concursados na rede municipal...

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O vereador Émerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), sugere ao Poder Executivo, por meio da Indicação nº 888/2014, que proceda a construção de lombofaixa e fixação placa de sinalização escolar em frente a todas as escolas de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar foi procurado por diversos munícipes, entre eles pais de alunos, familiares e representantes de escolas, que solicitam essa providência. “As pessoas reclamam da ausência ou insuficiência de mecanismos de trânsito visando à segurança de pede...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), assina o Projeto de Resolução nº 03/2014, que institui o Programa “Câmara Cidadã” em Santa bárbara d’Oeste, visando ao atendimento e à integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal. O programa será desenvolvido durante o ano com reuniões legislativas de trabalho informal em cada região da cidade. Entre os objetivos do programa estão popularizar os trabalhos Legislativos, aproximando o c...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na terça-feira (11), a partir das 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A pauta de votação inicia com a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2013, que dá nova redação ao Inciso IX, do Artigo 63, da Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a emiss...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), assina projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular no interior de estabelecimentos bancários de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, o não cumprimento da lei acarretará multa ao estabelecimento no valor de R$ 3 mil, a ser atualizado anualmente pelo índice oficial de inflação. Na reincidência, a multa será aplicada em dobro e, se houver nova reincidência, o estabelecimento bancário terá suspenso o alvará de lic...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que verifique a possibilidade de convocação dos proprietários de túmulos abandonados e em más condições de conservação dos cemitérios municipais. O parlamentar explica que foi procurado por munícipes interessados em adquirir terrenos nos cemitérios municipais que, ao visitar os locais, observaram vários túmulos em condições precárias. “Essas pessoas pedem que a Administração notifique os p...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou três indicações por meio das quais sugere ao Poder Executivo Municipal uma série de melhorias a serem executadas no Parque dos Ipês, como roçagem e limpeza por toda a extensão do local. O parlamentar pede também que sejam tomadas providências em relação à mortalidade de peixes no tanque e às bicicletas que trafegam na pista de caminhada do parque. “Munícipes reclamam que o trânsito de bicicletas pela pista de caminhada não apenas atrapal...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor de Projeto de Lei Complementar 09/2014, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública – C.I.P., instituída pela Lei Complementar nº 07/2004, e dá outras providencias. O artigo 2º do projeto estabelece que a lei entrará em vigor a partir do exercício de 2015. O parlamentar relembra, na justificativa do projeto, que votou contrário à de criação da C.I.P. em 2004. “Faz mais de nove anos desde que foi criado este imposto, que a população vem pagando, ma...

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