Santa Barbará d'Oeste

Foi protocolado, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que propõe a criação da Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304. A iniciativa busca mobilizar autoridades e a sociedade civil para impedir a implantação da praça de pedágio no trecho que impacta diretamente os moradores da cidade e região. O projeto prevê que a Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e será...

Leia Mais

O vereador Cabo Dorigon apresentou, na última semana, o Projeto de Resolução 01/2025, que amplia a valorização da cultura afro-brasileira, popular e urbana no município. A proposição prevê a inclusão desses segmentos no Prêmio Destaques Culturais do Ano, promovido pelo Legislativo, conforme alteração na Lei Municipal 4606/2024. A iniciativa busca reconhecer a importância das manifestações culturais que têm suas raízes na resistência e diversidade dos povos de origem africana no Brasil. “A cu...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a 9ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, que ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves, contará com a votação de dois projetos de lei e seis moções. Na Ordem do Dia, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A proposta...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (Solidariedade) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 145/2025, sobre a manutenção de cadeiras quebradas e falta de ar condicionado funcionando no Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos. “Ter um ambiente estruturado, com assentos adequados, contribui para um atendimento mais eficiente, humanizado e respeitoso dentro do sistema de saúde”, considera o parlamentar.   Ávila afirma, também, que seu gabinete continua recebendo reclamações da popul...

Leia Mais

O vereador Juca Bortolucci participou, nesta sexta-feira (14), da entrega do Prêmio Inezita Barroso, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde destacou a conquista da Orquestra Feminina de Viola Caipira de Santa Bárbara d’Oeste, que recebeu o prêmio em reconhecimento à sua contribuição para a preservação e divulgação da música caipira de raiz. Depois da cerimônia, o vereador fez questão de registrar, por meio da Moção nº 64/2025, o apoio e reconhecimento da Câm...

Leia Mais

O vereador Cabo Dorigon protocolou, nesta sexta-feira (14), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 28/2025, que propõe a concessão de horário especial aos servidores municipais com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como aos responsáveis legais por pessoas com essas condições. A proposição visa garantir a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos sem prejuízo de seus vencimentos. A medida será aplicada a servidores com deficiência...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste intensificou, nesta semana, as manifestações contrárias à proposta de implantação de três praças de pedágio na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Diversos vereadores apresentaram moções de apelo e protesto dirigidas ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a outras autoridades estaduais, solicitando a reavaliação desse projeto, que afeta diretamente os municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste,...

Leia Mais

O vereador Alex Dantas (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 27/2025, que estabelece a perda de emprego, cargo, função pública ou mandato eletivo de condenados por crime sexual contra criança, adolescente, pessoa com deficiência ou contra a mulher, bem como por crimes de violência contra a mulher, no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, os condenados por tais crimes não poderão exercer qualquer função pública municipal desde a condenação até o transcurso do pr...

Leia Mais

O vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou o Projeto de Lei nº 26/2025, o qual determina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas e unidades de saúde do Município. A faixa elevada, como descrito na proposição, é uma faixa de pedestres instalada em via pública, no mesmo nível da calçada adjacente, em material próprio para o tráfego de veículos, com revestimento diferenciado e cores contrastantes para melhor visualização do motori...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por meio da Moção nº 58/2025, protocolada hoje (14 de março), para que reavalie a implantação de pedágios em três pontos da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), nos municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Piracicaba. O parlamentar considera que essa é uma via estratégica para a nossa região, que possui apenas 45 km de extensão e uma forte característica urbana.   “A SP-30...

Leia Mais