Santa Barbará d'Oeste

A Orquestra Filarmônica de Santa Bárbara d’Oeste (OFISB) foi declarada, nesta segunda-feira (18), como entidade de utilidade pública municipal. A obtenção desse título ocorre a partir da sanção de projeto de lei de autoria do vereador Celso Ávila (PV), já aprovado na Câmara Municipal, pelo prefeito Rafael Piovesan (PV). “Fico imensamente feliz que mais um projeto esteja virando lei na área da cultura. A Filarmônica é uma joia rara dos barbarenses”, disse Celso Ávila. O parlamentar destaca a...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de sete moções, nesta terça-feira (19), durante a 25ª Reunião Ordinária, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta é a primeira sessão após o recesso parlamentar do meio do ano, de 1º a 14 de julho, segundo o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal (LOM).    POSSE - Logo no início da sessão, o vereador Paulo César Monaro (MDB) tomará posse em definitivo da cadei...

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O Projeto de Lei nº 140/2022, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), dispõe sobre a adoção, em Santa Bárbara d’Oeste, das disposições do Código Sanitário do Estado de São Paulo, constantes no Decreto nº 12.342/1978 e na Lei Estadual nº 10.083/1998. De acordo com a proposta, será responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de, por meio de seus órgãos e respectivos profissionais das equipes de vigilância sanitária e epidemiológica designados para esse fim, fiscalizar o cumprimento...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 599/2022, a respeito da possiblidade de revitalização da rotatória, com construção de estacionamento, na rua XV de novembro, em frente ao nº 1.594, na entrada para a área central do Município, vindo da SP-304 (rodovia Luiz de Queiroz).   O parlamentar considera que a melhoria é uma reivindicação trazida a ele por munícipes, que pedem a revitalização nos moldes do que existe em...

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta aplauso à atriz mirim barbarense Maria Morais, de oito anos de idade, por participar de filmes infantis e minisséries. Na propositura, o parlamentar destaca que, apoiada pelos pais, a jovem já participou de vários trabalhos através da produtora LIKE do Brasil, como a minissérie D30, Nick e Vick. Maria também integra o elenco do filme “Um Anjo Chamado Nada”, no qual interpreta a personagem Lucinha, com roteiro e direção de Ton Crivelaro, produção Like d...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou a indicação do nome de Natália da Cruz de Novaes para o recebimento do Título de Funcionária Pública do Ano. Instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, esse título tem o objetivo de homenagear os funcionários públicos municipais em razão de mérito, devido à iniciativa, à produtividade e à dedicação ao serviço público.   Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. Barbarense, Natália nasceu no dia 24 de ju...

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O vereador Celso Ávila (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que realize estudos para evitar acidentes no cruzamento entre as avenidas Interdistrital e Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Distrito Industrial. O parlamentar considera ter sido procurado por munícipe reivindicando providências no local, segundo ele palco constante de acidentes envolvendo motoristas, motociclistas e ciclistas que trabalham na região.   “A secretaria de trânsito já realizou melhorias...

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O vereador Joi Fornasari (PV) manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), jurisdição Rio Claro, por meio de moção protocolada hoje (14), para que verifique a possibilidade de instalar um espaço de desembarque (baia), na SP-306, próximo à passarela localizada do lado oposto do Rodoterminal.          Na propositura em questão, o parlamentar considera ter sido procurado por usuários do Rodoterminal solicitando essa providência. “Não há no local um espaço reservado para veícul...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) visitou, nesta terça-feira (12), as obras no canteiro central da avenida Conceição Martins Machado, no bairro de Terras de Santa Bárbara, local onde equipe de funcionários das Secretarias de Meio Ambiente e de Obras e Serviços executaram  a abertura de três acessos e a revitalização com plantio de grama e calçamento de passeio. Tais melhorias foram tema do Requerimento nº 1.283/2015, de autoria do parlamentar.   “A avenida Conceição Martins Machado re...

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O vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), assina o Projeto de Lei nº 132/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e privadas de oferecerem atendimento preferencial a portadores de fibromialgia, ataxia e lúpus durante todo horário de expediente.   Na Exposição de Motivos da propositura, o parlamentar considera que a fibromialgia é uma condição dolorosa que engloba uma série de manifestações clínicas, como dor, fadiga, indi...

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