Santa Barbará d'Oeste

O Projeto de Lei nº 110/2022, protocolado pelo prefeito Rafael Piovezan, institui no Município o Programa “60+ Respeito, Carinho e Cuidado”, objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos com grau de dependência 1,2 e 3. De acordo com a proposta, as instituições serão credenciadas após o cumprimento de edital de chamamento público específico e as vagas, distribuídas à comunidade, conforme critérios definidos na lei e em edital especí...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (1º), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas Rodagem), para que o órgão verifique a possibilidade de colocar sinalização da distância entre a pavimentação e o limite máximo de passagem sob os pontilhões, viadutos e passarelas em toda extensão da rodovia SP-304. Além da sinalização no próprio viaduto, o vereador pede que uma placa seja instalada antes desse pontilhão, em distância suficiente para que os motoristas consigam e...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, dois projetos de lei na Câmara Municipal. O PL 111/2022 institui o “Selo de Acessibilidade”, de incentivo para que edificações e estabelecimentos de uso coletivo implementem normas e técnicas em prol dos usuários com deficiência ou mobilidade reduzida. Já o PL 112/2022 dispõe sobre a criação do Conselho dos Servidores Municipais. O primeiro projeto, que institui o Selo de Acessibilidade, tem por objetivo incentivar e garantir que as ed...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 60 moções, na tarde desta terça-feira (31 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pede autorização à Câmara para celebrar op...

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O vereador Celso Ávila (PV) esteve, ontem (30), na sede da Prefeitura, na companhia da presidente da AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos em Santa Bárbara d'Oeste), Eufrásia Agizzio, para acompanhar a assinatura de convênio para a liberação de R$ 50 mil para essa entidade. O valor, intermediado pelo vereador barbarense, é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Bruno Ganem (Podemos). “Esse recurso será aplicado para a aquisição de diversos instrumentos musi...

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A Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se amanhã (31 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, traz em sua pauta de votação o Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pede autorização à Câmara para celebrar operações de crédito de até R$ 5 milhões com a Desenvolve SP, destinadas à pavimentação e recapeamento de vias.    "A operação de crédito pleiteada destina-se à execução de obras de pavimentação e recapeamento de via...

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A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal promoveu, hoje (30), uma reunião entre parlamentares e Silas Garcia de Oliveira, supervisor da empresa Luz Forte Iluminação, concessionária responsável pela iluminação pública no Município. Durante o encontro, os vereadores cobraram que a empresa cumpra o contrato firmado com a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e promova a substituição das lâmpadas em até 48 horas a partir do registro da solicitação. Segundo o superviso...

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O vereador Júlio Cesar Kifú (PL) acompanhou, nesta segunda-feira (30), a assinatura de convênio na Prefeitura, para o repasse de emenda parlamentar, no valor de R$ 87 mil, para a aquisição de veículo para a MeiMei. Essa emenda foi solicitada pelo vereador ao deputado estadual André do Prado, do mesmo partido. Participaram do ato de assinatura, além de Kifú e do prefeito, Rafael Piovezan, o vice-prefeito, Felipe Sanches, a secretária de Governo, Patrícia Marques de Martino, e as representante...

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Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), o pastor Jair Ribeiro de Almeida será homenageado, neste ano, com a Medalha Dona Margarida. O parlamentar é autor do processo de outorga da honraria, protocolado na Câmara na última semana. Essa medalha é entregue anualmente pelo Legislativo a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d'Oeste. Junto à indicação, Ávila apresenta breve biografia do homenageado. A solenidade para entrega dessa honraria de...

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A Casa de Leis barbarense promove debate acerca do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 em audiência pública a realizar-se no dia 04 de junho (sábado), a partir das 8 horas da manhã, no plenário Dr. Tancredo Neves. A proposta, de autoria da vereadora Esther Moraes (PL), que foi quem solicitou o agendamento do evento, prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste.   Na prática, o projeto estabelece que não será concedida licença, assim como a l...

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