Santa Barbará d'Oeste

      A partir de 1º de maio, prezando pelo princípio da isonomia, legalidade, economicidade e do zelo com o dinheiro público, o limite máximo de gasto com ligações telefônicas para cada gabinete de vereador será de R$ 300,00.      A decisão, comunicada ontem (22) aos parlamentares através de documento assinado pelo diretor financeiro e geral (interino), José Roberto de Paula, teve como base estudo financeiro detalhado durante o período de três meses, conforme entendimento entre os próprios v...

Leia Mais

      Alunos de quarta série (quinto ano) da Emefei “Prof Antonio Prezotto”, do Santo Antonio Sapezeiro, realizam na amanhã (24), a 5ª reunião simulada do programa Câmara do Presente e Futuro de 2008, a partir das 08h00, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.      No ementário da unidade, um projeto de lei, oito moções e duas indicações.      Os assuntos discutidos inicialmente em sala de aula e que serão debatidos e votados em plenário são: construção de...

Leia Mais

      O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (23) o Projeto de Decreto Legislativo 02/08 que dispõe sobre criação de Tele centro Popular na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.      Para o parlamentar, o Tele centro é um espaço destinado às pessoas da cidade, dotado de computadores e softwares devidamente habilitados para uso de internet, localizado no saguão da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.      O objetivo deste espaço é a implantação e manutenção de estrut...

Leia Mais

     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou Projeto de Lei 35/08 que denomina rua do bairro Jardim Dona Regina.      A rua “M” passa a denominar-se “Professor Rubens Oscar Guelli”.      O currículo do homenageado: Rubens Oscar Guelli, nascido em 27 de julho de 1921, na cidade de Taiuva/SP, fixou residência na cidade de Americana/SP, onde veio a falecer em 1º de março de 1983.      Foi casado com Cacilda Franco de Arruda Guelli e, a partir desta união nasceram dois filhos, Milton Augusto...

Leia Mais

     Os trabalhos da Comissão Processante, constituída para apurar denúncia referente à Infração Político-Administrativa, protocolada pelo servidor público Nilton Costa da Silva e que tem como denunciado o vereador Darci Simões Bueno (PSDB), foram suspensos hoje (24).      A medida cumpre mandado de citação, encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), que confirma a decisão do Juiz de Direito, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino diante da açã...

Leia Mais

      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção 47/08 que manifesta apelo ao governador do estado de São Paulo, José Serra (PSDB), para restauração de estradas rurais do município.      No documento, o parlamentar informa que enviou moção 15/07 ao secretário de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, solicitando os serviços da CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo e garantindo que o município está cadast...

Leia Mais

     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão cinco matérias, sendo três vetos e duas moções, na próxima Reunião Ordinária, a 15ª de 2008, programada para terça-feira, dia 22, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .Confira a pauta:       VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2008 “Dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para sua condução responsável no Município de Santa Bárbara d’Oeste...

Leia Mais

     Alunos de quarta série (quinto ano) da Emefei “Profª Antonia Fagnol Furlan”, do Bairro Alambari (Usina Furlan), realizam na terça-feira (22), a 4ª reunião simulada do programa Câmara do Presente e Futuro de 2008, a partir das 08h00, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.      No ementário da unidade, um projeto de lei, uma moção, um requerimento e uma indicação.      Os assuntos discutidos inicialmente em sala de aula e que serão debatidos e votados...

Leia Mais

      O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou hoje (18) o Projeto de Lei 32/2008 que acrescenta o § 5º ao artigo 36 da Lei Municipal nº 2.644, de 27 de dezembro de 2001.      § 5º - Também são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, os imóveis alugados para o funcionamento de entidades filantrópicas, igrejas e templos religiosos, durante o período em que estiverem sendo utilizados com finalidade de reuniões ou cultos, desde que o ônus do pagamento do tributo...

Leia Mais

     O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou hoje (18), em regime de urgência, o Projeto de Lei 33/2008 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação – CMH e a instituição do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS.       Pela proposta, a composição do CMH contemplará a participação de entidades públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de habitação, garantindo-se o princípio democrático de escolha de seus re...

Leia Mais