Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou a moção 84/08, manifestando protesto ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, diante da possibilidade de baixar portaria que autoriza cirurgia de mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).      Em sua moção, o vereador afirma que não tem nada contra as pessoas que desejam e “até sonham em realizar a mudança de sexo”, afirmando que as respeita como cidadãos. “A preocupação seria com a incoerência da situação, pois, enquanto pa...

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      Estão confirmadas para amanhã (17), no período da tarde, duas reuniões com todos os vereadores, antes da realização da 23ª Reunião Ordinária que acontece às 17h00.      O primeiro encontro, confirmado para as 15h00, será com o secretário de Saúde, César Augusto Cielo.      Assinado pelo presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), o ofício de convocação foi enviado no último dia 29 ao prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB).      A medida atende a aprovação do requ...

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     A Câmara Municipal abre amanhã (17) a 4ª Semana de Emancipação Política de Santa Bárbara d´Oeste, que será comemorada no período de 17 a 19 deste mês, com atividades culturais, educacionais e artísticas na sede do Poder Legislativo e no Teatro Municipal Manoel Lyra.      Este ano, o município comemorou os 139 anos de Emancipação Política (1869-2008) no dia 15 de junho, quando tornou-se independente de Piracicaba.      A programação do evento é a seguinte: Dia 17 de junho (terça-feira)–...

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      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão oito matérias, sendo dois projetos e seis moções, na próxima Reunião Ordinária, a 23ª de 2008, programada para terça-feira, dia 17, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .      Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 40/2008 “Dispõe sobre a instituição de Campanha de Conscientização e Prevenção a acidentes de trânsito no Município de Santa Bárbara d’Oeste”. Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP. Parecer da Com...

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     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) parabenizou hoje (13) o Ministério Público e o Poder Judiciário de Santa Bárbara d’Oeste pelo bom trabalho que esses órgãos têm realizado no município, principalmente em assuntos relativos à Câmara.      Ontem, o promotor Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho pediu, por meio de ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa, a decretação de indisponibilidade de bens dos ex-presidente...

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     A aprovação do Projeto de Lei 61/2007 (Lei Municipal 3.027), de autoria do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício de 2008, ocorrida em reunião extraordinária realizada no dia 5 de dezembro, foi julgada legal.      A Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelos diretórios municipais do PP, Pc do B e PT contra o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) e o prefeito José...

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      O vereador e presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou, agora à tarde, o Projeto de Lei 50/2008 que dá nova redação aos arts. 5º e incisos, art. 6º e parágrafos e ao anexo II, no que se refere a criação de cargo efetivo e extinção de cargo comissionado da Lei 3.025 de 08 de outubro de 2007 .      Pela proposta, fica criado no Quadro Funcional da Câmara Municipal o seguinte cargo efetivo, bem como restaurado o cargo efetivo de provimento isol...

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     A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, desde o último dia 2, tem novo integrante.      Trata-se do advogado Raul Miguel Freitas de Oliveira, aprovado em primeiro lugar no concurso público 001/2008, recentemente concluído pelo Legislativo barbarense.      Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Largo de São Francisco (1996), é também especialista em Direito Aeronáutico pela Universidade Estácio de Sá – RJ (2000), Mes...

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     A Câmara Municipal está concluindo os últimos detalhes da 4ª Semana de Emancipação Política de Santa Bárbara d´Oeste, que será comemorada no período de 17 a 19 deste mês, com atividades culturais, educacionais e artísticas na sede do Poder Legislativo e no Teatro Municipal Manoel Lyra. Este ano, o município irá comemorar os 139 anos de Emancipação Política (1869-2008) no dia 15 de junho, quando tornou-se independente de Piracicaba.      A programação do evento é a seguinte:      Dia 17...

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      O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou o Projeto de Lei 49/08 que dá nova redação ao art. 19, no que se refere aos cargos comissionados da Lei 3.025 de 08 de outubro de 2007.      Pela proposta, o artigo. 19, da Seção II – Dos Funcionários em Comissão – passa a vigorar com a seguinte redação:       Art. 19 - Os cargos de provimento em comissão passam a ser os seguintes, conforme constam no anexo II e quadro abaixo: Qtd. Cargo Referência 1   Diretor Geral    17 1   Diretor Financei...

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