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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     O programa Momento Legislativo volta a ser apresentado neste sábado (28), pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHZ), no horário das 11h30 às 12h30.      O programa semanal da Câmara Municipal divide-se em duas partes: na primeira, apresentação em formato jornalístico das informações da semana legislativa como um todo, incluindo matérias gravadas. Na segunda, entrevista de estúdio com parlamentar convidado.      Neste sexto programa de 2009, presença do vereador e líder do PSDB na Câmara, o...

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      O vereador Joi Fornasari (PPS) recebeu ontem (25), do prefeito Mário Heins (PDT), resposta ao requerimento aprovado na reunião do último dia 3 em que pede providências quanto à cobertura e sinalização do ponto de ônibus existente nas proximidades da Câmara Municipal.      O parlamentar justificou que o pedido é pertinente, visando facilitar o acesso de munícipes. Ele também evidenciou a necessidade de melhor divulgação dos horários os ônibus que circulam até o Legislativo.      Na respo...

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      O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou na secretaria da Câmara substitutivo ao Projeto de Lei 07/09 que dá nova redação ao artigo 328 da Lei Municipal 2402/99 – Código de Obras.      Pela nova proposta, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “Serão permitidas construções de cobertura sobre os recuos das edificações residenciais, comerciais ou industriais (exceto uso de laje), desde que atendam as seguintes exigências: - o fechamento frontal com qualqu...

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      O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) protocolou moção que manifesta apelo à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para que tome previdências urgentes com relação a problemas causados no transformador de energia elétrica das colônias de casas na Usina de Cillos.      “Inúmeros moradores do local procuraram por este vereador para que intercedesse junto aos setores competentes, quanto ao acontecido do último mês de dezembro de 2008, quando caiu um raio...

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     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), e o vereador Carlão Motorista (PDT) visitaram hoje (26) diferentes bairros de Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares estavam acompanhados do secretário de Obras do município, Kênio de Freitas, que recebeu convite dos vereadores para verificar pessoalmente os problemas apontados em requerimentos encaminhados ao Executivo.      Anízio levou o secretário até o bairro Jardim Barão, onde solicitou a realização de recapeamento,...

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     Os vereadores Danilo Godoy (PSDB - relator da Comissão de Justiça e Redação), Carlos Fontes (DEM - presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia), Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB - presidente da Comissão de Administração Pública) e Cláudio Peressim (PDT - membro da Comissão de Política Social) estiveram reunidos hoje (26) para tratar de pareceres dos projetos de lei que tramitam no Legislativo. O objetivo é agilizar a votação dessas proposituras na Câmara. O veread...

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      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) mostrou-se preocupado com a atual situação do arquivo morto do Legislativo.      Hoje, em sala pequena localizada junto à entrada dos fundos do prédio, utilizada por servidores e vereadores, todos os documentos legislativos encontram-se praticamente amontoados.      “Apesar de estarem acomodados em caixas de papelão, estão em situação precária, desprotegidos em prateleiras abertas de madeira e apresentam enorme dificuldade...

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      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou ontem (25), no Ministério Público Local, ofício endereçado ao promotor Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho.      No documento, de cinco páginas, o parlamentar relata em detalhes os fatos apurados por conta a aquisição, no início do ano, de produtos de higiene e limpeza, que culminou com significativa diferença de preço com relação ao apurado quando de licitação realizada pela ex-administração do Legislativo.      A...

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    Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutem, neste momento, o ementário da 6ª Reunião Ordinária de 2009, no Plenário Dr. Tancredo Neves .      Acompanhe a sessão pelo próprio siste da Câmara ou pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 Mhz). Foi pedida a inclusão de três Projetos de Lei : 14/09 (aprovado), 21/09 (aprovado) e 22/09 (aprovado). Confira a pauta:   *PROJETO DE LEI 14/09 : dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.941, de 8 de março de 2006, referente às sec...

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     Em função dos pontos facultativos definidos através da Portaria de nº 6 (9/fevereiro), assinada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), a rotina da Câmara Municipal será alterada nos próximos dias.      O funcionamento normal de todos os setores legislativos será até sexta-feira, dia 20, às 17h30.      Dias 23 (segunda) e 24 (terça) não haverá expediente e os serviços serão retomados na quarta-feira de cinzas, às 08h00.      Já a 6ª Reunião Ordinária também está confirmada para qu...

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