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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Está programada para quarta-feira, dia 28 de outubro de 2009, às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a realização de Audiência Pública de Saúde, referente ao terceiro trimestre de 2009, correspondente aos meses de julho, agosto e setembro. O requerimento solicitando o uso do plenário foi feito pelo secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      Na oportunidade, o secretário de Saúde e os r...

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     Por meio de requerimento, protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) informações com relação ao descumprimento da LOM (Lei Orgânica do Município), promulgada em abril de 1990, que estabelece em seu artigo 83, parágrafo único, a data base para a revisão geral dos salários dos servidores públicos municipais em 1º de maio de cada ano.      O parlamentar alega que vem sendo procurado por inúmeros funcionários...

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     Por meio de Indicação nº 1.341/09, protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), está solicitando à administração municipal a realização de serviços de melhorias em área de lazer localizada na Rua José Bueno Quirino, na Vila Diva.      O parlamentar justifica o pedido afirmando que foi procurado por moradores dos bairros Vila Diva, Jardim Augusto Cavalheiro e Vila Lola, reclamando que essa área utilizada pela comunidade encon...

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     O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR-SP), visitou ontem (20) o deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR-SP), no gabinete dele, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Durante a visita, Kadu entregou três ofícios ao parlamentar, solicitando apoio dele para a destinação de recursos ao município, para a construção de uma praça e de um centro comunitário no Jardim Santa Rita.      O vereador também pede que o deputado interceda junto ao Departamento Nacional de Infra-...

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       O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta à Indicação 826/09, em que solicitava ao Poder Executivo agilidade na formação de novas mudas de árvores para o plantio e substituição. Na indicação, o parlamentar destacava a necessidade de novas mudas, pois é grande a quantidade de árvores antigas, que se encontram em situação precária, causando riscos de acidentes.       Na resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Gilmar Margato, o Viveiro Municipal já está...

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      A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste está realizando, desde o início da semana, alguns pequenos serviços indicados pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), no Centro da cidade. Na semana passada, ao passar com seu assessor parlamentar pelo local, Joi foi informado de problemas como buracos na calçada e na rua, falta de sinalização e falta de poda em árvores na rua Dona Margarida.       Em relação a dois buracos existentes em duas tampas de cimento da caixa de eletricidade locali...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), recebeu hoje (21), na Câmara Municipal, a visita do ex-deputado estadual Misael Margato. O ex-deputado, que atuou na Assembleia Legislativa no período de 1994 a 1999, deve voltar ao Legislativo barbarense, para usar a Tribuna Livre e falar sobre a alta carga tributária cobrada das empresas e da população em geral no país.      Proprietário da empresa de cosméticos Rugol, instalada em São Paulo, o ex-deputado que veio a...

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     A FGV (Fundação Getúlio Vargas) Projetos, através dos consultores Alexis Vargas e Silvio Campos Guimarães, fez hoje (21) no gabinete da presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a apresentação do projeto de reforma da estrutura organizacional e administrativa do Poder Legislativo e a formulação de proposta de lei para melhor disciplinar os cargos e carreiras dos servidores.      O encontro, que teve a duração de quase quatro horas, contou com a participação do presidente Anízio Tav...

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     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (20) na secretaria da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 104/2009, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010.      De acordo com a proposta, fica limitada até 50% a abertura de créditos adicionais, suplementares e especiais, mediante a utilização dos recursos definidos pelo artigo 43, da Lei nº 4.320/64, do o...

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       O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), e a arquiteta Ana Lúcia Nasser Brolezzi, vencedora do processo licitatório para a elaboração dos projetos de ampliação do prédio do Legislativo e construção de anexo, assinaram hoje (20) o contrato para a elaboração dos serviços. A assinatura do documento foi realizada na sala da presidência, durante reunião com a presença do diretor financeiro da Câmara, Odair Zaneratto. O prazo para a apresentação dos projetos é de 30 d...

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