Santa Barbará d'Oeste

     A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, presidida por Anízio Tavares da Silva (DEM), decidiu romper o contrato que havia assinado dia 28 de agosto com a empresa Vegas Card, de Americana, para o serviço de fornecimento e administração de cartões de vale-alimentação e vale-refeição aos servidores do Legislativo. A contratada não atendeu ao item 2.5, do anexo I do edital do pregão presencial nº 05/09.      Esse item do edital obrigava a contratada em providenciar o credenciament...

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     Foi protocolado hoje (30), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 104/09, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2010. De acordo com a propositura, o Orçamento do Município para o próximo ano será de R$ 404,7 milhões.      A execução da Lei Orçamentária Anual (LOA - 2010) obedecerá aos programas e metas estabelecidos na Lei Municipal nº 3.093, de 8 de julho de 2009 (Plano Plurianual 2010-2013) e aind...

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       O vereador Carlos Fontes (DEM), acompanhou ontem (28) a poda de árvores no canteiro central da avenida Antonio Moraes Barros, no Jardim Vista Alegre. O serviço deve ser concluído até o fim desta semana. O parlamentar havia solicitado, por meio de requerimento de providências protocolado em março, a poda dos galhos de árvores que estavam atingindo a fiação elétrica e de telefones, causando transtornos e riscos de acidentes aos moradores do bairro.       Em abril, ele recebeu resposta da...

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      Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) protocolaram ontem (28) a Moção 153/09, que manifesta aplauso à equipe organizadora do “1º Torneio de Futebol Beneficente Zona Norte”, realizado no C.E.M. - Centro Esportivo Municipal “Geraldo Silva”, no bairro 31 de Março. O evento foi realizado no último domingo, dia 27 de setembro, aconteceu no C.E.M. – Centro Esportivo Municipal “Geraldo Silva”, localizado no bairro 31 de Março.       Os parlamentares parabenizam os organizador...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, quatro projetos que constavam da pauta de votação, sendo três de iniciativa do Poder Legislativo e outro do Poder Executivo, além de duas moções e sete requerimentos.      Inicialmente, os parlamentares barbarenses discutiram e votaram o Projeto de Lei nº 79/09, que institui o disque-denúncia de maus tratos praticados contra os animais, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (DEM). Depois, foi aprovado o Pro...

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       O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Indicação nº. 1146/09, sugere que a Administração Municipal compre uma área de terra e realize obras de infraestrutura, para efetuar a venda de lotes, a preço de custo, a micro, pequenas e médias empresas do município. Segundo ele, a medida tem o objetivo de estimular novos investimentos na cidade.       O parlamentar ressalta que já existem políticas da Administração Municipal para atrair grandes empresas, que gerariam investime...

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      Balanço divulgado hoje (28) pela Secretaria Municipal de Fazenda, em Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores, aponta que a receita corrente líquida de Santa Bárbara d’Oeste no 2º quadrimestre de 2009 foi de R$ 229,04 milhões. O montante é superior em quase R$ 3milhões do que o arrecadado com impostos, taxas e contribuições, entre outras fontes, no exercício anterior, quando o total com receita corrente líquida somou R$ 226,4 milhões.       Já as despesas totais com pessoal t...

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      A Câmara Municipal sediou ontem (28) reunião de vereadores, secretários municipais e representantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) para tratar da implantação da Comissão Municipal de Geografia e Estatística, que irá acompanhar os trabalhos do Censo 2010. O objetivo dessa comissão é dar transparência aos trabalhos do órgão e apoio estrutural para a realização das pesquisas. O encontro também serviu para que os parlamentares apresentassem suas dúvidas a respeito d...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na terça-feira (29), durante a realização da 35ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo e duas moções, conforme ordem do dia divulgada pela secretaria da Casa.      A primeira matéria, o Projeto de Lei nº 79/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), institui o disque-denúncia de maus tratos aos animais no município de Santa Bárbara d’Oeste....

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, na próxima segunda-feira, dia 28, a Audiência Pública de Finanças do 2º Quadrimestre de 2009, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A cessão das dependências do Legislativo barbarense é feita em atendimento ao artigo 1º, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara.      O evento será realizado a partir das 9 horas, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a explanação dos valores apura...

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