Santa Barbará d'Oeste

     Por meio de indicação protocolada na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Ademir José da Silva (PT) está solicitando providências da prefeitura para refazer toda a camada asfáltica na Rua Dom Pedro I esquina com a Rua Padre Correa de Toledo, no Parque Olaria. Há alguns meses, o parlamentar já havia feito essa cobrança, mas até o momento nada foi feito e os moradores estão reivindicando as melhorias na pavimentação.      Em sua justificativa, Ademir informa que em nova visita feita...

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      Foi divulgada hoje (6), pela Secretaria da Câmara de Vereadores, a pauta da Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, a partir das 14 horas. Devem ser votados dois projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e uma moção na próxima semana.       O primeiro projeto incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei Nº 108/2009, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), dispõe sobre a criação do sistema cicloviário em Santa Bárbara d’Oeste. Ess...

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       O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (6), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, sete indicações referentes a melhorias necessárias na Área de Desenvolvimento Infantil – ADI “Carmelina Pellegrino Cervone”, localizada na avenida Antônio Pedroso, no bairro Barrocão. Em visita nesta semana a essa escola, o vereador se surpreendeu com as necessidades da unidade de ensino, inaugurada em 2007.       Nas indicações, o vereador pede que o setor competente da Prefeitura tome provid...

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     Oito vereadores participaram hoje (6) da vistoria feita pela Câmara na rodoviária de Santa Bárbara d’Oeste, inaugurada há menos de um ano pela administração anterior. O objetivo da visita foi para conhecer os principais problemas apresentados pela obra que tem causado polêmica na cidade, a ponto de a administração municipal demonstrar interesse em transformar o terminal em quartel do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. O terminal rodoviário construído nas margens da Avenida Santa Bá...

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     O vereador tucano Danilo Godoy protocolou hoje (6) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2009, que dispõe sobre alteração do artigo 161, fixando a licença gestante, sem prejuízo do cargo e da remuneração, pelo prazo de 180 dias.      Conforme o parágrafo 2º da propositura, a lei – se aprovada – terá eficácia para todas as servidoras, inclusive adotantes estáveis ou não, que trabalhem tanto na administração pública direta, quanto indireta, incluindo t...

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       Representantes das Câmaras que integram o Pólo Microrregional Legislativo reuniram-se hoje (6) em Monte Mor, para mais uma reunião mensal. Durante o encontro, os membros das Câmaras de Americana, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste, representada pelo assessor do presidente Anízio Tavares da Silva, Romualdo Alves de Matos, debateram a necessidade de incentivo ao uso de material reciclado, principalmente de entulho, que tem sido aproveitado em pontos de coleta nas...

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     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (6) na Câmara de Santa Bárbara d’ Oeste, o Projeto de Lei nº 119/09, que estabelece critérios para o cálculo das tarifas de esgoto cobradas pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto).      De acordo com a propositura, ficam alterados os valores para fins de cobrança das tarifas de esgoto definidas através das leis municipais nºs 1542/1983 e 1649/1985, majoradas pelo Decreto Municipal nº 3855, de 4 de julho de 2008, na propo...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (6) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 118/09, que estabelece consumo mínimo para cobrança das tarifas de água e esgoto praticadas pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) do município.      Conforme a proposta do parlamentar, fica estabelecido o consumo mínimo de 5 mil litros para a cobrança das tarifas de água e esgoto, previstas nas leis municipais nºs 1542/83 e 1649/85, majoradas pelo Decreto Municipal nº 3855, de 4...

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     Por conta da reforma administrativa realizada pela FGV (Fundação Getulio Vargas), de São Paulo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste exonerou ontem (4), por determinação do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), o funcionário que recebia até então o mais alto salário pago pelo Poder Legislativo.      Com a nova estrutura organizacional da Câmara, contemplando adequações de cargos que atendessem à legislação dentro de um processo de modernização legislativa, a Câmara foi orientada a adota...

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