Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (13) na sessão da Câmara, quatro projetos, três moções e 12 requerimentos diversos.  A primeira matéria aprovada pelos parlamentares, em segunda discussão, foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2009, de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), que fixa a licença gestante, sem prejuízo do cargo e da remuneração, pelo prazo de 180 dias, para as servidoras públicas municipais.      Também foi aprovada, em primeira discussão, a Pro...

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      Nos próximos dias, a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara) deve receber os equipamentos para a instalação de uma UTI Neonatal. Na última sexta-feira, a Prefeitura realizou licitação, na modalidade carta-convite, para a aquisição de aparelhos e itens hospitalares. A solicitação para a compra de equipamentos para o hospital foi realizada pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM).       Com uma proposta de R$ 63.221,78, a Fanem Ltda., de Guarulhos, venceu a dis...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (12), com o apoio do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o Projeto de Lei 42/2010, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A propositura autoriza o Poder Executivo a oferecer os servidores a concessão de licença-prêmio, após período aquisitivo de cinco anos contínuos, ou resultante da somatória de perío...

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     O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou na Câmara o Requerimento nº 243/10, no qual solicita informações ao Executivo sobre a situação dos 260 funcionários municipais que perderam suas gratificações, após a realização da reforma administrativa.      Na resposta enviada ao parlamentar pelo prefeito Mário Heins (PDT), os 260 servidores sofreram redução de salários devido ao corte de gratificações determinado pelo Ministério Público. O chefe do Executivo afirma Ainda que, em relação à ref...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Municipal de Elaboração do Código de Meio Ambiente, está convocando todos os membros dessa comissão, para uma reunião que será realizada na quarta-feira (14), às 15 horas, na sede do Legislativo barbarense. O objetivo do encontro é traçar as diretrizes dos trabalhos do grupo.       Essa comissão terá o trabalho de unir todas as leis municipais, estaduais e federais em um só código. “Com isso, teremos uma maior capacidade de preserva...

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     Por meio de requerimento, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), está solicitando ao Poder Executivo informações referentes à permissão concedida para a Viba (Viação Barbarense) para a exploração do transporte coletivo urbano.      Como a empresa presta serviços há muitos anos no município, Anízio quer saber qual é o instrumento utilizado pela prefeitura para que fosse dada tal permissão e qual o prazo para o seu término. Atualmente, a administração mantém a intervenção n...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), acompanhou hoje (12) o primeiro dia de obras antienchente no bairro São Fernando. Acompanhado do secretário de Obras, Kênio Freitas, e do prefeito Mário Heins (PDT), o parlamentar vistoriou o início dos trabalhos da empresa Amplitude Ltda., vencedora da licitação para a realização de obras contra enchente neste bairro, da zona leste da cidade.       De acordo com o encarregado de Obras, Osmar Urbano, serão instalados 500 metros de galer...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou requerimento na Câmara, no qual solicita informações ao prefeito Mário Heins (PDT) sobre existência de lei de defesa ao cidadão em relação ao atendimento prestado por funcionários públicos municipais.      O parlamentar argumenta que é questionado por muitos moradores sobre a instalação de placas em locais públicos contendo informações sobre a lei que regulamenta o modo de tratamento do cidadão com relação ao servidor público, que n...

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     Cerca de 200 alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis participaram ontem (8) à noite da Audiência Pública promovida pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste referente ao segundo semestre de 2009 no auditório da Faculdade Anhanguera.      Compareceram ao evento o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o vice-presidente Ademir da Silva (PT) e o primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) e o diretor da faculdade, Adriano Donizete Pila. A prestação de...

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     O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT) esteve reunido hoje (9) no plenário da Câmara, com um grupo de 22 proprietários de vans que trabalham com transporte escolar no município, para esclarecimentos de dúvidas e reivindicação da categoria. Também esteve presente representando o vereador Laerte Silva (PSDB), sua assessora Vanessa Aparecida de Souza Lourenço e o coordenador de Transportes Públicos da prefeitura, José Vladeir Truzzi.      Os perueiros se manifestaram sobre três p...

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