Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta aplauso, por meio de moção protocolada hoje (9), ao padre Inácio Cusmano em comemoração pelos seus 12 anos de sacerdócio. O religioso, natural da cidade de Rio Claro, responde pela administração da Escola de Agentes da região de Santa Bárbara d’Oeste e é chanceler do bispado, atuando na Cúria Diocesana de Piracicaba. Seu trabalho no Município teve início no dia 31 de janeiro de 2002, na Paróquia São Sebastião, locali...

Leia Mais

     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou hoje (9) na Câmara, o Projeto de Resolução nº 12/2011, que dispõe sobre repasse de 6,63% ao valor dos subsídios do presidente da Câmara e vereadores, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013.      De acordo com a propositura, o subsídio do presidente do Legislativo será de R$ 6.984,14, enquanto o dos demais parlamentares ficará em R$ 6.210,99. Além da definição do valor, que teve como base a média de valores da tabela do INPC (Ín...

Leia Mais

      Foi protocolado, hoje (9), o Projeto de Lei 146/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Instituição e Implantação da Unidade de Ouvidoria da Saúde no Município, também denominada de Ouvidoria Municipal SUS, vinculada administrativamente ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde. Segundo a propositura, essa ouvidoria tem por missão assegurar ao cidadão a oportunidade de participar na gestão pública em saúde e apóia-se nos princípios e diretrizes expressos na Constituiç...

Leia Mais

      Vinte e quatro projetos, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última a ser realizada pelos parlamentares antes do recesso, que se estende de 16 de dezembro a 14 de janeiro. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 28/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeiras que não sejam de origem amazônica nas etapas de fundação e estrutur...

Leia Mais

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidente da Comissão da Finanças da Câmara, protocolou, hoje (9), o Projeto de Decreto Legislativo que aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2007. No decreto, o parlamentar afirma que as contas ficam aprovadas nos termos do parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado.       A propositura, também assinada pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), membro da comis...

Leia Mais

      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (9), o Projeto de Lei nº 147/2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder a repassar subvenções sociais oriundos do Governo Federal e Estadual, no exercício de 2012, em favor de entidades assistenciais do Município. A iniciativa decorre de recomendação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em 11 de setembro de 2008, após análise das contas públicas referentes ao exercício de 2007. No citado exercício não foi elaborada l...

Leia Mais

      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), manifesta aplauso, por meio de moção protocolada hoje (9), à FCD (Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência) pela realização do Desfile de Moda Inclusive no último sábado (3). “Os munícipes presentes no evento ficaram emocionados e puderam ver que, mesmo em uma cadeira de rodas ou com alguma deficiência, a alegria e a vontade de viver não abandonaram essas pessoas, pelo contrário, os desafios as deixaram mais fortes e cheias de vida, ser...

Leia Mais

      O vereador Laerte Silva (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e aos setores competentes, por meio de moção protocolada hoje (9), quanto a melhorias na praça Ismael Batagin, localizada na rua Duque de Caxias, em frente à Escola Estadual Inocêncio Maia. A praça necessita dos seguintes serviços listados pelo parlamentar na propositura: reparos na calçada, que apresenta pedras soltas; poda de árvores e melhorias na iluminação.      De acordo com Laerte, a redação da moção par...

Leia Mais

      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), localizou, hoje (9), um descarte irregular de aproximadamente 50 pneus na estrada de terra que liga a Usina de Cillo à Estrada do Barreirinho. O parlamentar entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente, que enviou o engenheiro civil Rovílio Dutra ao local. Fiscais do Setor e Obras e Posturas (FOP) da Prefeitura também estiveram presentes na tentativa de encontrar algum indício que revelasse a procedência dos pneus.       “Infelizmente,...

Leia Mais

      O vereador Laerte Silva (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e aos setores competentes, por meio de moção protocolada hoje (9), quanto a melhorias na praça Dante Tortelli, localizada no cruzamento das ruas Curitiba e do Linho, no bairro Jardim Esmeralda. A reivindicação foi trazida ao parlamentar por moradores da região que reclamam da iluminação precária, situação que tem atraído pessoas mal intencionadas ao local, onde há necessidade de rondas policias mais frequentes....

Leia Mais