Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Anízio Tavares (DEM), por meio de requerimento protocolado hoje (21) na Câmara, questiona a Prefeitura em relação à construção da quadra poliesportiva da Emefei Vereador José Luiz Gomes da Silva – Zelo, localizada Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. O parlamentar afirma ter sido informado que a construção dessa quadra foi iniciada em março de 2010 e que até o momento os serviços de melhorias nesse local ainda não foram concretizados.       No documento, Anízio questiona...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou, hoje (20), a propriedade rural no bairro Santo Antônio do Sapezeiro onde funcionará uma granja de beneficiamento de frangos. O parlamentar acompanha o andamento da abertura da empresa a pedido do produtor rural e empresário Vilson Carvalho e foi responsável por intermediar junto ao Poder Executivo o trâmite dos documentos necessários para que a granja possa iniciar suas atividades. A propriedade, com 1.960 metros quadra...

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      Foi promovido, hoje (20), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, pregão presencial para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e montagem de mobiliário e acessórios para a biblioteca “Gilson Novaes”, localizada no prédio anexo do Legislativo barbarense. Com o pregão, o valor estimado para a compra desses móveis e equipamentos foi reduzido de R$ 29.166,00 para R$ 24.590,00, uma diferença de mais de R$ 4,5 mil.       Entre os móveis e equipamentos adquiridos estão incluíd...

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       O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (20), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2011, que altera o parágrafo 5º do artigo 119 da referida lei. Pela nova redação, o referido artigo prevê que a Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública, devendo o projeto ser enviado à Câmara até o dia 15 de maio de cada ano, sendo apreciado dentro de 45 dias a contar de seu recebimento, devendo ser aprovado pela maioria abso...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) esteve, hoje (20), na Secretaria de Estado da Habitação, em São Paulo, onde se reuniu com Genivaldo Camilo de Oliveira, da coordenação do Programa de Regularização Cidade Legal, para conversar sobre o andamento do convênio entre Santa Bárbara d’Oeste e o “Cidade Legal”. O parlamentar foi informado por Oliveira de que o convênio está suspenso desde 28 de setembro de 2010 pelo fato de a CND (Certidão Negativa de Débito) do Município estar vencida e ter sido...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (20), indicação por meio da qual solicita ao prefeito Mário Heins que determine ao setor competente a elaboração de legislação tratando a questão das diárias de viagens utilizadas por servidores do Executivo quando se deslocarem da sede no Município a serviço ou para participar de cursos, seminários, congressos e eventos de capacitação.       “A intenção dessa propositura é auxiliar a Administração Municipal...

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       Com o intuito de economizar recursos da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a Mesa Diretora decidiu, em vez da aquisição de novo mobiliário para as duas salas de reuniões existentes no prédio do Legislativo e para a sala da presidência, pela reforma dos móveis já existentes. Uma das mesas de reunião, com capacidade para 12 pessoas, teve seu tampo trocado e toda a estrutura metálica pintada, além da substituição das sapatas que dão sustentação e nivelam a mesa. A outra, de madeira maciça,...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) teve a Indicação nº 1.220/2011 atendida ontem (19). Por meio da propositura, protocolada no dia 31 de março, o parlamentar solicitou melhorias na sinalização do solo, com a pintura de sinal de Pare na rua Lorena, esquina com a Avenida São Paulo, no bairro Cidade Nova II.       Segundo Anízio, o pedido partiu de diversos pais e moradores que transitam pela via diariamente e reclamam da sinalização apagada devido ao desgaste causado pelo trânsito constant...

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      Foi protocolado, hoje (2), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 79/2011, de autoria do prefeito Mário Heins (PDT), que dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência Reguladora PCJ).       Heins esclarece, no documento, que a Agência Reguladora PCJ foi constituída na forma de consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, e atuará...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta da Prefeitura acerca de duas indicações de sua autoria. Em relação à Indicação nº 1.733/2011, que solicita estudos sobre a interligação das avenidas São Paulo e Isaías Hermínio Romano, no Jardim Souza Queiroz, o secretário municipal de governo, Gilmar Margato, afirma já haver projeto pronto e licenciamentos ambientais em andamento, segundo parecer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.       A outra resposta en...

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