Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

Inexigibilidade de Licitação Nº: 13/2026

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 26/02/2026

Data de Sessão Pública: 26/02/2026 - 08:10

Processo Nº: 674/2026

Objeto:

contratação de empresa especializada para inscrição no curso PRESENCIAL de Redes Sociais para Comunicação Pública - Estratégias Digitais que Funcionam para Prefeituras, Câmaras, Órgãos e Departamentos Públicos, conforme o Termo de Referência

Observação:

Eventuais manifestações deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 03/03/2026, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

Valor: R$ 2.137,00

Arquivos

Aviso de Dispensa
Data de publicação: 26/02/2026

Termo de Referência
Data de publicação: 26/02/2026

Inexigibilidade de Licitação Nº: 12/2026

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 23/02/2026

Data de Sessão Pública: 23/02/2026 - 14:11

Processo Nº: 1489/2026

Objeto:

Contratação de empresa especializada UNICURSOS CAPACITAÇÃO e TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.949.769/0001-89, localizada na cidade de Curitiba – PR, para 03 (três) inscrições da 2ª Semana Nacional do Poder Legislativo Municipal – Presencial, conforme o Termo de referência.

Observação:

Eventuais manifestações deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 26/02/2026, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

Valor: R$ 8.670,00

Arquivos

Aviso de Dispensa
Data de publicação: 23/02/2026

Termo de Referência
Data de publicação: 23/02/2026

Inexigibilidade de Licitação Nº: 71/2025

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 19/11/2025

Data de Sessão Pública: 19/11/2025 - 12:57

Processo Nº: 5793/2025

Objeto:

Contratação de empresa especializada contratação da empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., CNPJ Nº 36.003.671/0001-53, com endereço na Av. Champagnat 645, Ed. Palmares, 3º andar, Centro, Vila Velha, ES, 29.100-011, para 3 (três) inscrições do Curso de Secretariado e Assessoria Executiva 360º: Foco Nas Competências Técnicas e Humanas. Conforme o Termo de Referência

Observação:

Eventuais manifestações deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 25/11/2025, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

O resultado do aviso de dispensa de licitação será divulgado no Portal da Transparência, disponível no link abaixo:

CONTRATAÇÕES

https://transparencia-cmsantabarbaradoeste.smarapd.com.br/#/

Valor: R$ 12.120,00

Arquivos

Aviso de Dispensa
Data de publicação: 19/11/2025

Termo de Referência
Data de publicação: 19/11/2025

Inexigibilidade de Licitação Nº: 70/2025

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 12/11/2025

Data de Sessão Pública: 12/11/2025 - 08:31

Processo Nº: 6120/2025

Objeto:

a contratação da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, CNPJ Nº 43.217.850/0001-59, Avenida Marquês de São Vicente, 2219, Sala 01 – 122C, Água Branca, São Paulo SP, para prestação de serviço de 1 assinatura anual (5 usuários) do Boletim informativo digital IOB com conteúdo atualizado da legislação trabalhista e previdenciária, conforme Termo de Referência em anexo.

Observação:

Eventuais manifestações deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 17/11/2025, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

O resultado do aviso de dispensa de licitação será divulgado no Portal da Transparência, disponível no link abaixo:

CONTRATAÇÕES

https://transparencia-cmsantabarbaradoeste.smarapd.com.br/#/

Valor: R$ 3.360,00

Arquivos

Aviso de Dispensa
Data de publicação: 12/11/2025

Termo de Referência
Data de publicação: 12/11/2025

Inexigibilidade de Licitação Nº: 58/2025

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 09/10/2025

Data de Sessão Pública: 09/10/2025 - 17:15

Processo Nº: 7113/2025

Objeto:

Contratação de empresa especializada UNICURSOS CAPACITAÇÃO e TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.949.769/0001-89, localizada na cidade de Curitiba – PR, para 02 (duas) inscrições do I Seminário Brasileiro do Poder Legislativo Municipal – Presencial

Observação:

Eventuais manifestações deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 13/10/2025, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

Valor: R$ 5580,00

Arquivos

Aviso de Dispensa
Data de publicação: 09/10/2025

Termo de Referência
Data de publicação: 09/10/2025

Inexigibilidade de Licitação Nº: 38/2025

Menor Preço

(Adjudicada)

Data de Publicação: 26/06/2025

Data de Sessão Pública: 26/06/2025 - 17:10

Processo Nº: 4682/2025

Objeto:

conformidade com o art. 74, III, “F”, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar Contratação de empresa para Curso de formação em processo legislativo municipal – elaboração, análise e tramitação das principais normas jurídicas e nos Termos dos Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para Passagem aérea e Hospedagem em Brasília.

Observação:

O presente aviso de dispensa de licitação é para tonar público nos termos do Art. 72, I da Lei 14.133/2025 a Autorização do presente na contratação direta, conforme o andamento no Processo nº 4682/2025.

Eventuais manifestações e NÃO PROPOSTA deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 26/06/2025, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

Valor: R$ 19.909,57

Arquivos

Aviso de Dispensa
Data de publicação: 26/06/2025

Autorização do Presidente
Data de publicação: 26/06/2025

Inexigibilidade de Licitação Nº: 30/2025

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 09/06/2025

Data de Sessão Pública: 09/06/2025 - 11:27

Processo Nº: 3485/2025

Objeto:

Contratação de 24 (vinte e quatro) assinaturas anuais de jornal regional de grande circulação para a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste com EMPRESA EDITORA O LIBERAL LTD, CNPJ 43.256.429/0001-5, conforme Termo de Referência em anexo.

Observação:

Eventuais manifestações deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 11/06/2025, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

Valor: R$ 12.240,00

Arquivos

Aviso de dispensa
Data de publicação: 09/06/2025

Termo de Referência
Data de publicação: 09/06/2025

Inexigibilidade de Licitação Nº: 23/2025

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 22/04/2025

Data de Sessão Pública: 22/04/2025 - 15:45

Processo Nº: 2587/2025

Objeto:

contratação da empresa SGP – SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA, CNPJ 29.759.932/0001-02, com sede na Rua Sete de abril, nº 252, conjunto 120/121, 12º andar, Centro, São Paulo-SP, CEP 01044-903, associada ao SINDELIVRE sob nº 42212. para 1.1 Contratação de 01 (uma) assinatura anual do Periódico Técnico-Jurídico SLC – Solução em Licitações e Contratos, conforme Termo de Referência em anexo.

Observação:

Eventuais manifestações deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 25/04/2025, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

Valor: R$ 9.240,00

Arquivos

Aviso de Dispensa de licitação POR INEXIGIBILIDADE
Data de publicação: 22/04/2025

Termo de Referência
Data de publicação: 22/04/2025

Autorização da Dispensa de Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

Inexigibilidade de Licitação Nº: 22/2025

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 22/04/2025

Data de Sessão Pública: 22/04/2025 - 15:12

Processo Nº: 1818/2025

Objeto:

contratação de empresa O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, por meio de sua Unidade SENAC Americana, inscrita no CNPJ sob nº 03.709.814/0075-24, localizado à Rua Dr. Angelino Sanches, nº 800, Villa Gallo, CEP 13466-490, na cidade de Americana-SP para realizar oficina/Curso de Foto e Vídeo com Celular, conforme o Termo de Referência.

Observação:

Eventuais manifestações deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 25/04/2025, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

Valor: R$ 3.341,99

Arquivos

Aviso de Dispensa de licitação POR INEXIGIBILIDADE
Data de publicação: 22/04/2025

Termo de Referência
Data de publicação: 22/04/2025

Autorização da Dispensa de Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

Inexigibilidade de Licitação Nº: 21/2025

Menor Preço

(A Realizar)

Data de Publicação: 22/04/2025

Data de Sessão Pública: 22/04/2025 - 09:48

Processo Nº: 1427/2025

Objeto:

contratação da empresa EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | CNPJ 60.501.293/0001-12 | Av. Dr. Cardoso de Melo, 1855 - Vila Olimpia, São Paulo - SP, 04548-000, para prestação de serviço de 01 (uma) assinatura eletrônica versão full para o acervo aos conteúdos periódicos, conforme Termo de Referência em anexo.

Observação:

Eventuais manifestações deverão ser encaminhadas ao Setor de Suprimentos e Patrimônio até o dia 25/04/2025, através do e-mail: fkawai@camarasantabarbara.sp.gov.br, com cópia para licitacao@camarasantabarbara.sp.gov.br

Valor: R$ 11.599,00

Arquivos

Aviso de Dispensa de licitação POR INEXIGIBILIDADE
Data de publicação: 22/04/2025

Termo de Referência
Data de publicação: 22/04/2025

Autorização da Dispensa de Licitação
Data de publicação: 22/04/2025