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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/03/2013] - JUCA QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento protocolado esta semana, questiona a Administração Municipal a respeito do Programa Bolsa Família no município. O parlamentar destaca que esse programa de transferência direta de renda beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. Ele ressalta, ainda, que a gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada entre a União, Estados, e Municípios, que em conjunto trab...

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[07/03/2013] - VEREADORES SE REÚNEM COM PRESIDENTE E MEMBROS DO COMUSA E DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE
Vereadores em reunião com membros do Comusa.
      Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal; Ademir da Silva (PT); Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); Felipe Sanches (PSC); Antonio Pereira (PT); Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT); Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); e Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PMN) se reuniram, na tarde de hoje (7), com a presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comusa), Maria Cândida Vieira Miguel, e membros deste e dos conselhos...

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[05/03/2013] - VEREADORES APROVAM PROJETO QUE DEVOLVE À CÂMARA PARTICIPAÇÃO NO PARCELAMENTO DE SOLO
Vereadores aprovaram dois projetos e receberam pastor da Igreja Sal e Luz
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (5), durante a 8ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2013, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). A proposta, incluída na pauta de votação a pedido do autor e aprovada por 18 votos favoráveis, revoga a Lei Complementar n° 18, de 20 de março de 2006, a qual retirou da Câmara Municipal a competência de participar do processo de aprovação de parcelamento de solo.       Também foi aprov...

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[01/03/2013] - JUCA CONVIDA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO
Evento será realizado na Câmara de Santa Bárbara D OESTE
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), com apoio dos deputados Cauê Macris e Vanderlei Macris, promove, no dia 18 deste mês, na Câmara barbarense, audiência pública para a apresentação do projeto Corredor Metropolitano Noroeste. O evento trata da continuidade das obras de reformulação e ampliação de trecho do corredor metropolitano, localizado entre Sumaré e Santa Bárbara d’Oeste.       “Nosso objetivo é informar a população em geral e ampliar o debate a respeito da...

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[01/03/2013] - JUCA SE REÚNE COM THIAGO BROCHI PARA TRATAR DE PROJETO SOBRE BANCO DE TROCA DE MEDICAMENTOS
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), se reuniu, hoje (1°), em seu gabinete, com o vereador americanense Thiago Brochi (PSDB) para tratar de projeto de lei sobre a criação de um banco de troca de medicamentos entre os municípios. Brochi também apresentou a proposta a vereadores das câmaras municipais de Sumaré e Nova Odessa, com intenção de que cada parlamentar apresente projeto de lei em seu município e a parceria funcione entre as quatro cidades.      “A parceria...

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[28/02/2013] - COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA SOCIAL SE REÚNE E EMITE PARECERES FAVORÁVEIS
Reunião da Comissão de Política Social.
       Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); e Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV); respectivamente, presidente e membro da Comissão Permanente de Política Social (CPPS) se reuniram, hoje (28) pela manhã, para analisar os projetos de lei n° 3/2013 e n° 11/2013. Cabe à comissão opinar sobre as proposições relativas à higiene, saúde pública e assistência social, dentre outras. Também participou da reunião o responsável pela Diretoria Legislativa da Câmara Municipal,...

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[28/02/2013] - JUCA CONQUISTA VERBA PARA REFORMA DO TELHADO DA APAE DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
Vereador Juca em reunião com o deputado Cauê Macris.
          O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), reuniu-se, ontem (27), com deputados da base de seu partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para solicitar recursos para entidades assistências e melhorias para a área rural de Santa Bárbara d’Oeste. Na ocasião, o vereador foi informado pelo deputado Cauê Macris sobre recurso no valor de R$ 100 mil a ser liberado para a reforma do telhado da APAE de Santa Bárbara d’Oeste. “Fiquei muito feliz em ter meu pedid...

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[27/02/2013] - PROJETO DE JUCA DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA NA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTE DE SOLO

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é autor do Projeto de Lei Complementar n° 02/2013, que revoga a Lei Complementar n° 18, de 20 de março de 2006, com repristinação da redação anterior do artigo 275; a alínea c, do artigo 282, e os artigos 296 e 297, da Lei n° 2.402, de 7 de janeiro de 1999. A Lei Complementar n° 18/2006 retirou da Câmara Municipal a competência de participar do processo de aprovação de parcelamento de solo, inviabilizando a possibilidade de fisc...

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[22/02/2013] - JUCA QUESTIONA PREFEITURA SOBRE LANÇAMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado na Câmara, questiona a Prefeitura com relação aos últimos lançamentos de empreendimentos imobiliários em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, nos últimos oito anos todos os empreendimentos imobiliários no município não passaram por aprovação da Câmara Municipal e que a aprovação desses empreendimentos podem causar grandes transtornos para o município caso não seja...

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[22/02/2013] - JUCA FAZ APELO AO PREFEITO POR CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO INFANTIL NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (22), moção de apelo ao prefeito pela criação de Unidade de Atendimento Médico Infantil no município. O parlamentar destaca que, Segundo a Organização Mundial da Saúde, a mortalidade infantil é o principal indicador de saúde pública, já que é ela que mede a quantidade de crianças que morrem antes de atingir um ano de idade.       “O atendimento de saúde infantil deve ser totalmente separado da área de atendiment...

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[15/02/2013] - JUCA RECEBE RESPOSTA SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu resposta a requerimento enviado à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento no Município e a utilização de recursos a serem repassados pelo Fundocamp (Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas).        Segundo a Administração, o repasse será de R$ 600 mil. Desse total, R$ 300 mil serão destinados para a implantação do sistema de monitoramento por câmeras e...

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[13/02/2013] - VEREADORES ACATAM VETO E APROVAM PROJETO DO EXECUTIVO
Sessão foi suspensa para vereadores conversarem com secretários municipais
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram, hoje (13), durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/2012, que institui o dia municipal de proteção e de estímulo à adoção de animais domésticos. O projeto vetado pelo Poder Executivo é de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).       Também foram aprovados três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos apresentados pelo vereador Carlos Fontes (PSD)...

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[08/02/2013] - UM VETO, SEIS PROJETOS E 17 MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, seis projetos e 17 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, que em virtude do Carnaval será realizada na quarta-feira, dia 13, a partir das 14 horas. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/2012, que institui o dia municipal de proteção e de estímulo à adoção de animais domésticos. Esse projeto é de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).       Também serão apreciados três pare...

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[07/02/2013] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS NA UBS DO PARQUE OLARIA
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre recursos investidos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, em especial a unidade localizada no Parque Olaria. O parlamentar considera que a Administração anterior fez licitação para a construção de sete UBSs em diversos bairros. “Notícia veiculada em maio de 2012 informou que essas obras tinham previsão para serem implantadas no primeiro se...

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[06/02/2013] - VEREADORES NOMEIAM PRESIDENTES DAS 11 COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA
      Os vereadores, integrantes das 11 comissões permanentes do Legislativo barbarense, indicaram, ao longo das últimas semanas, os presidentes de cada uma das comissões para o Biênio 2013/2014. Essas comissões serão presididas pelos seguintes parlamentares: 1- Comissão Permanente de Justiça e Redação: Celso Ávila (PV); 2- Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia: Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT); 3- Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente: Ademir da Silva (...

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