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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; ao secretário de Fazenda, Renato Villela; e ao diretor-presidente do Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, para que reavaliem e aprovem com urgência o projeto de reestruturação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste. Além de Dr. José, outros 17 parlamentares assinam a moção, são eles: Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); Celso...

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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (28), com 17 votos favoráveis e um contrário, o veto do Poder Executivo à emenda de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD) ao Projeto de Lei Complementar 08/2016. O projeto original, apresentado pela Prefeitura, permitia o parcelamento em três vezes da reposição inflacionária aos servidores da Administração Direta e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), sendo 3% em maio, 4% em setembro e 2,83% em novembro. Já a emenda alterava o projet...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na semana passada, duas indicações do Poder Executivo, por meio das quais sugere à Prefeitura a construção de rampa de acessibilidade na rua Argentina, em frente ao Parque dos Ipês, e na avenida Corifeu de Azevedo Marques, nas proximidades das pinguelas.“Fomos procurador por cadeirantes, os quais reclamam da dificuldade de acesso a esses locais e tem prejudicado esses cidadãos em um de seus direitos fundamentais, que é o de locomoção”,...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio do Projeto de Lei 52/2016, protocolado na Câmara, propõe alteração ao artigo 3º da Lei Municipal 3356/2013, a qual dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares. A propositura do vereador altera de UFIR (Unidade de Referência Fiscal) para UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) como referência para a aplicação de multas a quem descumprir essa lei. Joi justifica...

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Dois vetos e três projetos, além de 40 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de julho, realizada nesta terça-feira, dia 28. A pauta de votação foi definida pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), nesta sexta-feira (24).Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 03/2016, que dá nova redação ao artigo 35 da Lei Complementar 103/2010. Esse proje...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a pedido de moradores dos bairros Jardim Paulista, Bela Vista e Vila Godoy, promoveu, nesta manhã (23), uma reunião com o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na avenida Cillo. Apesar de as obras estarem praticamente concluídas, o prédio está fechado há pelo menos seis meses, sem qualquer intervenção. Recentemente, o local sofreu uma série de furtos, nos quais...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 775/2016, por meio do qual pede informações com relação ao EPI (Equipamento de Proteção Individual) dos funcionários do almoxarifado da Saúde, na rua Henrique Wiezel, no Distrito Industrial.Na resposta, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, afirma que, atualmente, há uma solicitação para gerar licitação de compra de equipamentos individuais. A Secretaria Municipal de Administração, por m...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto, derrubaram outro, rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram quatro projetos durante a 23ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (21). Logo no início da sessão, em virtude da presença do homenageado, que tem 85 anos de idade, foi antecipada a votação do Projeto de Lei nº 30/2016, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). Esse projeto, aprovado por unanimidade, denomina a praça de ev...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada na semana passada, sugere ao Poder Executivo que intensifique a ronda do GPA (Grupo de Proteção Ambiental) nas proximidades da SP-306, em área próxima à rodovia dos Bandeirantes.Na justificativa da Indicação, o parlamentar afirma que esse local fica próximo ao córrego Araçariguama e tem sido utilizado para o descarte irregular de areia de fundição. O vereador ressalta que essa situação pode causar contaminação ness...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada nesta sexta-feira (20), sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a recolocação dos bancos externos do Velório Municipal. O parlamentar foi procurado por munícipes, os quais reivindicam essa providência, uma vez que, durante a reforma, os referidos bancos da área externa foram removidos.Junto à indicação, Joi encaminha a mensagem de um munícipe, que recentemente acompanhou o velório de um parente e relatou o...

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Dois vetos e seis projetos estão previstos na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Essa reunião, cuja Ordem do Dia foi definida pelo presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM, 95,9MHz, e pelo site do legislativo, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br.Inicialmente, se...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PSD), protocolou, nesta sexta-feira (17), moção de apelo ao prefeito Denis Andia, quanto à alteração do artigo 5º do decreto 6543/2015, o qual limita em 10 quilômetros, a partir do limite do município, a distância para o transporte “Porta a Porta” de pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção. De acordo com o parlamentar, essa limitação prejudica muitos munícipes, os quais são atendidos por profissionais da Saúde em outras cidades.Foi propõe qu...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta do Poder Executivo ao Requerimento 748/2016, por meio do qual pede informações com relação ao destino dado aos valores arrecadados na Zona Azul do Município. O parlamentar destaca que esse é um antigo questionamento dos munícipes.De acordo com a resposta encaminhada ao vereador, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura recebe 10,39% do valor bruto arrecadado por mês. Além disso, ob...

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Os vereadores rejeitaram um veto, acataram outro e aprovaram dois projetos de lei durante a 22ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (14), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 12 votos contrários e cinco favoráveis, além de uma ausência, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 18/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT). Esse projeto dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral para educandos com TDAH - Transtorno...

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Dois vetos e quatro projetos, além de 20 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 14, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A Ordem do Dia foi definida pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB) nesta sexta-feira (10).Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 18/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT). Esse proje...

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