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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/09/2014] - Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos na pauta de votação
Cinco projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 34/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre a alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009, a qual institui o Código Tributário do Município. O novo artigo autoriza o prefeito a isenta...

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[25/09/2014] - Juca faz apelo por inclusão de Santa Bárbara d’Oeste na Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada esta semana na Câmara, manifesta apelo ao governador Geraldo Alckmin, para que inclua Santa Bárbara d’Oeste na “Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer”. O parlamentar destaca que, com investimento de mais de R$ 190 milhões, o programa estadual tem como objetivo fortalecer as unidades que oferecem tratamento do câncer e garantir o acesso rápido e de qualidade para o paciente.“Ao longo dos meses, esse proj...

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[23/09/2014] - Vereadores aprovam projeto que atualiza IPTU
Vereadores se reuniram com o prefeito antes da votação
Após longas conversas com o prefeito Denis Andia (PV) e com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que estiveram presentes na Câmara Municipal, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (23), com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 35/2014. Essa proposta dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).  De acordo com a propositura do Executivo, essa planta genérica tem por obje...

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[17/09/2014] - Juca preside nova reunião do Comude
Juca presidiu nova reunião do Comude hoje (17)
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidiu, na manhã de hoje (17), reunião com membros do Comude (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), na Escola SENAI “Alvares Romi”, no Distrito Industrial. Esse conselho é composto de representantes das secretarias de Governo, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Obras e Serviços, Negócios Jurídicos, além de membros do Poder Legislativo, DAE (Departamento de Água e Esgoto), entidades de serviços e sociedade civil.En...

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[12/09/2014] - Juca pede que prefeito estude a possibilidade de cancelamento das multas da Zona Azul
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (12), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que estude a possibilidade de cancelamento das multas referentes ao estacionamento rotativo pago (Zona Azul) aplicadas antes da regulamentação da Lei 3656/2014, que trata sobre a gratuidade de quinze minutos na utilização do sistema nas vias e logradouros públicos do município. O parlamentar cita a publicação de decreto regulamentando a referida le...

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[10/09/2014] - Vereadores buscam solução para o Conjunto Habitacional Roberto Romano
Vereadores pediram soluções a problemas em áreas comuns
Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Emerson Luís Grippe, o Bebeto (SD), participaram, hoje (10) pela manhã, de uma reunião na sede da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional, em Campinas, sobre problemas referentes às obras de recuperação da estrutura das áreas em comum dos apartamentos do Conjunto Habitacional Roberto Romano.Também participaram do encontro Erich Hetzl Junior, gerente de Ação Regional; o líder de atendimento habitacional Nilton José Dolce...

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[05/09/2014] - Juca recebe resposta sobre inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no projeto Minas d’ Água
Projeto beneficia produtores que preservarem mananciais
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, nesta semana, ofício da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo em resposta à Moção 124/2014, referente ao pedido de inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no Programa Minas d’Água. De acordo com o documento, assinado pela diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Araci Kamiyama, o Minas d’Água é um projeto piloto de proteção a nascentes localizadas em mananciais de abastecimento público. Atualmente está...

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[05/09/2014] - Juca questiona Prefeitura sobre falta de uniformes e equipamentos de segurança para coveiros
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (5), questiona a Administração Municipal com relação aos uniformes e demais equipamentos de proteção aos trabalhadores coveiros que atuam nos cemitérios municipais. O parlamentar destaca que esses profissionais convivem diariamente com situações que podem causar sérios danos à saúde, uma vez que trabalham com pés e mãos desprotegidos e expostos a perigos que podem causar sérios danos à saúde....

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[04/09/2014] - A pedido de moradores, Juca visita apartamentos do Roberto Romano
Colunas estão deterioradas e com ferragem exposta
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou, na manhã de hoje (4), um bloco de apartamentos do Conjunto Habitacional Roberto Romano. Juca esteve no local a pedido de moradores, que reclamam da falta de manutenção do prédio. O parlamentar constatou durante a visita e registrou, por meio de fotos, que as colunas estão deterioradas com ferragens expostas, infiltrações de água de chuva, rachaduras e falta de calha. Esses problemas de falta de conservação do prédio vêm caus...

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[04/09/2014] - Projeto de Juca viabiliza a regularização de comércios
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (04), o Projeto de Lei Complementar nº 30/2014, que dispõe sobre a alteração da letra “c” do artigo 315 da Lei Municipal nº 2.402/1999, visando a viabilizar comércios existentes que não conseguem documentação.A proposta estabelece que “as construções poderão ter uso residencial e/ou comercial, desde que não pertençam aos grupos: Comércio e Serviços (bares, lanchonetes, mercearias); Indústrias; Atividades e Serviços de...

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[25/08/2014] - Juca propõe inclusão da Festa da Linguiça no calendário oficial de eventos do Município
Festa da Linguiça será realizada anualmente no mês de agosto
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei 72/2014, que institui o evento denominado Festa da Linguiça, realizada no Bairro Santo Antônio do Sapezeiro, no calendário oficial do Município. De acordo com a propositura, esse evento será promovido anualmente no mês de agosto e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo fica autorizada a realizar divulgação do evento nos órgãos de comunicação do município e região, com o objetivo de atingi...

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[21/08/2014] - Juca participa de reunião do Sindicato Rural
Juca participou de reunião no Sindicato Rural hoje de manhã
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou, na manhã de hoje (21), de reunião no Sindicato Rural do município, atendendo ao edital de convocação publicado para discutir acordo coletivo de trabalho dos canavieiros. Entre os assuntos da pauta estavam a obrigação dos agricultores de fazer o preenchimento e pagamento do ITR (Imposto Territorial Rural) até 30 de setembro e também a exigência do Governo Federal do preenchimento CAR (Cadastro Ambiental Rural) até maio de...

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[20/08/2014] - Juca preside nova reunião do Comude
Juca presidiu, nesta quarta-feira, nova reunião do Comude
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidiu, na manhã de hoje (20), reunião com membros do Comude (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), na Escola SENAI “Alvares Romi”, no Distrito Industrial. Esse conselho é composto de representantes das secretarias de Governo, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Obras e Serviços, Negócios Jurídicos, além de membros do Poder Legislativo, DAE, entidades de serviços e sociedade civil.O secretário municipal de Desenvol...

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[01/08/2014] - Juca faz apelo por designação de promotor para atuar na Vara da Infância e Juventude do Município
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (1), manifesta apelo aos deputados Vanderlei Macris (Federal) e Cauê Macris (Estadual), para que intercedam junto à Procuradoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado com a máxima urgência possível um promotor efetivo para atuar na Vara da Infância e Juventude na Comarca de Santa Bárbara d’Oeste.“Segundo as regras do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Justiça da Infância e Juv...

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[21/07/2014] - Juca busca Centro de Excelência de Ciclismo na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), solicitou, na tarde de hoje (21), o Secretário Adjunto de Esporte, Lazer e Juventude do Governo do Estado, Clóvis Volpi, na busca por um “Centro de Excelência de Ciclismo” para Santa Bárbara d’Oeste. Um ofício ao secretário juntamente com um documento assinado pelo prefeito Denis Andia manifesta e reforça o interesse do município em firmar convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Governo de São Paulo.Nos documentos,...

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