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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/03/2026] - Câmara aprova projetos e moções durante 7ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (3), a 7ª Reunião Ordinária de 2026, com a aprovação de todos os itens previstos na Ordem do Dia, além da inclusão de novas moções. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli, que garante o fornecimento de enxoval a gestantes em situação de vulnerabilidade econômica que realizarem o pré-natal na rede municipal de saúde. Também foi aprovado o Proj...

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[02/03/2026] - Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (3), a partir das 14 horas, a 7ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, dois projetos de lei e três moções estão previstos para discussão e votação. O primeiro item é o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Gustavo Bagnoli. A proposta estabelece que mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica, que tenham realizado o pré-natal na rede municipal de saúde, tenham direito ao re...

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[25/02/2026] - Prefeitura informa investimento de R$ 204 milhões na Saúde em 2025
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025. Durante a apresentação, a Prefeitura informou ter investido 31,36% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do último ano, o que equivale a R$ 204.732.284,21. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando do vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social do Legislativ...

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[20/02/2026] - Vereadores aplaudem empreendedora Patrícia Viviani Polesi
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Os vereadores Tikinho TK e Celso Ávila protocolaram nesta sexta-feira (20) uma Moção de Aplauso em homenagem à empreendedora Patrícia Viviani Polesi e à Doceria Sweet Paty. Na homenagem, os parlamentares destacam a trajetória de dedicação e coragem dessa empresária, bem como a contribuição dela ao fortalecimento do empreendedorismo e da economia local. Psicóloga, especialista em gestão e empreendedora, Patrícia Viviani Polesi construiu uma trajetória marcada pela coragem de recomeçar e pela...

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[20/02/2026] - Projeto institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos
O Projeto de Lei nº 23/2026, do vereador Tikinho TK, institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Santa Bárbara d'Oeste, em conformidade com os princípios e objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal nº 12.305/2010, e com as normas ambientais vigentes. De acordo com a proposta, a Política será regida por princípios como a visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica...

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[10/02/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprova todos os projetos e moções da 4ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (10), todos os itens da pauta durante a 4ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Palácio 15 de Junho. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram três projetos de lei. Entre eles, o Projeto de Lei nº 175/2025, de autoria do presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, que institui o Programa Municipal “Escolas com Adaptação Climática” (ECOA). A proposta estabelece diretrizes para tornar...

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[15/12/2025] - Projeto exige certidão de antecedentes criminais e laudo toxicológico periódicos aos servidores públicos que atuem diretamente com crianças
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Os vereadores Careca do Esporte, Gustavo Bagnoli, Tikinho TK apresentaram o Projeto de Lei nº 191/2025, que dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais e laudo toxicológico periódicos aos servidores públicos que atuem diretamente com crianças no âmbito da administração pública de Santa Barbara d’Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposição, o órgão competente da Prefeitura deverá exigir a certidão de antecedentes criminais para fins de ingresso do servidor e,...

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[09/12/2025] - Vereadores aprovam LDO, PPA e mais quatro projetos durante a 45ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos nesta terça-feira, dia 9 de dezembro, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso parlamentar que terá início no dia 15. Inicialmente, foi aprovada a Proposta de Emenda à LOM nº 02/2025, de autoria da Edilidade, que promove alterações nos artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica Municipal, adequando-os ao artigo 56 da Constituição Federal. Esse artigo da Constituição trata das hipóteses de licença e de não perda do mandato parlament...

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[08/12/2025] - Câmara vota LDO, PPA e outras proposições na 45ª Reunião Ordinária de 2025
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (9), às 14 horas, a 45ª Reunião Ordinária de 2025, a última antes do recesso que terá início no dia 15 de dezembro. Ao todo, cinco projetos, além de 12 moções, compõem a Ordem do Dia, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026–2029 e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (LOM). O primeiro item da pauta é a Proposta de Emenda à LOM nº 02/2025, de autoria da...

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[19/11/2025] - Com cerimônia de hasteamento, Câmara celebra o Dia da Bandeira

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Nesta terça-feira, 19 de novembro, ao meio-dia, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou uma cerimônia em comemoração ao Dia da Bandeira. O evento incluiu o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município, em frente à sede do Legislativo. A solenidade contou com a participação de servidores, do presidente da Casa de Leis, vereador Júlio César Kifú, e dos vereadores Cabo Dorigon, Esther Moraes, Juca Bortolucci, Marcelo Cury e Tikinho TK. Durante o event...

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[18/11/2025] - Audiência Pública debate Plano Plurianual 2026–2029 na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 18 de novembro, a audiência pública de discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, instrumento que orienta as prioridades e metas do governo municipal para os próximos quatro anos. O encontro atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e a Constituição Federal, que exigem transparência e participação popular na elaboração do planejamento orçamentário. A audiência, presidida pe...

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[04/11/2025] - Vereador entrega Moção de Aplauso a “Gê da Farmácia”
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O vereador Elton Aparecido Cezaretti, o Tikinho TK, realizou a entrega da Moção de Aplauso nº 349/2025 a Jesus Valentim Sanches Maioral, conhecido carinhosamente como Gê da Farmácia. A homenagem, aprovada na última semana pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, reconhece a trajetória profissional e a dedicação de Gê à área da saúde e ao comércio local. Com uma história marcada pelo trabalho e pela honestidade, Gê iniciou sua carreira aos 14 anos, aprendendo a profissão que exerce até...

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[28/10/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 14 moções durante a 39ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na tarde desta terça-feira (28), a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Todos os itens da pauta foram aprovados durante a sessão, que foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, vereador Rony Tavares, em razão da participação do presidente Júlio César Kifú em um seminário em Santos. Entre as matérias votadas, destacaram-se dois projetos de lei. O primeiro, de autoria do vereador Alex Dantas, institui a Campanha...

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[24/10/2025] - Câmara vota criação de campanhas sobre abandono de idosos e saúde mental infantil na próxima terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza na próxima terça-feira (28), a partir das 14 horas, a 39ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. A Ordem do Dia traz a votação de dois projetos de lei e doze moções, apresentados por diferentes parlamentares. Entre as propostas em pauta, destaca-se o Projeto de Lei nº 76/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”, voltada à conscientização e ao combate ao abandono...

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[22/10/2025] - Projeto institui programa de retorno assistido e transporte social para pessoas em situação de rua

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 158/2025, de autoria do vereador Tikinho TK, que propõe a criação do Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros municípios (PROGRA-RUA/SBO). A proposta tem como objetivo viabilizar, de forma humanitária e integrada às políticas públicas de assistência social, o transporte de pessoas em situação de rua até sua cidade de origem...

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