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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/04/2016] - Vereadores se reúnem com empresários para debater impacto da criação de novo feriado no Município
Empresários alertam que novo feriado pode ampliar desemprego
A pedido de representantes da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste) e do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, nesta manhã (27), uma reunião entre parlamentares e empresários, com o intuito de debater a instituição do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, como feriado municipal. A criação do feriado foi proposta pelo vereador Valmir Alcântara de...

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[26/04/2016] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante sessão
Apesar de pedido do vereador Careca, projeto não foi votado
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei durante a 15ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Logo no início da sessão, o presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), negou o pedido de inclusão do Projeto de Lei 127/2015, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), o qual institui o feriado da Consciência Negra no Município. O adiamento da votação frustrou a expect...

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[20/04/2016] - Proposta de Careca para cobrança à CPFL já é lei
Juca promulgou essa lei de autoria do vereador Careca
A proposta do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), para que a Prefeitura cobre pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica, agora é lei. O presidente da Câmara Municipal, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, efetuou a promulgação no final de março.Com a lei 3829/2016, o Poder Executivo fica autorizado a fixar e a cobrar mensalmente preço público relativo à ocupação do solo municipal pel...

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[20/04/2016] - Careca entrega Medalha Dona Margarida ao padre Altair Soares
Medalha Dona Margarida homenageia personalidades de destaque
O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), entregou nesta quarta-feira (20) a Medalha Dona Margarida – A Fundadora ao padre Altair Soares. A honraria se destina àqueles barbarenses que prestam relevantes serviços na sua área de atuação na comunidade.A entrega oficial da Medalha Dona Margarida, assim como o Título de Cidadão Barbarense, foi realizada pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste em outubro de 2015, porém, devido a compromissos na cidade de São Pedro...

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[12/04/2016] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante a 13ª Reunião Ordinária
Apenas dois projetos foram aprovados durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei durante a 13ª Reunião Ordinária de 2016, promovida nesta terça-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, sob o comando do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Ainda na sessão, foram adiadas as votações de parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de três projetos.De autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Es...

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[08/04/2016] - Ordem do Dia da 13ª RO conta com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e cinco projetos
Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e cinco projetos de lei, além de 15 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A pauta de votação foi definida nesta sexta-feira (8), durante reunião entre o presidente da Câmara, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), e o diretor Legislativo, Bruno Argente....

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[24/03/2016] - Audiência acena para aprovação do feriado de 20 de Novembro em Santa Bárbara
Plenário permaneceu lotado durante toda a discussão
A audiência pública realizada na quarta-feira (23) para discutir a instituição do feriado de 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) em Santa Bárbara d’Oeste reuniu parlamentares, membros do movimento negro, sociedade civil e representantes dos setores comercial e industrial do município. O evento foi promovido pelo vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), autor do projeto de lei que propõe o feriado. Na avaliação do parlamentar, o debate foi produtivo e aponta pa...

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[18/03/2016] - Câmara sedia, quarta-feira, audiência para debater feriado no Dia da Consciênca Negra
Careca do Esporte convida para debate na próxima quarta, 23
A audiência pública para discutir a instituição do feriado de 20 de Novembro (Dia da Consciência Negra) em Santa Bárbara d’Oeste será realizada na próxima quarta-feira (23). O feriado é proposto pelo Projeto de Lei 127/2015, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS). Para o evento, foram convidados representantes dos setores comercial e industrial, além de entidades sindicais, movimento negro e sociedade.A proposta da audiência, segundo o vereador, é dis...

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[16/03/2016] - Câmara aprova cobrança à CPFL pelo uso do solo em Santa Bárbara
Vereador Careca quer ampliar arrecadação da Prefeitura
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou na sessão desta terça-feira (15) o projeto de lei 122/2015 de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), que prevê a cobrança pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica. Na prática, a proposta tem o objetivo de fixar a cobrança, por parte da Prefeitura, da área ocupada pelos postes da empresa responsável pelo serviço de energia elétrica, no cas...

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[15/03/2016] - Vereadores aprovam quatro projetos e nove moções durante a 9ª Reunião Ordinária
Um dos projetos previstos na Ordem do Dia foi adiado
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei, além de nove moções, durante a 9ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (15), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 34/2015, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, que dispõe sobre a alteração do artigo 191 do Código de Obras do Município. Essa propositura tem o intuit...

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[14/03/2016] - Vereadores apreciam cinco projetos de lei e oito moções durante a 9ª Reunião Ordinária de 2016
Cinco projetos de lei, além de oito moções, estão previstos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (15), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 34/2015, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, que dispõe sobre a alteração do artigo 191 do Código de Obras do Município.Na exposição de motivos da propositura, Pinguim afirma que essa...

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[10/03/2016] - Careca viabiliza força tarefa para limpeza no Zumbi dos Palmares
Reunião foi promovida nesta quarta-feira (9), na Prefeitura
O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), intermediou, nesta quarta-feira (9), uma reunião com secretários municipais para solicitar a realização de um mutirão de limpeza na área da comunidade Zumbi dos Palmares, na Região Leste de Santa Bárbara.Na semana passada, Careca visitou o local a convite do presidente da Associação Cultural Beneficente Quilombo da Paz e ex-conselheiro tutelar, Antonio Carlos Vianna de Barros. Durante a visita, o vereador ouviu as principai...

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[01/03/2016] - Vereadores aprovam projeto de lei e rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação
Vereadores aprovaram projeto de autoria do Careca do Esporte
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e rejeitaram parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 7ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (1º), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Também durante a sessão, foram aprovadas 13 moções.Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 132/2015, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS). Esse projeto dispõe sobre as atividades eco...

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[29/02/2016] - Vereadores apreciam projeto de lei e parecer da Comissão de Justiça e Redação durante sessão
Um projeto de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (1º), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A pauta de votação foi definida, na última sexta-feira (26), pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior.Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 132/2015, de a...

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[26/02/2016] - Audiência pública vai discutir feriado de 20 de Novembro em Santa Bárbara
Careca promoveu reunião com ativistas do movimento negro
A realização de audiência pública para discutir os prós e os contras do feriado de 20 de Novembro (Dia da Consciência Negra) em Santa Bárbara d’Oeste, proposto pelo Projeto de Lei 127/2015, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS). Esse foi o consenso durante reunião realizada na quinta-feira (25), que contou com a presença do parlamentar, da diretoria do grupo Quilombo da Paz e ativistas.O primeiro encontro para discutir o assunto foi realizado na Câma...

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