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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/04/2012] - ZECA GONÇALVES MANIFESTA APLAUSO AO JORNAL O LIBERAL PELO ENCARTE VIA CRUCIS
     O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou hoje (4) moção de aplauso ao Jornal O Liberal pelo encarte especial sobre a 15ª edição da Via Crucis de Santa Bárbara d’Oeste, que acontece de hoje (4) a domingo, no Centro Social Urbano.      O parlamentar enaltece a iniciativa do jornal pela publicação do encarte especial divulgado na edição de domingo passado sobre o evento, organizado pela Secretaria de Cultura e Turismo do município.      Na opinião de Zeca, a di...

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[04/04/2012] - ANÍZIO TAVARES FAZ APELO AO MUNICÍPIO POR CONVÊNIO COM O SENAI
     O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou hoje (4), moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para a realização de convênio com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).      O parlamentar considera que foi aprovado recentemente o plano de carreira, que oferece melhorias salariais aos funcionários que se profissionalizarem. Segundo ele, muitos servidores, especialmente os que atuam na Garagem Municipal, têm interesse na realização desses cursos, porém, com os valores pr...

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[03/04/2012] - CARLOS FONTES PEDE PROVIDÊNCIAS QUANTO À INVASÃO DE ÁGUA NO PARQUE DO LAGO
     O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou ontem (2) ofício endereçado ao secretário municipal de Obras, Celso Cresta, pedindo providências quanto à invasão de água de chuvas nos fundos da Igreja Evangélica Pentecostal Deus Conosco, localizada na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, 380, no Parque Residencial do Lago.      O parlamentar relata que na última chuva do dia 30 de março deste ano, a igreja e a casa que fica nos fundos foram inundadas pelas águas pluviais. Segundo ele, a senho...

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[03/04/2012] - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO CONCEDE 8% DE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
      O prefeito Mário Celso Heins (PDT) protocolou, hoje (3), o Projeto de Lei Complementar n° 12/2012, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências. De acordo com a propositura, ficam reajustados em 8% os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos da Administração Direta e do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste), sendo os mes...

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[03/04/2012] - VEREADORES APROVAM REAJUSTE DE 8% PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Público presente
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3), durante a realização da 12ª Reunião Ordinária da Câmara deste ano, quatro projetos e um veto. Ainda na sessão foram rejeitados dois vetos do Executivo e aprovados sete moções e nove requerimentos.      Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 12/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Mu...

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[02/04/2012] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE REATIVAÇÃO DE CONVÊNIO COM SOBERANA GRAÇA
Fontes questiona Prefeitura quanto à possibilidade de reativação do convênio com a Soberana Graça.
     Por meio do Requerimento nº 226/2012, o vereador Carlos Fontes (PSD), está questionando a Administração Municipal quanto à possibilidade de reativação do convênio com a entidade Soberana Graça, que cuida de dependentes químicos no município.      O parlamentar considera que a instituição atua há mais de 20 anos com atendimento a dependentes químicos e usuários de drogas e que era conveniada com a prefeitura e foi excluída do Conselho Municipal de Assistência Social, do qual recebia uma s...

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[02/04/2012] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REPARO NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA BULGÁRIA
Carlão pede reparos em camada asfáltica da rua Bulgária.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, sobre a possibilidade de efetuar reparo na camada asfáltica da rua Bulgária, na altura dos números 1.232 e 1.242, no Jardim Cândido Bertini. Na propositura, o parlamentar considera que há cinco meses foi colocado um cavalete no local para evitar acidentes.       Carlão considera também requerimento de sua autoria solicitando informações referentes à con...

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[02/04/2012] - EDUCADORES PARTICIPAM DE TREINAMENTO DO PROGRAMA CÂMARA DO FUTURO 2012
      Será realizado nesta quinta-feira (05), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o treinamento (orientação técnica) dos professores e coordenadores das escolas que se inscreveram para participar do programa Câmara do Futuro 2012, desenvolvido pelo Poder Legislativo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Diretoria Regional de Ensino de Americana. No total, são 19 escolas estaduais, 13 municipais e duas particulares.       Duran...

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[02/04/2012] - ANÍZIO VERIFICA SITUAÇÃO DE VEÍCULOS NA GARAGEM MUNICIPAL
Anízio visita Garagem Municipal.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) visitou, hoje (2), a Garagem Municipal e pôde verificar a situação de diversos veículos estacionados no local. Segundo o parlamentar, os carros aguardam peças para conserto e muitos deles estão parados há vários meses.       “Existem máquinas paradas há sete meses na espera da reposição de peças ou do motor, sem previsão de quando esses reparos serão providenciados. Enquanto isso, muitas ruas de bairros de chácaras e estradas rurais estão em pé...

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[02/04/2012] - JOI RECEBE RESPOSTA DOS CORREIOS SOBRE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO SAN MARINO
     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do gerente regional de cartas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), João Gilberto Lacerda em relação a ofício, enviado no dia 1° de março, por meio do qual solicitou implantação de entrega de correspondências no Residencial San Marino. No documento enviado à Câmara, Lacerda explica que o Serviço de Distribuição Postal é regulamentado pela Portaria n° 567/2011, do Ministério das Comunicações, onde estão os requi...

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[30/03/2012] - CARLÃO FAZ APELO AO PREFEITO POR GARAGEM E REFEITÓRIO NA ZONA LESTE
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (30), moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), quanto à possibilidade de se implantar uma garagem para guardar maquinários e um refeitório para os funcionários fazerem refeições na zona leste. O parlamentar destaca ter sido procurado por diversos servidores públicos, os quais solicitaram a instalação da garagem e de um refeitório nessa região da cidade.       “Os funcionários que fazem serviços de rua na...

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[30/03/2012] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CERTIFICADO QUE PERMITE MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIOS
       O vereador Anízio Tavares (DEM), por meio de requerimento protocolado hoje (30), solicita informações da Prefeitura com relação à falta de envio de Certificado de Regularidade do Município para Celebrar Convênio à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. O parlamentar faz esse questionamento devido ao fato de a Administração Municipal ainda não ter renovado convênio de cooperação técnica do programa Cidade Legal, o que impede que muitos munícipes consigam a documentação de suas...

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[30/03/2012] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO JARDIM BARÃO
      Por meio de requerimento protocolado hoje (30), o vereador Anízio Tavares (DEM) pede informações com relação à possibilidade de realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Jardim Barão. “O asfalto de todas as ruas do Jardim Barão está em péssimo estado de conservação e necessita, o mais rápido possível, de melhorias. Essa situação está trazendo desconforto aos motoristas que trafegam por aquelas vias, além de grande risco de acidentes”, disse.       No documento, ele...

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[30/03/2012] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMPRA DE FAIXAS DE CONTENÇÃO PELO MUNICÍPIO
      Em requerimento protocolado nesta semana, o vereador Anízio Tavares (DEM) pede informações à Prefeitura com relação à compra de faixas de contenção pelo município. Ele destaca que Santa Bárbara d’Oeste não dispõe, atualmente, de faixas de contenção para amarrar pessoas agressivas à maca.       “Aqueles pacientes que necessitam ser transportados por ambulância e apresentam agressividade, são amarrados à maca com 12 faixas de pano. Ocorre que, em alguns casos, essas faixas são cortadas pa...

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[30/03/2012] - LAERTE FAZ APELO AO DER POR MELHORIAS EM PASSARELA SOBRE A SP-304
      O vereador Laerte Silva (PSDB) protocolou, hoje (30), moção de apelo ao diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Danilo Dezan, quanto aos reparos necessários na passarela existente entre os bairros Mollon IV e Jardim Jacira. O parlamentar afirma que essa local é bastante utilizado por pedestres e que apresenta problemas como falta de iluminação e buracos.       “Devido à existência de pontos escuros, muitos pedestres não utilizam essa passarela no período noturno,...

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