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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/05/2012] - VEREADORES ACATAM VETO DO EXECUTIVO A PROJETO DE LEI SOBRE DIVULGAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Vereadores no plenário
     Por sete votos favoráveis, três contrários, uma ausência e uma abstenção, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram, hoje (29), durante a realização da 20ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 28/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde publicar a relação de medicamentos existentes, daqueles em falta, o local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na R...

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[28/05/2012] - JUCA VISITA A 29ª FEIRA DA MECÂNICA E ENTREGA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESÁRIOS
Juca conversa com o proprietário da empresa Tratmetal.
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou na última sexta-feira (25) a 29ª Feira Internacional da Mecânica, realizada no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo, onde prestigiou a participação das empresas barbarenses Romi, Tratmetal, Criart, Mazak e CNC, entre outras. O parlamentar aproveitou a ocasião para visitar os estandes de grandes empresas do cenário nacional e internacional com o objetivo de entregar aos empresários uma cópia da Lei de Incentivos...

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[28/05/2012] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REPARO EM BUEIRO DA AVENIDA MOGI GUAÇU
Bueiro na avenida Mogi Guaçu, no Jardim Barão.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, acerca de reparo na grade de um bueiro localizado na avenida Mogi Guaçu, no Jardim Barão. O parlamentar considera que recebeu reclamações de moradores, uma vez que o bueiro em questão possui faixas de alerta de perigo há dois anos, mas nenhum reparo foi realizado até o momento. “A avenida Mogi Guaçu apresenta fluxo intenso de veículos e esse bueiro ofere...

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[28/05/2012] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS EM ÁREA VERDE DA VILA DIVA
Área verde localizada na rua José Bueno Quirino, na Vila Diva.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, alusivas à Indicação nº 1.341/2009, que diz a respeito a melhorias em área verde localizada na rua José Bueno Quirino, na altura dos números 185, 199 e 209, na Vila Diva. O parlamentar considera que, em resposta enviada à Câmara, a Prefeitura informou estar planejando estudos e projetos em área verdes e de recreio e, havendo recursos, seria realizada a r...

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[28/05/2012] - JOI ACOMPANHA INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO DE NOVO TREVO DE ACESSO DA SP-304 À ZONA SUL
Vereador Joi conversa com Antonio Domins Setti, coordenador de Obras da Galvani Engenharia
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanhou hoje (28) o início da pavimentação do novo trevo de acesso da rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz) ao bairro Santa Rita de Cássia. Os trabalhos também foram fiscalizados pelo secretário municipal de Obras, Celso Cresta, e pelo prefeito Mário Heins (PDT). O vereador Joi foi quem intermediou o convênio entre a Prefeitura e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), assinado em 22 de junho de 2011.      De acordo com Antonio Domingos Se...

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[25/05/2012] - COM CINCO ASSINATURAS, ANÍZIO PROTOCOLA NOVO PEDIDO DE ABERTURA DE CEI
      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (25), um novo requerimento de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) a respeito das obras de 109 casas no Loteamento Santa Fé. O documento conta com o apoio dos vereadores Carlos Fontes (PSD), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).       O requerimento anterior havia sido arquivado, após a retirada da assinatura dos vereadores Danilo Godoy (...

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[25/05/2012] - CARLÃO FAZ APELO POR MELHORIAS EM CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE PLANALTO
Terraplanagem realizada em 2009.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e ao secretário municipal de Esportes, Celso Luiz Tonin, contestando as respostas recebidas da reforma no campo de futebol localizado na rua Antônio Benedito Pacheco, no Parque Planalto. Segundo o parlamentar, a propositura foi motivada por munícipes que cobram a finalização do campo. Carlão considera que, desde 2009, solicita a reforma do local em diversas proposituras,...

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[25/05/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO À ARTESP POR PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A COMETA
      O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), por meio de moção, para que estude a possibilidade da prorrogação da estadia da empresa Cometa em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar explica que cabe à Artesp a possível prorrogação do contrato emergencial firmado com a Cometa até que termine o processo licitatório para a instalação de uma nova empresa de transporte público n...

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[25/05/2012] - ANÍZIO PROPÕE ESPAÇO PARA SUGESTÕES À OUVIDORIA EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou, hoje (25), Projeto de Lei 48/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de avisos em unidades de saúde mantidas diretamente pelo município de Santa Bárbara d’Oeste. Esses avisos indicarão o local onde os munícipes poderão preencher formulários com sugestões, críticas ou elogios em relação ao atendimento prestado no local.       O projeto prevê, ainda, que essas reclamações serão encaminhadas à Ouvidoria da Prefeitura, para qu...

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[25/05/2012] - KADU PEDE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS NO ROBERTO ROMANO E EM BAIRROS DA NA ZONA SUL
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi procurado por moradores do Conjunto Habitacional Roberto Romano, os quais reivindicam melhorias para a rua Reverendo João Feliciano Pires. Moradores reclamam de buracos abertos pelo Departamento de Água e Esgoto há alguns meses e que não foram devidamente cobertos. Para essa mesma rua, moradores pedem ao vereador o serviço de limpeza e a retirada de troncos de árvores que foram arrancadas recentemente. O vereador esteve no local, ond...

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[25/05/2012] - UM VETO, DOIS PROJETOS E QUATRO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, dois projetos de lei e quatro moções, além de requerimentos, estão incluídos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 29. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 28/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde publicar a relação de medicamentos existentes, daqueles em falta, o local onde encontrá-los e a previsão...

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[25/05/2012] - CARLOS FONTES PROPÕE NOVO PROJETO PARA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CIP NO MUNICÍPIO
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei Complementar 18/2012, que extingue a CIP – Contribuição de Iluminação Pública, instituída pela Lei Complementar nº 07/2004. De acordo com a proposta, a suspensão dessa cobrança passa a valer em janeiro de 2013. Ele destaca que o atual prefeito assumiu compromisso público durante as eleições em 2008, afirmando que acabaria com essa taxa se fosse eleito.       Na justificativa do projeto, Carlos Fontes afirma que o Sup...

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[25/05/2012] - PROJETO DE JUCA RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE SOS ANIMAIS

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é autor de projeto de lei que reconhece como sendo de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste (SPASB), mais conhecida como SOS Animais. Fundada em 30 de setembro de 1995, a entidade sem fins lucrativos possui sede na rua Cabreúva nº 300, na Vila Lola. “A sociedade preenche todos os requisitos da Lei Municipal nº 1.688, de 20 de novembro de 1986, e merece nosso reconhecimento com a outorga de...

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[25/05/2012] - EM INDICAÇÃO, KADU SUGERE LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Indicação protocolada na Câmara, sugere a limpeza e o reaproveitamento de área abandonada entre as ruas Benjamin Wiezel, Cariris, Artur Gonçalves da Silva e Camaiuras, no Jardim Santa Rita de Cássia. O parlamentar destaca a necessidade de roçamento do mato localizado nessa área, assim como a retirada do lixo, com o objetivo de evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos.       Kadu sugere que nessa área seja instalad...

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[25/05/2012] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE TÉRMINO DE OBRA NA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXIEIRA

      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), pede informações ao diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste), Celso Cresta, por meio de requerimento, sobre a finalização das obras na rua José Benedito Teixeira, atrás da arquibancada do estádio Antônio Guimarães, na Vila Aparecida. O parlamentar considera que tem sido questionado por moradores da região a respeito das obras inacabadas, que causam grande transtorno aos moradores do local.       “Os munícipes r...

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