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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/10/2013] - PREFEITURA SANCIONA LEI PROPOSTA POR PINGUIM QUE AMPLIA MULTA PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO

 Criada a partir de projeto de autoria do presidente da Câmara barbarense, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), com apoio dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV); Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim (PDT) e Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT), foi sancionada pelo Poder Executivo, na semana passada, a Lei Municipal 3.518/2013. Essa lei altera o parágrafo do artigo 1º da Lei 2.452, de 1999, ampliando o valor da multa prevista para os que jogarem lixo, de...

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[02/10/2013] - GIOVANNI BONFIM PROPÕE CRIAÇÃO DE MURAL DE LEGISLATURAS DA CÂMARA
 O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (2), o Projeto de Resolução nº 08/2013, que dispõe sobre o Mural de Legislaturas da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Esse mural, de acordo com a propositura, será organizado e coordenado por equipe designada pela presidência, contando com quadros dos respectivos períodos legislativos, bem como a composição dos vereadores, nomeados e identificados por fotos quando essas constarem em arquivos na Câmara. O projeto prevê, ainda, que todos os qua...

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[01/10/2013] - EM RESPOSTA A URUGUAIO, SECRETÁRIO CONFIRMA INTENÇÃO DE IMPLANTAR IPTU VERDE
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, ontem (30), resposta ao Requerimento 966/2013, de sua autoria, por meio do qual questionava a Administração Municipal a respeito da implantação do IPTU Verde. Esse programa tem por objetivo conceder benefícios fiscais aos proprietários de imóveis que adotam construções e tecnologias ecológicas, visando à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Na resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, R...

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[01/10/2013] - DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMAS
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado esta semana, pede informações à Administração Municipal a respeito da realização de exame denominado ecocardiograma na rede pública de saúde. O parlamentar afirma ter recebido reclamação de uma paciente, segundo a qual o Município estaria atendendo, agora, os pedidos de exames feitos em março. “O ecocardiograma é importante, porque o ultrassom permite avaliar o tamanho, espessura e movimento das diversa...

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[01/10/2013] - ALEX BACKER APRESENTA PROJETO DE QUALIFICAÇÃO À SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PV), intermediou, ontem (30), reunião entre a secretária de Promoção Social de Santa Bárbara d’ Oeste, Maria Cristina da Silva, e a secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social de Hortolândia, Rosana Nascimento. O encontro teve como objetivo discutir o projeto “Qualifica Cidadão”, um programa emergencial de impacto social e auxílio desemprego que visa a gerar renda e qualificação profissional aos munícipes que estão em situação de alta vulnerabilidade...

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[01/10/2013] - VEREADORES ACATAM UM VETO E APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI DURANTE A 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (1º), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares acataram o Veto Total ao Projeto de Lei nº 66/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui o Programa Amigo Legislador. Em seguida, os vereadores votaram favoráveis ao Projeto de Lei nº 01/2013...

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[01/10/2013] - VEREADOR ADEMIR DA SILVA SUGERE MELHORIA NA AVENIDA ANTONIO PEDROSO
O vereador Ademir da Silva (PT) encaminhou, na semana passada, uma indicação ao prefeito Denis Andia, sugerindo a duplicação da avenida Antonio Pedroso em toda sua extensão. O parlamentar salienta que há um estreitamento da via, após o balão no bairro Planalto do Sol, mas que existe trecho inutilizado com boa parte sem asfalto, que hoje serve como canteiro para carros abandonados e entulhos. “Como a frota de veículos do município cresceu vertiginosamente devido aos índices de crescimento eco...

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[01/10/2013] - JUCA PARTICIPA DO QUARTO ENCONTRO PAULISTA DE TURISMO RURAL
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), participou na manhã de hoje (1) do 4º Encontro Paulista de Turismo Rural, na cidade de Vinhedo, evento realizado por várias entidades do setor como a ABRATURR SP – Associação Paulista de Turismo Rural e tem o apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo. O evento tem como objetivo organizar a promoção e a representatividade do turismo rural por meio da troca de experiências em palestras e ofici...

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[30/09/2013] - PROJETO DE WILSON SOBRE OCUPAÇÃO DE LOTES PARA EDIFICAÇÕES É SANCIONADO PELO PREFEITO
O Projeto de Lei nº 109/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), foi sancionada pelo prefeito Denis Andia (PV). A proposta do parlamentar altera o artigo 321 da Lei Municipal nº 2.402/1999, que trata do total de ocupação dos lotes para edificações. Com a mudança, a lei passa a determinar que a área total de ocupação sobre os lotes não poderá exceder 80% da área do lote, exceto na Zona Central, que poderá ser ocupado 100%, e nos lotes residenciais,...

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[30/09/2013] - PEREIRA É ELEITO SUPLENTE PARA A 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
Representando o Legislativo barbarense, o vereador Antonio Pereira (PT) participou da 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada de quinta-feira (26) a sábado (28), no Memorial da América Latina em São Paulo, com o tema: “Quem muda a cidade somos nós, Reforma Urbana já”. O vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares, representou o Executivo. Ambos foram eleitos suplentes para a 5ª Conferência Nacional das Cidades. A participação é resultado da moção de apelo nº 204/2013, de au...

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[30/09/2013] - PEREIRA REPRESENTA CÂMARA NA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O vereador Antonio Pereira representou a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste na 6ª Conferência Municipal de Saúde, durante a solenidade de abertura no Teatro Municipal Manoel Lyra. Também estiveram presentes os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e Celso Ávila (PV). Pereira compôs a mesa de autoridades ao lado do prefeito Denis Andia, do secretário de Saúde, Laerte Zucolo, e da presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comusa), Maria Cândida Vieira Meneguel. A conferência foi promov...

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[30/09/2013] - UM VETO E QUATRO PROJETOS DE LEI FAZEM PARTE DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam um veto e quatro projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada amanhã, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares discutem o Veto Total ao Projeto de Lei nº 66/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui o Programa Amigo Legislador no Município. Em seguida, os vereadores apreciam o Projeto de Lei nº 01/2013,...

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[30/09/2013] - APÓS AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS, JOI SUGERE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO PEDROSO

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de indicação protocolada na semana passada, sugere ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar a duplicação da avenida Antônio Pedroso por toda sua extensão, desde a ponte do Córrego Mollon, entre os bairros Planalto do Sol I e Planalto do Sol II. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação de moradores desses bairros, os quais reclamam do intenso fluxo de veículos no local e do recente aumento após inauguração de u...

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[27/09/2013] - JUCA RECEBE REPRESENTANTES DA RAÍZEN PARA DISCUTIR CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ÁREA RURAL
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, Juca (PSDB), esteve reunido na manhã de hoje (27) com Júlio Cesar Amaral e João Siloni, os representantes da Empresa Raízen. Durante o encontro, eles conversaram sobre a construção de uma ponte e também um novo acesso entre a Estrada do Barreirinho e a rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306). Juca levou os representantes da empresa ao local, uma vez que a Raízen possui faixa de terra naquela área e precisa autorizar a intervenção. Assim, a...

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[27/09/2013] - KADU RECEBE VISITA DE VEREADOR CAPIVARIANO E DISPÕE PROJETOS
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu ontem (26) à tarde a visita do vereador Nelson Soares (PR), de Capivari. O parlamentar esteve em Santa Bárbara d’Oeste para conhecer as indicações apresentadas por Kadu, principalmente a relativa ao serviço de saúde do homem, além de saber mais sobre a elaboração do projeto de mototáxi. De acordo com o vereador capivariano, estas proposituras são de grande relevância para a sociedade. “Após esta conversa com o colega barbarense, vamos l...

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