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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/04/2014] - Vereadores rejeitam quatro vetos, acatam um e aprovam dois projetos em reunião ordinária
Vereadores rejeitaram quatro vetos do Executivo na sessão
Os vereadores barbarenses rejeitaram quatro vetos do Poder Executivo, acataram um e aprovaram dois projetos durante a 11ª Reunião Ordinária de 2014. Inicialmente, após muita discussão, os vereadores rejeitaram com 13 votos contrários e seis favoráveis o Veto Total ao Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui, no âmbito de Santa Bárbara d’Oeste, o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária como método natural no combate à dengue. Também foi...

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[31/03/2014] - Câmara sedia exposição fotográfica ‘Missão Mato Grosso’ até dia 2 de maio
Mostra poderá ser visitada de segunda a sexta-feira
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, a partir desta terça-feira (1º), a exposição fotográfica “Missão Mato Grosso – um recorte das tribos Xavantes e Bororo”. A mostra conta com 11 fotos, sendo seis de autoria do jornalista Anderson Junque e cinco da missionária Nayane Borim, sendo todas as imagens registradas nas reservas indígenas de Sangradouro, nas tribos Xavante e Bororo. O projeto é fruto de uma parceria com a organização Salesianos, de São Paulo, por meio do projeto “Expedição Miss...

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[31/03/2014] - Carlão Motorista e Giovanni Bonfim pedem intermédio de deputado para compra de ambulâncias
Carlão e Giovanni protocolam ofício na Alesp.
Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista; e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, protocolaram, na sexta-feira (28), ofício no gabinete do deputado estadual Major Olímpio Gomes, do mesmo partido, solicitando seu intermédio junto ao governo do Estado para a destinação de recursos para a aquisição de ambulâncias para Santa Bárbara d’Oeste.No documento em questão, os parlamentares barbarenses consideram que o Município possui somente 12 ambulâncias, estando apenas nove delas em funciona...

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[31/03/2014] - Antenas de telefonia celular: Pereira apresenta emenda a novo projeto do Executivo
O vereador Antonio Pereira (PT) apresentou, nesta segunda-feira (31), emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei relativo à instalação de torres de telefonia celular em Santa Bárbara d’Oeste. O petista protocolou emenda ao projeto do Executivo, ampliando o valor da multa em caso de descumprimento à lei.Conforme a proposta, Pereira quer aumentar o valor mínimo das multas em caso de desobediência às regras previstas na lei, de R$ 1 mil para R$ 10 mil. “Essa medida é apenas para desestimular o de...

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[31/03/2014] - Pereira e representantes da Secretaria de Saúde discutem ações para o Dia do Portador de Chagas
Pereira em reunião com membros da Secretaria de Saúde.
O vereador Antonio Pereira (PT) se reuniu, hoje (31), com representantes da Secretaria de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste para definir as ações alusivas ao “Dia do Portador da Doença de Chagas”, instituído por lei municipal de sua autoria.O parlamentar foi recebido pelo diretor administrativo, Renato Victorino, e por especialistas da pasta, que discutiram as atividades para a data criada com o objetivo de informar a população dos principais sintomas de alerta da doença e debater temas que leve...

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[31/03/2014] - Celso Ávila sugere melhorias em área do Jardim Laudissi II
Celso pede limpeza no Laudissi II
O vereador Celso Ávila (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (31), que realize limpeza, roçagem e colocação de placa de “Proibido Jogar Lixo/Entulho” em área localizada na rua Profeta Jeremias, em frente ao nº 67, no Jardim Laudissi II.A reivindicação foi feita ao vereador por moradores do bairro que reclamam do acúmulo de entulhos, mato alto e de um veículo abandonado nesse terreno. Segundo os munícipes, a situação propicia a proliferação de animais...

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[31/03/2014] - Bebeto sugere limpeza e manutenção de campo de futebol de areia no Laudissi
Alambrado quebrado coloca segurança de crianças em risco
O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), por meio de indicação protocolada hoje (31), sugere ao Poder Executivo que realize a manutenção do campo de futebol de areia localizado no bairro Laudissi. Moradores reclamam da sujeira no local, assim como das péssimas condições do alambrado, que coloca em risco a segurança de crianças, além de pedir a reposição da areia no campo, que está sem condições de uso.“A falta de manutenção por parte da Prefeitura tem prejudicado os moradores do bairro...

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[28/03/2014] - Projeto de Uruguaio obriga agências bancárias a disponibilizarem senhas e cadeiras para clientes
Uruguaio quer tornar senhas e assentos obrigatórios
De autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), foi protocolado, ontem (27), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 30/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes que aguardam para serem atendidos. De acordo com a proposta, o número de assentos instalados deve sempre ser superior a quatro vezes o número de caixas de atendimento.O projeto prevê, também, que a ordem de atendimento bancário dev...

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[28/03/2014] - Projeto aprovado determina que reajustes terão que passar por audiência pública
Giovanni Bonfim espera que Prefeitura sancione lei
Aprovado na sessão da última terça-feira, o projeto de lei do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que determina que todo reajuste de tributos, impostos e quaisquer tarifas no âmbito municipal sejam apresentados, obrigatoriamente, em audiência pública e discutidos com a população. Nessas reuniões, as justificativas e os objetivos desses aumentos devem ser demonstrados de forma transparente, sendo aprovados pela população de forma democrática.Segundo Giovanni, esse projeto tem o objetivo de viabil...

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[28/03/2014] - Vereadores apreciam cinco vetos e dois projetos na próxima reunião ordinária
Cinco vetos e dois projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, 1º de abril, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os vereadores devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui, no âmbito de Santa Bárbara d’Oeste, o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural no combate à dengue.  Também será apreciado o Veto Total ao Projet...

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[28/03/2014] - MP aponta falhas em projetos do DAE, mas aprova emendas apresentadas pelos vereadores
Em sessão, funcionários do DAE pedem aprovação do projeto
O promotor Leonardo Romano Soares encaminhou à Câmara, nesta semana, recomendações a respeito dos projetos de lei complementar 4 e 5/2014, os quais tratam da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários do DAE (Departamento de Água e Esgoto), apresentados ao Ministério Público pelos integrantes da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Em sua apreciação, o promotor apontou alguns problemas graves nas proposituras, mas aprovou as emendas apresentadas pelos vereadores Ducimar Car...

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[28/03/2014] - Vereadores debatem Tráfico de Pessoas e Terminal Rodoviário Metropolitano em reunião na Câmara
Felipe Sanches representou o presidente da Câmara
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta manhã (28), a reunião mensal do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Durante o evento, os parlamentares da região assistiram a uma palestra sobre Tráfico de Pessoas na RMC, a partir das explanações da responsável pelo programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo no Estado, Juliana Felicidade Armede. Além deste assunto, foi promovida a apresentação do projeto de ampliação do Term...

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[28/03/2014] - Carlos Fontes pede informações sobre pedidos feitos por cozinheiras da Prefeitura
De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado, terça-feira (25), o Requerimento 308/2014, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da possível melhoria nos salários das cozinheiras que prestam serviços na Secretaria de Educação do Município. No documento, o parlamentar cita a visita recebida por essas profissionais à Câmara, na qual pediram equiparação salarial com outros servidores. Atualmente, essas servidoras recebem salário inicial de R$ 755.No pedido de info...

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[28/03/2014] - Juca faz apelo por estudos sobre a volta do triênio

O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e à secretária municipal de fazenda, Raquel Campagnol, por meio de moção, para que providenciem estudos no sentido da volta do triênio a todos os funcionários municipais. O parlamentar considera que, em 2010, técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) elaboraram a reforma administrativa na Prefeitura seguindo modelos já existentes, o que ocasionou, dentre outras perdas, a extinção do triênio...

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[28/03/2014] - Comissão de Finanças propõe emenda e apresenta projeto sobre adiantamentos
Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT), Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), respectivamente presidente e membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolaram, hoje (28), emenda ao Projeto de Lei nº 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências. A emenda, baseada...

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