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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei 72/2014, que institui o evento denominado Festa da Linguiça, realizada no Bairro Santo Antônio do Sapezeiro, no calendário oficial do Município. De acordo com a propositura, esse evento será promovido anualmente no mês de agosto e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo fica autorizada a realizar divulgação do evento nos órgãos de comunicação do município e região, com o objetivo de atingi...

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Após meses do inicio das obras de melhoria no trânsito no cruzamento das ruas Calil Baruque, Duque de Caxias e Sábato Ronsini, na Vila Linópolis, no local antigamente utilizado para o exame de CNH, o vereador Celso Ávila (PV) voltou ao local para acompanhar as obras e também para reafirmar a indicação feita por ele no mês de junho, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre (indicação nº2300/14). “Estamos muito contentes com os trabalhos de reengenharia de tráfego realizados no loc...

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Em resposta a requerimento formulado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a aplicação de recursos no valor de R$ 200 mil conseguidos pelo parlamentar para a Secretaria de Saúde, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que o recurso já foi disponibilizado na conta do Município. Esse valor foi solicitado por Dr. José aos deputados Cauê Macris (estadual) e Vanderlei Macris (federal), viabilizada por meio de emenda ao Orçamento da União/2013. A Secret...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Moção 299/2014, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pelo repasse de recursos suficientes ao Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia), para que sejam realizados os atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). O parlamentar cita reportagem do jornal O Liberal, publicada no dia 14 deste mês, segundo a qual a Prefeitura cortou em mais de R$ 200 mil o repasse mensal feito ao hospital. Segundo a diretoria da Santa Casa, o valor repassado...

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Três projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo estão incluídos na Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária, que será realizada terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente será apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, que atualiza as leis municipais que disciplinam o Transporte Coletivo Urbano no Município. Em seguida, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 16/2014, que estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de ex...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (22), que verifique a possibilidade de instalação de placas indicativas para o pronto-socorro Dr. Afonso Ramos e o AME – Ambulatório Médico de Especialidades nos dois sentidos das avenidas Santa Bárbara e Iacanga, próximo à região do Tivoli Shopping. A presente indicação reitera o apelo expresso na Moção nº 298/2012 e o pedido feito pela Indicação nº 3.853/2013. Segundo Joi...

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O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), recebeu, em seu gabinete, no final do mês passado, um grupo de Agentes de Combate a Endemias, servidores da Prefeitura, os quais questionaram o parlamentar e pediram o apoio dele para o cumprimento da Lei Federal 12.944/2014, a qual institui piso salarial nacional e diretrizes para plano de carreira de agentes de saúde e de combate a endemias. O documento foi encaminhado à Procuradoria da Câmara, para que seja elaborado um parecer com informa...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou, na manhã de hoje (21), de reunião no Sindicato Rural do município, atendendo ao edital de convocação publicado para discutir acordo coletivo de trabalho dos canavieiros. Entre os assuntos da pauta estavam a obrigação dos agricultores de fazer o preenchimento e pagamento do ITR (Imposto Territorial Rural) até 30 de setembro e também a exigência do Governo Federal do preenchimento CAR (Cadastro Ambiental Rural) até maio de...

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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (20) pela manhã, as obras da fase final de construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Boa Vista, que deve começar a funcionar em outubro deste ano. O nome da unidade, sugerido por meio do Projeto de Lei nº 125/2013, de autoria do parlamentar, será Gabriel Rubens Pimentel.“Estou satisfeito com a agilidade da obra e agradeço o empenho da Secretaria de Obras e Serviços”, diz Celso. A UBS localizada na avenida de Cillo, 1.015, tem 469 m² de construçã...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 679/2014, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito de possível atraso nas obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Toledos II. No pedido de informações, o vereador ressalta o compromisso firmado entre o Departamento de Água e Esgoto (DAE) do Município e o Ministério Público (MP) para o tratamento de 100% do esgoto da cidade.Na resposta ao vereador, o secretário municipal de Governo, Ro...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidiu, na manhã de hoje (20), reunião com membros do Comude (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), na Escola SENAI “Alvares Romi”, no Distrito Industrial. Esse conselho é composto de representantes das secretarias de Governo, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Obras e Serviços, Negócios Jurídicos, além de membros do Poder Legislativo, DAE, entidades de serviços e sociedade civil.O secretário municipal de Desenvol...

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Em resposta a requerimento formulado pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a aplicação de recursos de R$ 70 mil conseguidos pelo parlamentar para o setor de Transporte da Secretaria de Saúde, o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que o recurso já foi disponibilizado na conta do Município. Esse valor foi solicitado por Dr. José ao Governo do Estado de São Paulo e viabilizado com a intermediação dos deputados estadual e federal Cauê e Vanderlei Macris no an...

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Um projeto de lei complementar e dois projetos de lei foram aprovados, hoje (19), durante a 29ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os vereadores aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso II, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT), na companhia do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, visitou, hoje (18) pela manhã, a avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, no Distrito Industrial, onde apresentou ao representante do Executivo os pedidos feitos por trabalhadores e estudantes, quanto à possibilidade de instalação de redutores de velocidade na avenida, em local próximo à passarela de travessia da rodovia Luís de Queiroz (SP-304). “Alunos que frequenta...

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O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), por meio de contato com amigos empresários do setor têxtil, conseguiu a doação de 18 cobertores para os prontos-socorros Dr. Edson Mano e Afonso Ramos. A doação foi feita após o vereador receber inúmeras reclamações de pacientes e familiares sobre a falta de cobertores disponíveis nesses postos de saúde. Segundo o vereador, pacientes que necessitam ficar em observação no período noturno precisam buscar agasalhos em casa para s...

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