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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/01/2017] - Projeto de Paulo Monaro proíbe a operação do tipo ‘self service’ em postos de combustíveis
Vereador destaca riscos do autoatendimento nos postos
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, ontem (10), o Projeto de Lei 7/2017, o qual proíbe a instalação e operação para serviço de tipo “self service” em postos de abastecimento de combustíveis. A propositura prevê multa de 500 Ufesps, o equivalente a R$ 12,5 mil, para os estabelecimentos que descumprirem essa norma, caso ela seja aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito. Se houver reincidência, a multa será cobrada em dobro e, na terceira ocorrência, o posto de abastecimento pode ser...

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[11/01/2017] - Joi pede remoção de entulhos no Cruzeiro do Sul
Joi pede remoção de entulhos no Cruzeiro do Sul.
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que proceda a remoção dos entulhos provenientes da demolição de construções irregulares em área considerada de risco no bairro Cruzeiro do Sul. Segundo o parlamentar, a solicitação foi feita a ele por munícipes. “Esse material está servindo de incentivo para o descarte irregular de lixo e entulho, além de proporcionar a proliferação de animais peçonhentos e criadouros de mosquitos, motivo...

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[10/01/2017] - Câmara recebe a visita do prefeito Denis Andia e do vice Rafael Piovezan
Prefeito se colocou seu gabinete à disposição dos vereadores
A convite do presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, visitou a Câmara Municipal nesta terça-feira (10). O chefe do Executivo estava acompanhado do vice-prefeito e diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Rafael Piovezan, e do secretário de Governo, Rodrigo Maiello. Na ocasião, prefeito e vereadores da 40ª Legislatura (2017-2020) reuniram-se na sala de reuniões da pres...

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[10/01/2017] - Alex Backer propõe distribuição gratuita de leite sem lactose a crianças carentes de até dois anos
Projeto autoriza Poder Executivo a distribuir esse alimento
O vereador Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PRB), protocolou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 6/2017, que dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura autoriza o Poder Público municipal a distribuir esse tipo de alimento de forma gratuita e regular a crianças lactentes de até dois anos de idade, cuja renda familiar for igual ou inferior a um salário mínimo. O fornecimento do leite será realizado nas Unidades Básic...

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[10/01/2017] - Cláudio Peressim apela à Polícia Militar e à Guarda Civil por mais patrulhamento em diferentes áreas
O vereador Cláudio Peressim (PEN) é autor da Moção 14/2017, protocolada hoje (10) na Câmara Municipal, por meio da qual manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal para que haja mais patrulhamento nos bairros Vila Grego, Santo Antônio do Sapezeiro, Jardim Laudissi e Jardim Esmeralda.No pedido à Administração Municipal, o parlamentar afirma ter sido procurado por comerciantes e moradores, os quais relataram que nas últimas semanas várias pessoas estranhas ao cotidia...

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[10/01/2017] - Em visita com secretário de Trânsito, vereadores cobram melhorias para o bairro Dona Margarida

Secretário visitou o bairro ao lado de Kadu e Joi Fornasari
A pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), e do presidente da Câmara barbarense, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o secretário de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, visitou o bairro Dona Margarida, nas imediações do prédio do Legislativo, onde ouviu pedidos de melhorias para o trânsito nesse local. Além de placas indicativas para que motoristas consigam sair do bairro destino Centro, assim como placas indicativas para facilitar o acesso ao estacionamento da Câma...

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[10/01/2017] - Isac Motorista propõe prazo de 15 dias entre homologação de reajuste e aumento da tarifa de ônibus
Isac quer evitar possível constrangimento entre passageiros
O vereador Isac Garcia Sorrillo, o Isac Motorista (DEM), protocolou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 05/2017, o qual fixa intervalo mínimo de 15 dias para a entrada em vigor do aumento de tarifa de ônibus, a contar da data da publicação do decreto de homologação. Nesse período, a empresa concessionária do transporte público municipal fica obrigada a garantir ampla publicidade do aumento tarifário, por meio da afixação de avisos e cartazes no interior dos veículos, além de outros mei...

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[10/01/2017] - Carlão Motorista faz apelo por instalação de contêineres em locais de descarte irregular
Carlão quer contêineres em locais de descarte irregular.
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio de moção, quanto à instalação de contêineres para depósito de materiais recicláveis e inservíveis em áreas públicas costumeiramente utilizadas para descarte irregular de entulhos, móveis e lixo doméstico. O parlamentar considera que, muitas vezes, as pessoas não procuram pelos ecopontos para realizar o descarte correto desses materiais por não possuírem condições de levar o con...

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[10/01/2017] - Dr. Edmilson sugere operação tapa-buracos no São Joaquim
Dr. Edmilson pede tapa-buracos no São Joaquim.
O vereador Edmilson Ignácio Rocha, o Dr. Edmilson (PPS), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (10), que seja realizada operação tapa-buracos na rua Arthur Nogueira, na altura do nº 504, no bairro São Joaquim.O parlamentar esteve no local e pôde constatar o estado de degradação da malha asfáltica nessa via pública. “A situação precária do asfalto na rua Arthur Nogueira prejudica as condições de tráfego e potencializa a ocorrência de acidentes, bem como o...

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[10/01/2017] - Carlos Fontes faz apelo por criação de equipes de força-tarefa para atuar em toda a cidade
Carlos Fontes pede força-tarefa em toda a cidade.
O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio da Moção nº 05/2017, para a criação de equipes de força-tarefa para a limpeza das áreas públicas, creches, escolas, bairros e na área central de Santa Bárbara d’Oeste.           O parlamentar considera que recebeu pedidos para intermediar junto à Prefeitura a execução de serviço de limpeza das áreas públicas e a retirada dos entulhos “infelizmente jogados por pessoas irresponsáveis e sem compromisso com a c...

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[10/01/2017] - Projeto do Executivo regulamenta adicional por tempo de serviço denominado sexta parte
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, que altera o artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009, dando outras providências. A proposta trata dos adicionais, a título de gratificação, para o desempenho de funções gratificadas pelos funcionários públicos municipais, bem como regulamenta o adicional de tempo de serviço denominado sexta parte. Têm direito ao adicional da sexta parte os funcionários públicos municipais que completarem 25 anos de ef...

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[10/01/2017] - Paulo Monaro faz apelo por fiscalização de descarte irregular
O vereador Paulo Cesar Monaro (SD) manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e demais autoridades competentes, por meio da Moção nº 02/2017, quanto à fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos, eventual crime ambiental no Jardim São Fernando, entre as ruas Limeira, Joanópolis e Colina.         O parlamentar leva em conta a Resolução CONAMA nº 307/ 2002; a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; e a Lei Municipal nº 3.858/2016, segundo...

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[09/01/2017] - Isac Motorista é eleito líder da bancada do DEM na Câmara
Jesus Vendedor, Isac Motorista e Gustavo Bagnoli em reunião
O vereador Isac Garcia Sorrillo, o Isac Motorista, foi eleito líder da bancada do Democratas (DEM) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Além dele, esse partido conta com as cadeiras dos vereadores Gustavo Bagnoli e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor. Na reunião desta segunda-feira (9), os três parlamentares concordaram com a realização de encontros mensais, para definir a atuação do grupo de maneira coesa.Uma bancada é um grupamento organizado de vereadores de uma...

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[09/01/2017] - Felipe Sanches recebe resposta sobre número de médicos e fila de espera em Unidades Básicas de Saúde
Felipe Sanches recebeu planilha com detalhes sobre horários
O vereador Felipe Sanches (PSC) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal a respeito dos questionamentos feitos por ele, por meio do Requerimento 1.580/2016, com relação à quantidade de especialidades médicas oferecidas nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e número de munícipes que aguardam pelo agendamento de consultas. No documento encaminhado ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, informa que nas UBSs são oferecidos atendimentos médicos genera...

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[09/01/2017] - Em resposta a Carlão Motorista, Prefeitura admite quitar 13º salário de servidores no próximo dia 30
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu, nesta segunda-feira (9), resposta da Prefeitura a respeito do atraso no pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Os questionamentos foram feitos pelo vereador em dezembro, por meio do Requerimento 1.597/2016, em virtude das diversas reclamações recebidas por ele naquele mês. Na resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura admitiu ter efetuado o pagamento de R$ 1.200,00 a...

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