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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/02/2018] - Vereadores devem apreciar dois projetos de lei durante a 6ª Reunião Ordinária
Dois projetos de lei, além de 26 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (20), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo) e pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz). Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 01/2018, de autoria do vereador Alex Braga,...

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[16/02/2018] - Vereador apela por orientação aos usuários sobre comprovante de pagamento da Zona Azul
Vereador quer garantir direitos dos usuários da Zona Azul
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (16), na Câmara Municipal, uma moção de apelo à Prefeitura e à empresa permissionária do estacionamento rotativo na área de Zona Azul, pela distribuição de panfleto explicativo e realização de orientações aos motoristas e usuários para que destaquem a parte do bilhete que comprova o pagamento pelo uso do estacionamento. O objetivo dessas orientações, segundo o vereador Monaro, é a preservação dos direitos dos usuários da Zona Azul em caso de furt...

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[16/02/2018] - Vereador pede informações sobre limpeza de caixas d’água de UBSs e de escolas municipais
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), requerimento de informações sobre a limpeza das caixas d’água das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar ressalta que essa limpeza deve ser realizada com frequência, uma vez que essas caixas d’água acumulam sujeira, o que pode ocasionar o entupimento e o surgimento de bactérias que provocam sérios problemas de saúde e até a morte. Além disso, ele ressalta que se a caixa d’água estiver des...

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[16/02/2018] - Irmã Geni é indicada ao prêmio Mulheres de Destaque do Ano
Irmã Geni foi indicada ao prêmio pelo vereador Dr. José
A religiosa Maria Geni de Brito, mais conhecida como irmã Geni, é a indicada pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), ao prêmio Mulheres de Destaque do Ano. A honraria foi criada no ano passado, por meio do Decreto-legislativo 02/2017, e será entregue pela primeira vez em 2018, em função das comemorações da Semana da Mulher no Legislativo barbarense. Junto à indicação, a parlamentar apresenta uma breve biografia da homenageada. Maria Geni de Brito, natural de Guaraçaí (SP), na...

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[16/02/2018] - Vereador apela por mais verba para merenda na rede estadual e pela contratação de merendeira
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta sexta-feira (16), duas moções de apelo à Diretoria de Ensino Região de Americana, que engloba Santa Bárbara d’Oeste. No primeiro pedido, também direcionado ao secretário de Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, o parlamentar pede ampliação da verba destinada à merenda das escolas estaduais localizadas no Município. Na segunda moção, ele pede a contratação de mais merendeiras para a Escola Estadual Professor Jorge Cal...

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[15/02/2018] - Vereadores propõem declarar Casa de Maria como entidade de utilidade pública
Com a assinatura de todos os vereadores barbarenses, foi protocolado ontem (14), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 14/2018, que declara de utilidade pública a Associação Ação Social São Paulo Apóstolo – ‘Casa de Maria, Mãe do Belo Amor’. Essa entidade de caráter filantrópico, sem fins lucrativos, foi fundada em janeiro de 2016. A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em cons...

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[15/02/2018] - Prefeitura informa cumprir leis que dispõem sobre ensino de técnicas básicas de primeiros socorros
Em resposta ao Requerimento 83/2018, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que tem cumprido as leis municipais 3489/2013 e 353/2013, que dispõem sobre o ensino de técnicas básicas de primeiros socorros aos alunos da rede municipal e sobre a implantação de cursos de primeiros socorros aos profissionais de ensino. Ainda no documento assinado pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a administração informa que a Secr...

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[15/02/2018] - Projeto do Executivo amplia teto do repasse à APAE
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado ontem (14), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 13/2018, que altera a Lei Municipal 3.906/2017, a qual  autoriza a Administração Municipal a firmar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste) visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS. A referida lei já havia sido alterada no ano passado pela Lei Municipal 3911/2017. Na prática, o parágraf...

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[15/02/2018] - Reverenda Ione da Silva é homenageada com prêmio Mulheres de Destaque do Ano
Vereadora Germina indicou reverenda Ione para homenagem
A reverenda Ione da Silva é a indicada pela vereadora Germina Dottori (PV) para o prêmio Mulheres de Destaque do Ano. A honraria foi criada no ano passado, por meio do Decreto-legislativo 02/2017, e será entregue pela primeira vez em 2018, em função das comemorações da Semana da Mulher no Legislativo barbarense. Junto à indicação, a parlamentar apresenta uma breve biografia da homenageada. Ione da Silva é londrinense de nascimento e barbarense por adoção. É graduada em Teologia pela Universi...

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[15/02/2018] - Com recursos de emendas parlamentares, Prefeitura promove recapeamento da rua Anhanguera
Recursos foram intermediados pelo vereador Felipe Sanches
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, segunda-feira (12), o recapeamento da rua Anhanguera, uma das vias mais utilizadas para o acesso à área central do Município. Os serviços seguem nos próximos dias, conforme cronograma estabelecido. Outro ponto incluído nesta etapa é a Rua Limeira, que terá os serviços iniciados em breve. A primeira etapa da ação é realizada com recursos de emendas parlamentares dos deputados Cezinha de Madureira (Estadual) e Gilberto Nascimento (Federal), interm...

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[15/02/2018] - Prefeitura responde a questionamentos sobre obras do Complexo Esportivo César Cielo
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal a requerimento de autoria dele, por meio do qual o parlamentar pede informações sobre a transferência de recursos financeiros da União para a execução de construção de complexo esportivo (piscina) César Cielo e Notificação de Tomada de Contas Especial da Caixa Econômica Federal. Na resposta enviada ao vereador, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura...

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[14/02/2018] - Vereadores aprovam quatro projetos durante a 5ª Reunião Ordinária
Parlamentares também rejeitaram dois pareceres contrários
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, nesta quarta-feira (14), durante a 5ª Reunião Ordinária de 2018. Inicialmente, a pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi adiada a votação do Projeto de Lei 150/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de alíneas ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.385/1998. Na prática, segundo o prefeito Denis Andia, essa inclusão decor...

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[09/02/2018] - Prefeitura gasta R$ 438 mil com publicidade em 2017
Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que gastou, no ano passado, R$ 438.178,70 em anúncios publicitários. De acordo com a resposta, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, desde 5 de outubro de 2015, a agência contratada pela Administração Municipal para cuidar da publicidade oficial é a Audaz Comunicação Design Ltda., vencedora de processo licitatório. O atual contrato é um aditamento d...

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[09/02/2018] - Fila de espera em creches motiva pedido de informações à Prefeitura
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Requerimento 55/2018, por meio do qual requer informações acerca da fila de espera de vagas de creche junto às unidades municipais. O parlamentar destaca que muitas famílias aguardam por vagas nesse início de ano letivo nas creches municipais e que, na maioria dos casos, é imprescindível a matrícula dessas crianças, para que as mães possam voltar ao mercado de trabalho e contribuir para a renda familiar. No pe...

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[09/02/2018] - Compra de mudas ornamentais pela Prefeitura gera pedido de informações
Vereador questiona compra de plantas pela Prefeitura
O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 142/2018, protocolado na Câmara Municipal, pede informações à Administração Municipal acerca da aquisição de mudas de plantas ornamentais para o município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a Prefeitura efetuou essa compra por meio de pregão presencial, mas pergunta quantas empresas participaram da referida concorrência e quais foram essas participantes. Ainda no pedido de informações, Monaro pergunta qual foi a vencedor...

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