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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/02/2022] - Vereador sugere limpeza e capinação em quatro bairros
O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 478/2022, protocolada ontem (10), que efetue serviços de limpeza e capinação em toda a extensão dos bairros Mollon, Pântano, Jardim Jerivá e Jardim Amélia.Na Justificativa da propositura, o parlamentar cita relatos de moradores, segundo os quais essas localidades necessitam das melhorias mencionadas, uma vez que o mato cresce mais rapidamente com as chuvas abundantes desta época...

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[11/02/2022] - Projeto sobre serviço de acolhimento familiar deve ser votado na terça-feira
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A Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (15 de fevereiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Lei nº 258/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o serviço de acolhimento “Família Acolhedora" para atender as disposições do caput e inciso VI do paragráfo 3º e do parágrafo 7º do artigo 227 da Constituição Federal, como parte integrante da política de atendimento à criança e ao adolescente, de proteção s...

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[10/02/2022] - Vereadora sugere que Prefeitura crie serviço próprio de transporte por aplicativo
A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (11), a Indicação 465/2022, por meio da qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste institua serviço próprio de transporte de passageiros por aplicativo no Município. A parlamentar cita o exemplo da cidade de Araraquara, que adotou um aplicativo próprio, chamado Bibi Mob, o qual oferece esse serviço por meio de cooperativa criada pelos motoristas.   Esther destaca que no serviço oferecido em Araraquara, 95% do valor da corrida fica c...

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[10/02/2022] - Projeto dispõe sobre implantação do programa “Médicos nas Escolas e Creches Municipais”
O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 21/202, que autoriza a Administração Municipal a implantar o “Programa Médico nas Escolas e Creches Municipais”, um sistema de prevenção a doenças infantis por meio de atendimento médico a todas as unidades da rede municipal de ensino. De acordo com a propositura, o programa contará com um profissional de pediatria e outros profissionais da área que prestarão atendimento de avaliação ponderal (peso e altura), nutricional e atualizaçã...

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[09/02/2022] - Presidente da Câmara visita sede do 19º BPMI em Americana

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), visitou, na tarde desta quarta-feira (9), a sede do 19º BPMI (Batalhão da Polícia Militar do Interior), em Americana. Dentre outros municípios, esse batalhão é responsável pelo policiamento em Santa Bárbara d’Oeste.   Na visita, o presidente do Legislativo foi recebido pelo comandante do 19º BPMI, tenente-coronel da PM Adriano Daniel. “Falamos sobre segurança pública e sobre possíveis convênios entre a Polícia Mil...

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[08/02/2022] - Vereadores aprovam a instituição do Programa “Escola de Artes — Caminhos da Cultura”
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Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (08 de fevereiro), o Projeto de Lei nº 252/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Formação e de Oficinas Culturais de Santa Bárbara d'Oeste, denominado “Escola de Artes — Caminhos da Cultura”, destinado às demandas de atendimento das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Educação e de Promoção Social.   O objetivo principal do programa,...

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[07/02/2022] - Vereador apela ao DER pelo conserto de manilhas sob a SP-135
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (7), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por meio da qual solicita o conserto das manilhas que passam sob a rodovia SP-135, na altura do quilômetro 5,5, em área próxima à igreja do bairro Caiubi. O parlamentar afirma que tem sido procurado por pessoas que vivem nessa região de chácaras, assim como por outros motoristas que trafegam por esse local. “As forças das águas pluviais estão deslocando as manilhas e...

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[07/02/2022] - Projeto veda reajuste de tarifas de água e esgoto em 2022
Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Isac Sorrillo (Republicanos); Felipe Corá (Patriota); Nilson Araújo Radialista (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), assinam o Projeto de Lei nº 20/2022, que veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. A proposta estabelece que, a partir de 2023, os í...

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[04/02/2022] - Vereador recorre ao MP por obras e reabertura de viaduto sobre a SP-304
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (4), denúncia ao Ministério Público do Estado de São Paulo, direcionada à 2ª Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d’Oeste, para que tome providências quanto à interdição do viaduto sobre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Devido a um acidente em setembro do ano passado, o trânsito no local está proibido. “Esse viaduto é de vital importância para o sistema viário, pois está na área urbana, próximo a distritos industriais, além de...

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[04/02/2022] - Após cobrança dos Poderes Legislativo e Executivo e do Parlamento da RMC, DER publica edital sobre obra em viaduto da SP-304
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A necessidade de providências para recuperação do viaduto do km 139+250m da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em Santa Bárbara d’Oeste, estava sendo reivindicada por diversas frentes. Além do Poder Executivo Municipal e do Parlamento Metropolitano da RMC, o presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), já havia encaminhado ofício sobre o tema ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem). "Após essa cobrança conjunta, fiquei extremamente feliz em receber a n...

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[04/02/2022] - Projeto sobre Programa “Escola de Artes — Caminhos da Cultura” está na pauta da 4ª Reunião Ordinária
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A Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (08 de fevereiro), a partir das 14h, traz na pauta de votação o Projeto de Lei nº 252/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Formação e de Oficinas Culturais de Santa Bárbara d'Oeste, denominado “Escola de Artes — Caminhos da Cultura”, destinado às demandas de atendimento das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Educação e de Promoção Social.  O objetivo principal, conforme consta na pro...

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[04/02/2022] - Vereador propõe instalação de câmeras de monitoramento em asilos do Município
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (3), o Projeto de Lei 19/2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, abrigos e casas de repouso, públicos e particulares, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, os locais destinados ao domicílio coletivo de pessoas idosas, com diferentes necessidades e graus de dependência, deverão se pautar pela adoção de mecanismos destinados à segurança de seus moradores e à prevenção de maus-tratos, podendo instal...

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[04/02/2022] - Três projetos do Executivo são protocolados na Câmara
Dois projetos de lei e um projeto de lei complementar foram protocolados pelo Poder Executivo, nesta quinta-feira (3), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Essas proposições autorizam o Município a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas  - Funcamp e com a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), além de possibilitar a alienação de bens públicos. O Projeto de Lei 17/2022 autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Funcamp, para o recebimento de recursos, no valo...

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[03/02/2022] - Vereador apela a governador, secretário de Transportes e ao DER pela restauração de ponte sobre a SP-304
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O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor da Moção 39/2022, que manifesta apelo ao governador João Dória, ao secretário de Logística e Transportes do Estado, João Octaviano Machado Neto, e ao superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Edson Caram, para restauração da ponte que é alça de acesso da SP-304 para a SP-306, que liga Santa Bárbara d’Oeste a Iracemápolis.     O parlamentar lembra que a batida de um caminhão na ponte localizada na rodovia SP-306 levou à interdição de...

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[03/02/2022] - Projeto institui Programa Pequenos Atletas no Município
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 16/2022, que institui o programa Pequenos Atletas em Santa Bárbara d’Oeste. Esse programa consiste em conjugações de ações e parceria entre a Administração Municipal, clubes esportivos e outras instituições privadas, com o objetivo de possibilitar aos alunos de escolas municipais a demonstrar de suas habilidades para eventuais patrocínio e competições. De acordo com o projeto, a P...

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