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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (14), em seu gabinete, a visita da assessora parlamentar Mariana Inocêncio, do gabinete do deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB/SP). Ela tem visitado as diferentes cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) para convidar os vereadores e as demais autoridades ou agentes políticos para participar de Debate Público sobre a Reforma Política. Esse evento será promovido, no dia 22 deste mês, a...

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O presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e os vereadores Antonio Pereira (PT), Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim (PDT) e Gustavo Bagnoli (PSDB) acompanharam, hoje (14), na Sala Cinza da Secretaria de Educação, a audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Essa audiência atende as disposições do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar 101/2000 e do artigo 44 da Lei Federal 10.257/2001.A LDO (Lei de...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se, ontem (13), com o coordenador técnico do programa Cidade Legal, o engenheiro Paulo Kenkiti Matsumoto, da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), empresa do Governo Estadual, vinculada à Secretaria da Habitação, para se informar sobre o Programa de Regularização Fundiária “Cidade Legal” e esclarecer dúvidas acerca da cooperação técnica firmada entre o município de Santa Bárbara d’Oeste e o programa. O parlament...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº502/2015, por meio do qual pediu informações sobre a área localizada entre as ruas Izidoro Aprígio, Inácio Antônio e Corifeu de Azevedo Marques, na região central do Município.No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que trata-se de área particular de propriedade da Petre Empreendimentos Ltda. e, pelo fato de o Município não ser o licenciador, n...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (14), projeto que de lei que dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento ou qualquer outra licença da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste das empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas. De acordo com a propositura, o município poderá firmar parceria com a Polícia Judiciária do Estado de São Paulo, Ministério Público do Trabalho da 15ª região - Camp...

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Dos passageiros transportados aos sábados pela empresa concessionária Sertran/Nova Via, no mês de março, 34,89% se beneficiaram da tarifa zero em Santa Bárbara d’Oeste. Os números foram informados pela Prefeitura em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a quantidade de usuários do transporte coletivo, subsidiados com dinheiro público. Ainda de acordo com a resposta, no mês de fevereiro, a porcentagem de beneficiados com a passagem gratuita foi d...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 36/2015, que dispõe sobre a presença de doulas durante os partos realizados nas maternidades situadas em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, esses estabelecimentos hospitalares são obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente. “Conforme qualificação da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), doulas...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), acompanhou, na manhã desta quarta-feira (13), o início do serviço de reativação de iluminação e conserto das caixas de energia, na área em frente à Paróquia Santo Antonio, entre as ruas Caririrs e Pindorama, no bairro Santa Rita. Este serviço atende as solicitações de número 1696/2015 e 1286/2015, de autoria do vereador Kadu, protocoladas entre os meses de abril e março deste ano. Nas proposituras, o vereador solicitava a manutenção e troca das...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (13), uma moção que manifesta apelo à Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB), para que intermedeie junto ao comércio para o funcionamento de farmácia 24 horas no município. Ele destaca que a farmácia Drogal, situada no centro deste município, atendia os munícipes 24 horas diárias, mas interrompeu este atendimento, passando a atender até meia-noite e não mais 24 horas.“O município neste momento não possui uma farmác...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, no início desta semana, as obras de construção de uma praça com equipamentos de lazer no bairro São Joaquim, ao lado do Centro de Controle de Zoonoses.O parlamentar explica que ele e outros vereadores, juntamente com a população, vinham cobrando essa obra há vários anos, pois o São Joaquim é carente de espaço de lazer para a população.Carlos Fontes cobra a melhoria desde o primeiro mandato e é autor do Requerimento nº 1.415/2009 sobre o assunto. “Fic...

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