Santa Barbará d'Oeste

Cerca de 30 pessoas, entre novos vereadores e seus respectivos assessores parlamentares, participaram, nesta sexta-feira (6), de oficina promovida por servidores da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, os novos funcionários e parlamentares obtiveram informações a respeito do funcionamento do SIAVE (Sistema de Apoio ao Vereador), onde são protocoladas, de maneira eletrônica, todas as proposituras e todos os documentos apresentados nesta Casa...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei 04/2017, o qual dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam estampido em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura foi protocolada depois de reunião entre o parlamentar e a suplente de vereador Kátia Ferrari, voluntária da S.O.S. Animais. Segundo Celso, esse projeto visa a proteger a integridade física dos animais, sobretudo dos cães, que tanto sofrem com essa...

Leia Mais

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei 03/2017, que dá nova redação ao Artigo 10, da Lei Municipal nº 3.639, de 24 de junho de 2014. A referida lei estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnéticas não ionizantes em Santa Bárbara d'Oeste. A intenção do projeto, segundo Carlão, é fazer com que o Poder Legislativo re...

Leia Mais

O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1.551/2016, de sua autoria, por meio da qual pedia informações com relação aos buracos abertos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) em diversos bairros. Ao apresentar esse pedido de informações, no final de novembro, o parlamentar afirmou que a autarquia abria esses buracos para efetuar reparos na tubulação, mas não finalizava o serviço...

Leia Mais

Em resposta à Moção de Apelo 677/2016, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio da qual o parlamentar solicitava providências ao diretor regional dos Correios São Paulo – Interior, Wilson Abadio de Oliveira, para agilizar a entrega em domicílio de correspondências no município de Santa Bárbara d’Oeste, o parlamentar foi informado que o Centro de Distribuição realizou acompanhamento e definiu ações de melhorias para evitar atrasos. De acordo com ofício recebid...

Leia Mais

A presidente do Comusa – Conselho Municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Nadir Amâncio de Lima, e membros do conselho estiveram na sede do Poder Legislativo, na manhã de hoje (05), para conversar com o presidente Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e demais parlamentares sobre a necessidade de haver uma parceria na busca de melhorias para o setor da Saúde. Entre os assuntos abordados, Nadir destacou a importância de pequenas ações a serem tomadas nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde,...

Leia Mais

O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, ontem (4), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 02/2017, que determina a liberação de áreas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em eventos promovidos pelo poder público. De acordo com a propositura, para usufruir da área exclusiva, os interessados deverão realizar o credenciamento em até cinco dias antes da realização do referido evento, podendo levar um acompanhante também previamente identificado. Essas áreas exclusivas serão obrigat...

Leia Mais

O primeiro projeto de lei protocolado na Câmara Municipal este ano, o Projeto de Lei nº 01/2017, de autoria do prefeito Denis Andia (PV), autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste, visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípios do SUS – Sistema Único de Saúde. De acordo com a proposta, o Município repassará mensalmente à APAE o valor de R$ 211.419,53. Essa importância corresponde aos...

Leia Mais

O presidente da Câmara barbarense, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, nesta tarde (3), em seu gabinete, a vereadora Germina Dottori (PV). Durante o encontro, que também contou com a presença de assessoras parlamentares e servidores efetivos do Legislativo, a vereadora sugeriu a implantação de medidas visando ao atendimento à Lei Brasileira de Inclusão, também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, que afirmou a autonomia e a capacidade desses cidadãos para exercerem atos d...

Leia Mais

Teve início, nesta terça-feira (3), a substituição do carpete do Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O serviço, contratado no ano passado por R$ 27,3 mil, era uma exigência do Corpo de Bombeiros para que o prédio do Legislativo obtivesse o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), documento certificando que a edificação passou por uma vistoria e que se encontra em perfeitas condições de segurança contra incêndio, podendo ser utilizada.No total, ser...

Leia Mais