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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A vereadora Germina Dottori (PV) protocolou, nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 100/2017, o qual reserva à população negra 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos em âmbito municipal. Ainda de acordo com a propositura, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três. Essa reserva de vagas a candidatos negros deverá constar expressamente nos editais dos concursos e poderão concorrer como cand...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre efetivo e frota da Guarda Civil Municipal, a Administração Municipal informou que a corporação tem 152 servidores, sendo 138 homens e 14 mulheres. Desse total, dois estão afastados pelo INSS. Questionada a respeito do número de viaturas, a Prefeitura respondeu que a Guarda Municipal possui 13 viaturas e oito motocicletas. Atualmente, 16 veículos estão em operação e cinco estão em manutenção, sendo duas vi...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de moção de apelo protocolada na Câmara, cobra a Administração Municipal com relação a providências urgentes para a manutenção de pinguela entre os bairros rurais Caiubi e Vale das Cigarras. Na moção, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores das imediações, os quais solicitavam essa providência, uma vez que a referida pinguela está oferecendo risco aos pedestres obrigados a efetuar a travessia nesse local, sobretudo trabalhado...

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O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), por meio de Indicação protocolada nesta segunda-feira (14), sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas nos postes existentes na rua A, no bairro Chácaras Beira Rio. No documento, o parlamentar, que esteve pessoalmente nessa via, afirma que a falta de iluminação, principalmente por se tratar de uma estrada de terra, tem gerado insegurança nos moradores dessa região da cidade.

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de decreto-legislativo, além de 18 moções, durante a 29ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida amanhã, dia 15 de agosto, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial do Legislativo, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no Facebook. O único projeto previsto na Ordem do Dia é o P...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (11), o Projeto de Lei 98/2017, o qual dispõe sobre as condições para a contratação de empresas para recapeamento asfáltico e obriga as prestadoras de serviços a promover reparo quando danificarem calçamentos, pavimentos ou asfaltamentos. De acordo com a propositura, nos procedimentos para contratação de serviços de recapeamento asfáltico, deverão conter as condições de restauração, conforme as condições técnicas exigirem, exatamente...

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Em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha, a vereadora Dra. Germina Dottori (PV) apresentou, nesta quinta-feira (10), quatro projetos de lei para aumentar os registros de violência contra a mulher, a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência. Os projetos estão baseados nos respectivos Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e na própria Lei Maria da Penha. De acordo com as proposituras, o profissional de saúde que identificar sinais...

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Por meio da Moção 621/2017, protocolada na última semana, a vereador Paulo Monaro (SD) manifesta apaluso à Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB) - Subseção Santa Bárbara d’Oeste, na pessoa de seu presidente Frank Vinícius Cones, pelo dia do advogado, comemorado dia 11 de agosto. “Pela responsabilidade da OAB no âmbito educacional e político brasileiro, pela importância das faculdades de Direito na consolidação do Ensino Superior e do exercício da vida intelectual do Brasil apresentados essa m...

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Os vereadores Isac Sorrillo (DEM) e Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), visitaram, ontem (9), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde apresentaram diferentes pedidos de recursos para Santa Bárbara d’Oeste. Os ofícios em que reivindicavam a destinação de emendas parlamentares ao Município foram entregues nos gabinetes dos deputados estaduais Cezinha de Madureira (DEM) e Chico Sardelli (PV). Durante encontro com o deputado Cezinha de Madureira, o vereador Isac Motorista ped...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), promoveu reunião entre os vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi (SD), e os secretários municipais de Governo, Rodrigo Maiello, e de Desenvolvimento Econômico, Miguel Brito. Durante o encontro, foram discutidos os requisitos para que Santa Bárbara d´Oeste receba curso de qualificação de pintor por meio do Governo do Estado, por meio do program...

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