Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou indicação na Câmara Municipal, por meio da qual sugere a ampliação de área esportiva na Zona Sul, além de cobrar a conclusão das obras em andamento no local, situado entre as ruas Camaiuras, Benjamin Wiezel, Ismael Alves, Artur Gonçalves da Silva e Emboabas, no bairro Santa Rita. O presidente da Câmara pretende que esta região se torne um centro esportivo com diversos espaços apropriados para a prática...

Leia Mais

O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, hoje (17), em seu gabinete, a coordenação executiva do Fórum da Cidadania para definição das datas das audiências públicas sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2018, que trata das normas relativas ao parcelamento do solo e a urbanização de glebas, e do Projeto de Lei 32/2018, relativo ao licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. A reunião desta manhã contou...

Leia Mais

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (17), o Projeto de Lei 82/2018, que dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d´Oeste. A propositura autoriza o Município a instituir um aplicativo para celular, visando ao agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e procedimentos médicos.   De acor...

Leia Mais

O prefeito Denis Andia (PV) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 81/2018, que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de ações pela gestão racional e sustentável dos recursos naturais do Município. De acordo com a propositura, devem constituir recursos desse fundo as dotações orçamentárias e os créditos adicionais a ele destinadas, assim como multas por infração à legislação ambiental, transferências de recursos do ICMS Ecológico, entre ou...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (17), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por uma alternativa de acesso, mais segura, da SP-306 ao residencial Dona Margarida, bairro localizado ao lado da Câmara Municipal.   O parlamentar destaca que, recentemente, o local ganhou diversas moradias, o que implica num fluxo constante de motoristas e pedestres. “Motoristas que moram ou trabalham no bairro têm utilizado a SP-306, de forma incorreta, para acessar o bairro, e...

Leia Mais

O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), promulgou, hoje (16), a Lei Municipal 4.057/2018, que institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida no Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa lei foi criada a partir de projeto de autoria do vereador Paulo Monaro (SD).   De acordo com a referida lei, essa semana tem o intuito de garantir políticas em defesa do nascituro (feto), planejamento familiar, bem como assuntos correlatos...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei nesta terça-feira (16), durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, a pedido do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do presidente da Casa, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre as normas de fixação de placas informativas em obras públicas paralisadas.   Na sequência, os vereadores aprovaram...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do Poder Executivo, assinado pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.250/2018, sobre a documentação para a regularização dos bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary, Beira Rio I e II.   No ofício enviado à Câmara, Maiello informa que o Parque Eldorado e o Jardim Rosemary estão em análise final de documentação para a emissão da DECUA – Declaração de Conformidade Urbanística, enquanto o...

Leia Mais

Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, sobre a realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada, a Administração Municipal informou que esses tipos de exames são agendados nas referências SUS (Sistema Único de Saúde) do Estado, via CROSS (Centro de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde), distribuídos por cotas que variam de acordo com a disponibilidade do serviço e realizados nos municípios que integram a DRS VII.   O vereador...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e 11 moções durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (16), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do presidente da Casa, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre as normas de fixação de placas informativas em obras públicas paralisadas.   Na sequência, os vereadores apreciam o Projeto de Lei n...

Leia Mais