Santa Barbará d'Oeste

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Decreto-legislativo 16/2020, que na prática susta o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas e preços públicos para o ano de 2021. Antes de apresentar essa propositura, que deve ser votada no início do próximo ano, Isac esteve reunido com o vereador reeleito Carlos Fontes (PSL) e com um grupo de novos parlamentares, os quais tomam posse dia 1º de janeiro: Arnaldo Alves (PSD), Eliel Mirand...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, na última semana, Indicação ao Poder Executivo, para que a Administração estude a possibilidade de realizar Refis, concedendo a isenção de juros e taxas referentes ao IPTU, ano 2020. O parlamentar justifica que, neste ano, grande parte da inadimplência se deve à pandemia do novo coronavírus. “Tendo em vista a situação de muitos munícipes, que perderam o emprego, sofreram cortes de salários ou, por qualquer outro motivo, ficaram em débit...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura, realizam, no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a Cerimônia de Posse do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos 19 vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024. Logo após assinarem o termo de posse no teatro, os parlamentares participam de sessão solene, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos n...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca,  Jesus (Avante), acompanhou, nesta semana, o andamento dos trabalhos na nova ponte de concreto no Jardim Batagin, atualmente em fase de conclusão. Em 2018, depois de ter apresentados realizado diversos pedidos com relação à construção de uma ponte de alvenaria no bairro, o parlamentar apresentou denúncia ao Ministério Público a respeito do péssimo estado de conservação da ponte de madeira existente no local, a qual colocava em risco a segurança...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovada, durante a 46ª Reunião Ordinária, a Moção 447/2020, por meio da qual o parlamentar apela aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), para que julguem improcedente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5668. Na referida ação, ajuizada pelo PSOL em março de 2017, o partido pede que o STF dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), alegando que não estão contemplados no plan...

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Os vereadores barbarenses aprovaram sete projetos de lei e 10 moções, na tarde desta terça-feira (15), durante a 46ª Reunião Ordinária, a última de 2020. A sessão, promovida por meio de videoconferência, foi transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).   Inicialmente, de autoria da vereadora Germina Dottori (Podemos), foi aprovado o Projeto...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (14), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 51/2020, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para 2020. Na prática, a propositura autoriza que o Legislativo repasse R$ 900 mil à Prefeitura, que utilizará o recurso para o pagamento de pessoal. Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis Andia afirma que, por iniciativa da Casa de Leis, a Administração Municipal recebeu ofício a respeito...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 50/2020, que denomina a rua 01 do Loteamento Industrial Francisco de Cillo em homenagem a Mura Abdo Halabi. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Mura Abdo Halabi nasceu em 14 de novembro de 1941, na cidade de Buritama (SP), filha de João Abeid e de Maria Abdo Abeid, imigrantes libaneses. Naquela cidade passou a infância, conheceu as primeiras letras e se apaixonou pelo ensino, p...

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Dois projetos de lei e seis moções estão previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última de 2020. A sessão será realizada nesta terça-feira (15), a partir das 14 horas, por meio de videoconferência, transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site do Legislativo, no endereço www.camarasantarbarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara barbarense no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Inicialmente, de autoria da vereadora Germina Dottori (Podemos), será...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 49/2020, por meio do qual denomina a avenida 01 do Parque Industrial Francisco de Cillo em homenagem a João Scaramal. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. Nascido em 30 de maio de 1936, João Scaramal é o primeiro de sete filhos. Desde a infância, trabalhou em roça de café, primeiro em fazenda na cidade de Osvaldo Cruz e, posteriormente, em Dracena. Na década de 1970, decidiu dei...

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