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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (PSL) acompanhou, hoje (17) pela manhã, a revitalização de área pública localizada na rua da Beleza, no Jardim Vista Alegre. Esta era uma antiga reivindicação do parlamentar, agora atendida pelo prefeito Rafael Piovezan (PV).   “Quero agradecer, em nome da população, o prefeito Rafael Piovezan, o secretário de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, o secretário de Obras, Hamilton Chavichiolli, a secretária de Governo, Patrícia Marques, assim como a todos os funcionários da...

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De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) foi protocolada na Câmara, na última semana, a Indicação 3239/2021, por meio da qual o parlamentar sugere ao Poder Executivo Municipal o retorno dos atendimentos de médicos pediatras no Pronto Socorro Dr. Edson Mano, na região central da cidade. Na justificativa da propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais relatam a dificuldade em se deslocar com crianças ao pronto-socorro Dr. Afon...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 42ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 173/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que torna obrigatória a cap...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou o Projeto de Lei nº 246/2021, que dispõe sobre o pagamento, por meio de cartão de débito e/ou crédito, de débitos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não na dívida ativa. De acordo com a proposta, na modalidade crédito, os débitos poderão ser parcelados e os valores referentes ao principal, multas e juros poderão ser incluídos no parcelamento.   O projeto prevê, também, que o DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) fi...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 243/2021 institui a Política Municipal para Logística Reversa de resíduos pós-consumo de lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e baterias no Município. As disposições desta lei aplicam-se às lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.   Esta proposta também estabelece que estão sujeitos à observância da lei fabricantes, importadores, distribuidores, redes de assistênci...

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Por meio do Ato da Mesa nº 71/2021, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste retoma a ocupação de 100% da capacidade de acomodação do Plenário Dr. Tancredo Neves durante os eventos ali realizados, sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção facial durante toda a permanência no local, com disponibilização de álcool gel 70% e aferição de temperatura na entrada.   O plenário já estará aberto para a ocupação do total de 100 assentos destinados ao público na sessão solene desta noite, a e...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (12), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura interceda junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para que o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Santa Bárbara d'Oeste promova a Campanha Novembro Azul. “A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo está ofertando check ups gratuitos para homens com idades a partir de 50 anos no decorrer do Novembro Azul, mês dedicado à prevenção e combate ao cânc...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, nesta manhã (12), o Projeto de Lei 245/2021, o qual declara de utilidade pública municipal o Conselho de Pastores de Santa Bárbarara d’Oeste (COPASBO). Essa entidade, sem fins lucrativos, foi criada há 21 anos, sempre voltada à ajuda humanitária. O parlamentar também recebeu, hoje, em seu gabinete, o presidente do Copasbo, pastor Gilmar Arantes, que falou sobre os projetos da nova diretoria, destacando a criação de diferentes ações sociais, inclusiv...

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Os vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Tikinho TK (PSD) protocolaram, hoje (12), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem aumento no número de pediatras no Pronto Socorro “Dr. Afonso Ramos”. “Nas últimas semanas ‘explodiu’ o número de casos e relatos de famílias que procuraram por atendimento pediátrico nesse pronto-socorro e ficaram esperando por horas”, afirmam os vereadores na Justificativa da propositur...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), e o prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, visitaram, ontem (11), área pública destinada a lazer e atividades físicas, entre a avenida Ruth Garrido Roque e da Benignidade, entre os bairros Vista Alegre e Parque do Lago, na região sul da cidade. O encontro foi promovido para discutir as melhorias necessárias para o local. Recentemente, Kifú conquistou emendas parlamentares junto ao deputado estadual André do Prado para recuperar este esp...

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