Santa Barbará d'Oeste

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (26), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste crie abrigos temporários para pessoas em situação de rua nesse período de frio intenso. O parlamentar destaca a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), segundo a qual uma onda de frio intenso atingirá todo o Estado de São Paulo nos próximos dias. “Em nossa cidade existem muitas pessoas em situação de rua, as quais necessitam de...

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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 159/2021, que institui a Semana de Conscientização Contra o Aborto no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades sociais, instituições de educação, profissionais de saúde, dentre outros, para a realização de palestras, conferências, reuniões e marchas em prol da vida. Também poderão ser promovidas campanhas institucionais j...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e seis moções durante a 26ª Reunião Ordinária, a realizar-se na terça-feira (27 de julho), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).    Inicialmente, os parlamentares devem disc...

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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 157/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer a reserva de 5% das vagas para pessoas em situação de rua nos contratos celebrados pela Administração com pessoas jurídicas para a execução de obras ou prestação de serviços que envolvam trabalho não especializado. O projeto prevê que essa reserva de vagas será disponibilizada para as pessoas acolhidas pelo abrigo municipal, assim como por demais loc...

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Os vereadores Eliel Miranda e Tikinho Tk, ambos do PSD, protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 156/2021, que institui o programa Adote um Campo de Futebol. De acordo com a proposta, o objetivo desse programa é incentivar as pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade estrutural dos campos públicos em Santa Bárbara d'Oeste. Ainda de acordo com o projeto, a adoção desses campos será feita mediante condições a serem estabelecidas em termo de cooperação firmado...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (23), um requerimento de informações a respeito da realização de melhorias no bairro Parque do Lago. Na propositura, o parlamentar destaca o notável avanço do município nos últimos anos, inclusive com relação aos espaços públicos, hoje mais bem cuidados e com diferentes opções de lazer e de atividades físicas. No entanto, ele ressalta que bairros periféricos, como o Parque do Lago, ainda precisam de mais atenção. No pedido de infor...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (SD), e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 153/2021, que institui o programa Bueiro Ecológico em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo municipal exigirá a instalação desse tipo de bueiro nos projetos de empreendimentos imobiliários residenciais ou comerciais. Os chamados bueiros ecológicos são recipientes acoplados nos bu...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 152/2021, que institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável. Esses incentivos terão por objetivo estimular a geração de emprego e renda; fomentar a formação de cooperativas de trabalho; resgatar a cidadania por meio do direito básico ao trabalho; e promover educação ambiental. Ainda de acordo com o projeto, dentre as ações dessa campanha de incentivo estão o apoio à for...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (21), dois projetos de lei relacionados à “pobreza menstrual” em Santa Bárbara d’Oeste. Esse termo pode ser definido com problema caracterizado pela falta de recursos financeiros, sanitários, de informações e de apoio para lidar com a própria menstruação. No Brasil, estima-se que uma a cada quatro adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual, situação que pode afastá-las da escola. Para a ONU (Organização das Nações Unida...

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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) protocolou o Projeto de Lei nº 151/2021, que institui o “Dia Municipal do Motoboy” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser comemorado em 27 de julho. De acordo com a proposta, o objetivo é incentivar a promoção de campanhas para redução de acidentes de trânsito envolvendo motoboys e discutir políticas públicas para tornar mais acessível a compra de equipamentos de segurança por esses profissionais, entre outros.   Na Exposição...

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