Santa Barbará d'Oeste

O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 242/2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 420 mil no Setor de Contabilidade da Câmara Municipal. Na prática, trata-se de remanejamento de verba orçamentária solicitado pelo presidente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), através de anulação parcial de recursos de dotações, com correspondente abertura de crédito adicional especial em dotações orçamentárias previstas para o Legislativo, conform...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na terça-feira (16 de novembro), a partir das 19h, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares. A honraria é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.  Em 2021, diferentes parlamentares foram responsáveis pela indicação de sete homenageados, que receberão a honraria em solenidade no Plenário Dr. Tancredo Neves. Os h...

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Um projeto de lei, um projeto de Resolução e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (16 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 173/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que...

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O presidente da Câmara barbarense, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e o vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolaram, hoje (10), Projeto de Resolução que acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Na prática, a propositura dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo.   A essa comissão, conforme o projeto, compete opinar sobre proposições relativas a promover o debate, as reflexões...

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A Comissão das Ambulâncias da Câmara Municipal recebeu, na última semana, reclamação de munícipe a respeito de falha no agendamento do transporte de paciente em Santa Bárbara d’Oeste. A denunciante relata descaso e má vontade por parte de servidor que atua no período da madrugada, o qual, além de ser ríspido ao atendê-la por telefone, teria deixado de agendar um veículo para levar o sogro dela a um exame médico naquela mesma data. Em reunião nesta semana, os vereadores Carlos Fontes (PSL), K...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 241/2021, que dispõe sobre a divulgação na internet de lista do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo Poder Executivo, contendo informações relativas à disponibilidade, quantidade, tipo e indicação, com atualização em tempo real.   Na Exposição de Motivos, o parlamentar afirma que muitos munícipes desconhecem a existência de um rol de medicamentos de fornecimento obrigatório pela Prefeitura. “A divulgação dessas i...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e quatro moções durante a 41ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (09), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão pôde ser acompanhada presencialmente, respeitando o limite de 30% da capacidade do plenário.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 119/202...

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Os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente da Câmara Municipal; Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), vice-presidente; Valmir Alcântara de Oliveira, Careca do Esporte (Patriota), 1º secretário; Carlos Fontes (PSL), 2º secretário; Kátia Ferrari do SOS Animais (PV); Celso Ávila (PV); Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante); Arnaldo Alves (PSD); Bachin Jr. (MDB); Esther Moraes (PL); José Luis Fornasari, Joi (PV); Júlio César Santos, Kifú (PL); Nilson Ara...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (9), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a manutenção de galeria de águas pluviais que deságua no Ribeirão dos Toledos, na avenida Corifeu de Azevedo Marques, do lado oposto ao Parque dos Ipês. Segundo Joi, essa é uma reivindicação de diferentes munícipes, os quais observaram que essa galeria está danificada, o que tem gerado erosão às margens do córrego, contribuindo para o assoreamento desse curso d’água, o que,...

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Depois de questionamento do vereador Nilson Araújo (PSD), por meio de requerimento protocolado na semana passada, a Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste anunciou, na última sexta-feira (5), a convocação de 20 guardas municipais aprovados no Concurso 003/2019. Por meio do Requerimento 904/2021, Nilson Araújo questionava a Administração a respeito do quadro de funcionários da Guarda Civil Municipal, indagando o número de servidores, a escala desses profissionais, assim como o total de viaturas...

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