Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 21/202, que autoriza a Administração Municipal a implantar o “Programa Médico nas Escolas e Creches Municipais”, um sistema de prevenção a doenças infantis por meio de atendimento médico a todas as unidades da rede municipal de ensino. De acordo com a propositura, o programa contará com um profissional de pediatria e outros profissionais da área que prestarão atendimento de avaliação ponderal (peso e altura), nutricional e atualizaçã...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), visitou, na tarde desta quarta-feira (9), a sede do 19º BPMI (Batalhão da Polícia Militar do Interior), em Americana. Dentre outros municípios, esse batalhão é responsável pelo policiamento em Santa Bárbara d’Oeste.   Na visita, o presidente do Legislativo foi recebido pelo comandante do 19º BPMI, tenente-coronel da PM Adriano Daniel. “Falamos sobre segurança pública e sobre possíveis convênios entre a Polícia Mil...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (08 de fevereiro), o Projeto de Lei nº 252/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Formação e de Oficinas Culturais de Santa Bárbara d'Oeste, denominado “Escola de Artes — Caminhos da Cultura”, destinado às demandas de atendimento das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Educação e de Promoção Social.   O objetivo principal do programa,...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (7), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por meio da qual solicita o conserto das manilhas que passam sob a rodovia SP-135, na altura do quilômetro 5,5, em área próxima à igreja do bairro Caiubi. O parlamentar afirma que tem sido procurado por pessoas que vivem nessa região de chácaras, assim como por outros motoristas que trafegam por esse local. “As forças das águas pluviais estão deslocando as manilhas e...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Isac Sorrillo (Republicanos); Felipe Corá (Patriota); Nilson Araújo Radialista (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), assinam o Projeto de Lei nº 20/2022, que veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. A proposta estabelece que, a partir de 2023, os í...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (4), denúncia ao Ministério Público do Estado de São Paulo, direcionada à 2ª Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d’Oeste, para que tome providências quanto à interdição do viaduto sobre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Devido a um acidente em setembro do ano passado, o trânsito no local está proibido. “Esse viaduto é de vital importância para o sistema viário, pois está na área urbana, próximo a distritos industriais, além de...

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A necessidade de providências para recuperação do viaduto do km 139+250m da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em Santa Bárbara d’Oeste, estava sendo reivindicada por diversas frentes. Além do Poder Executivo Municipal e do Parlamento Metropolitano da RMC, o presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), já havia encaminhado ofício sobre o tema ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem). "Após essa cobrança conjunta, fiquei extremamente feliz em receber a n...

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A Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (08 de fevereiro), a partir das 14h, traz na pauta de votação o Projeto de Lei nº 252/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Formação e de Oficinas Culturais de Santa Bárbara d'Oeste, denominado “Escola de Artes — Caminhos da Cultura”, destinado às demandas de atendimento das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, de Educação e de Promoção Social.  O objetivo principal, conforme consta na pro...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (3), o Projeto de Lei 19/2022, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, abrigos e casas de repouso, públicos e particulares, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, os locais destinados ao domicílio coletivo de pessoas idosas, com diferentes necessidades e graus de dependência, deverão se pautar pela adoção de mecanismos destinados à segurança de seus moradores e à prevenção de maus-tratos, podendo instal...

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Dois projetos de lei e um projeto de lei complementar foram protocolados pelo Poder Executivo, nesta quinta-feira (3), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Essas proposições autorizam o Município a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas  - Funcamp e com a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), além de possibilitar a alienação de bens públicos. O Projeto de Lei 17/2022 autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Funcamp, para o recebimento de recursos, no valo...

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