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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      De autoria da edilidade, foi protocolado sexta-feira (21), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 66/2008 que denomina ruas, avenidas e praças do loteamento “Terras de Santa Bárbara”.      De acordo com a propositura, as denominações são as seguintes: Rua A – “Rua Hely da Costa Machado”; Rua B – “Rua Dr. Gilberto Bavoso de Sá”; Rua C – “Rua Helena da Costa Machado”; Rua D – “Rua Luciano Machado Marques de Araújo”; Rua E – “Rua Joaquim Henrique da Costa”; Rua F – “Rua Maria Antonia d...

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     O vereador Ditinho Ferreira, protocolou hoje (24) na Câmara Municipal moção que manifesta apelo ao Presidente do Senado Federal, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB – RN), pela prioridade na aprovação do projeto que estende a merenda escolar para toda a Educação Básica.      Ditinho destaca a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que assegura a crianças e adolescentes o direito à alimentação, previsto no artigo 227 da Constituição Federal. O vereador ressalta...

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      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão dois vetos, cinco moções, além de requerimentos, na 44ª Reunião Ordinária, programada para a próxima terça-feira, dia 25, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2008 “Dispõe sobre a criação do ‘Programa Preserve o Verde’ no Município de Santa Bárbara d’ Oeste e dá outras providências”. Autoria do Projeto: Ver. Ademir José da Silva - PT. Pareceres das...

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      Em solenidade realizada nesta quinta-feira (20), no Anfiteatro Municipal, a Câmara Municipal entregou a Medalha Zumbi dos Palmares a sete pessoas. A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/02, de autoria do vereador Gilmar Vieira da Silva (PC do B).      Vereadores, o secretário de Cultura e Turismo, José Benedito Varela, membros da Comunidade Negra e a vereadora americanense, Lurdinha Ginetti (PDT) prestigiaram o evento.      Neste ano foram homenageados: a servidora púb...

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      O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio do Requerimento 1489/08, solicita informações sobre a Farmácia Popular, localizada na praça João XXIII, no Centro. Ele afirma que o governo federal repassa, mensalmente, R$ 10 mil a essa farmácia e questiona de que forma esse valor é aplicado.      Quantos funcionários trabalham no local, quem são eles e quem paga pelo serviço são algumas das questões formuladas pelo parlamentar. Ele indaga se a folha de pagamento na Farmácia Popular é paga...

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      Por meio do Requerimento 1492/08, o vereador Ditinho Ferreira (PP) pede providências quanto à construção de banheiros no centro esportivo localizado no Jardim Pérola e melhorias na fiscalização nas proximidades do local. Em anexo ao requerimento, ele encaminhou à Prefeitura um abaixo-assinado de moradores do bairro que reclamam da falta de segurança e higiene em dias que ocorrem jogos no local.      No abaixo-assinado, os moradores do Jardim Pérola afirmam que nos dias em que são realiz...

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     A vereadora Mercedes Roveri Grande (PT), no Requerimento 1493/08, de sua autoria, reitera o pedido de providências realizado por meio do Requerimento 243/08, o qual solicitava a instalação de mesas e bancos de concreto na praça Ângelo Benith, no bairro Cidade Nova.      A parlamentar afirma que diversos munícipes, principalmente aposentados e idosos, reclamam da falta de lazer nessa praça e solicitam a instalação de mesas e bancos, que possam ser utilizados para jogos de tabuleiro, por e...

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     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), por meio do Requerimento 1495/08, pede informações referentes à implantação de Posto de Saúde no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. Ele destaca que a instalação de um posto médico no local é o principal pedido dos moradores do bairro.      O vereador ainda aponta um prédio público, localizado na avenida Amadeu Tortelli, 77, atualmente utilizado de depósito para materiais escolares sem serventia, como id...

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     Por meio do Requerimento 1496/08, o vereador Juca Bortolucci (PSDB) solicita informações referentes à Chácara Wolf, localizada na Estrada do Barreirinho. O local, anteriormente utilizado para o lazer de servidores públicos, hoje é ocupado pela Secretaria de Meio Ambiente.      Entre os questionamentos feitos pelo vereador estão se essa chácara realmente pertence à Prefeitura e, caso realmente pertença ao Executivo, ele pergunta qual o número de lei ou decreto que efetuou a doação do imóv...

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      De autoria da edilidade, foi protocolada agora à tarde pelo presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) a moção 140/2008 que manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER para agilização das medidas necessárias para recuperação da passarela localizada na Rodovia SP-304, altura do Km 137.      Segundo a propositura, é de conhecimento de todos o acidente ocorrido em 20 de outubro de 2008, quando um caminhão que transportava uma máquina escavadeira chocou-se com...

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