Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (20) na sessão da Câmara seis projetos, uma moção e oito requerimentos. Além das matérias constantes previamente na ordem do dia, dois projetos de autoria do Poder Executivo foram incluídos na pauta de votação após solicitação do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) e aprovados.      O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 80/09, que institui Semanas Educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a serem realiza...

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      O vereador Danilo Godoy, líder do PSDB na Câmara, esteve, na semana passada, na sede do Sebrae em São Paulo, prestigiando o coquetel de lançamento da Rede Paulista de Incubadoras do Estado de São Paulo. A rede conta com 51 incubadoras de empresas associadas, com ambientes dotados de infra-estrutura técnica e gerencial, especialmente planejados para acolher micro e pequenas empresas nascentes ou em operação, durante um prazo determinado.       Wladimir dos Santos, da incubadora de Limeir...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) acompanhou, na semana passada, a pintura de faixa de pedestres e demais sinalização de solo nas imediações do Cemitério Municipal Campo da Ressurreição, localizado na avenida Pérola Byington, e também no Cemitério do Campo, na avenida da Saudade. Atendendo ao pedido de diversos munícipes, o parlamentar havia encaminhado essa solicitação à Prefeitura, para que melhorasse a sinalização no local antes do feriado de Finados, data em que, tradicionalmente, mais...

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     O vereador de Santa Bárbara d’Oeste, Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou na Câmara uma moção manifestando aplauso à Secretaria de Cultura e Turismo e ao Fundo Social de Solidariedade pela realização da 25ª Feira das Nações, nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2009, nas dependências da antiga Usina Santa Bárbara.      No documento a ser encaminhado aos órgãos municipais, após aprovação pelo plenário do Legislativo, o parlamentar ressalta que o evento faz parte da hi...

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     Uma festa em comemoração ao Dia das Crianças reuniu, sábado passado, centenas de crianças no Jardim das Orquídeas em Santa Bárbara d’Oeste. O evento, que deveria ter sido realizado no último dia 12 de outubro, mas foi adiado devido ao mau tempo, foi promovido pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), em parceria com o empresário Pedro Santos, da loja Santos Magazine.      Durante quatro horas – das 9h às 13h – as crianças puderam desfrutar de vários brinquedos instalados...

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     Depois de ser cobrada pelo vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de indicação protocolada na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste em 10 de junho de 2009, a prefeitura através da Secretaria de Obras atendeu pedido do parlamentar e instalou poste de iluminação pública para eliminar ponto escuro na Rua Profeta Josué, em frente ao nº 415, no bairro Jardim Laudissi II.      Na época do pedido, Fontes foi procurado por inúmeros moradores que transitam pelo local e reivindicaram a instalação da ilu...

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     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (19) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 111/09, que dispõe sobre a proibição de pintura e fixação de propaganda político-eleitoral em muros e paredes no município.      De acordo com a proposta, os candidatos e respectivos partidos políticos que infringirem a lei ficarão sujeitos às multas nos valores previstos no parágrafo 8º, do artigo 39, da Lei Federal nº 9.504/97, de 30 de setembro de 1997. Fica...

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     O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Fabiano Pinguim (PDT), recebeu resposta à Indicação 852/09, de sua autoria, sobre a vacinação contra tétano e hepatite aos coletores de lixo do município. Na indicação, o parlamentar solicitava a vacinação de alguns profissionais que ainda não haviam sido vacinados, o que proporcionaria mais segurança a eles na execução do trabalho, no caso de acidentes.      Resposta assinada pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato, afirma que a Vigilância Epi...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (19) o Projeto de Lei Complementar 22/2009, que altera o Código Tributário Municipal. Ele solicita que esse projeto seja apreciado sob regime de urgência pelos parlamentares. A Lei Complementar nº54/09, que instituiu o código tributário do município, foi sancionada no dia 30 de setembro.      Entre as alterações propostas pelo prefeito está a substituição de alguns subitens do item 7º, do parágrafo 1º, do artigo 40 dessa lei, que tratam das at...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (19) o Projeto de Lei 110/09, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Concurso Cultural de Natal, denominado “Santa Bárbara Cidade Natal”, com oferta de prêmios às residências melhores decoradas no período natalino. A propositura prevê que, para participar do concurso, não é necessária a compra de qualquer bem ou serviço, e que a apuração dos vencedores não está sujeita a qualquer tipo de sorteio.      As decorações serão avaliad...

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